Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Isenção de pena
Termos equivalentes
Isenção de pena
UP Isenção da pena
Termos associados
Isenção de pena
TR Absolvição
TR Erro de tipo
TR Pena