Mostrando 1496 resultados

Descrição arquivística
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

1166 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

DSF 26, de 12 de março de 2016.

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-DDSF26-00100.115100/2016-87
  • Item
  • 12-3-2016
  • Parte deSenado Federal

SUMÁRIO

1 – 28ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 11 DE MARÇO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, como Líder - Críticas ao Ministério Público de São Paulo pelo pedido de prisão preventiva feito para o Ex-Presidente Lula; e outros assuntos. Pág. 5
SENADOR ACIR GURGACZ - Críticas à polarização da política brasileira entre oposição e situação em prejuízo do desenvolvimento do País. Pág. 8
SENADOR VALDIR RAUPP - Contentamento pelo tema da Campanha da Fraternidade de 2016 “Casa comum, nossa responsabilidade”, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; e outro assunto. Pág. 15
SENADOR HÉLIO JOSÉ - Registro do transcurso do Dia Mundial do Rim, em 10 do corrente. Pág. 21
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Considerações a respeito dos treze anos do Governo do PT. Pág. 22
SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO - Destaque ao aumento da utilização de energia eólica no Nordeste. Pág. 33
SENADOR DONIZETI NOGUEIRA - Satisfação com a aprovação do projeto de lei de autoria de S. Exª, o qual prevê o aumento da adição do biodiesel ao diesel fóssil. Pág. 35
1.1.2.3 – Convocação de sessões
Convocação de sessão solene do Congresso Nacional para 17 do corrente, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão. Pág. 38
Convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para 22 do corrente, às 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada a deliberação dos Vetos nºs 53 a 64/2015 e Nºs 1 a 4/2016, e de outros expedientes. Pág. 38
Convocação de sessão solene do Congresso Nacional para 28 do corrente, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a Homenagear a criação da ONU Mulheres. Pág. 38
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 39
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Arquivamento
Arquivamento do Ofício nº S/80/2015. Pág. 39
1.2.1.2 – Comunicação
Da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, de que foi dado conhecimento aos seus membros do inteiro teor do Ofício nº S/80/2015, com posterior envio ao Arquivo (Ofício nº 49/2016). Pág. 39
1.2.1.3 – Parecer
Nº 168/2016, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Ofício nº S/80/2015. Pág. 40
1.2.1.4 – Requerimento
Nº 183/2016, da Senadora Ângela Portela, de informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Pág. 49
1.2.1.5 – Término de prazos
Término do prazo, ontem, com apresentação de uma emenda, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2015. Pág. 50
Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Senado nºs 109/2013; 523, 539 e 692/2015. Pág. 52
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicação
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC/PHS, de indicação de membro para integrar a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 712/2016 (Ofício nº 6/2016). Pág. 53
2 – DECRETO LEGISLATIVO
Nº 42/2016. Pág. 54
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 54
4 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 15, de 26 de fevereiro de 2016. Pág. 56
SENADO FEDERAL
5 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 63
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL Pág. 66
7 – LIDERANÇAS. Pág. 67
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 70
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 89
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 99
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS Pág. 147
CONGRESSO NACIONAL
12 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 171
13 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 186

Senado Federal

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 111 de 1877 aprovando a pensão de Maria da Glória Mariani, irmã do Primeiro Cirurgião do Corpo de Saúde do Exército Doutor Joaquim Nicolás Mariani, falecido na cidade de Assunção em consequência de moléstia adquirida na Guerra do Paraguai

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 63 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria Antônia de Araújo Doria, Anna Joaquina de Lima, Argentina, Jesuína e Altina.

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 63 de 1877 aprovando a pensão da Dona Maria Antônia de Araújo Doria, mãe do Alferes do 46º Corpo de Voluntários da Pátria Fausto Domingues de Menezes Doria, falecido em consequência de moléstia adquirida na Guerra do Paraguai, da Dona Anna Joaquina de Lima, viúva do Alferes do 10º Batalhão de Infantaria Herculano de Lima Pires, falecido em consequência de moléstia adquirida na Guerra do Paraguai, e de suas filhas Argentina, Jesuína e Altina.

Autógrafo do Projeto de Resolução de Lei nº 110 sobre concessão de pensão à D. Maria Mariani Wanderley e Costa

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 110 sobre concessão de pensão à D. Maria Mariani Wanderley e Costa, filha legítima do Major honorário e Capitão reformado do exército Filinto Elísio da Costa, falecido em consequência de moléstia adquirida na campanha do Paraguai.

Autógrafo do Projeto de Resolução de Lei nº 149 sobre concessão de pensão à D. Porcia Clara da Silva e D. Cora de Souza Paraizo

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 149 sobre concessão de pensão à D. Porcia Clara da Silva e D. Cora de Souza Paraizo, irmãs dos Capitães Luiz da França Pinto Garcez e Bento da França Pinto Garcez, falecidos na Guerra do Paraguai.

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello, Livino, Carolina Leopoldina de Silveira e Firmiana Rolhano dos Anjos

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº68 de 1877 aprovando a pensão de Felismina Valentina de Mello, viúva do Alferes do 3º Corpo de Voluntários da Pátria Francisco José de Mello, morto em combate na Guerra do Paraguai e de seu filho Livino, de Carolina Leopoldina de Silveira, viúva do Capitão do 10º Batalhão de Infantaria Gil Braz da Silveira, falecido em consequência de moléstia adquirida na Guerra do Paraguai e de Firmiana Rolhano dos Anjos, viúva do Capitão do 3º Batalhão de Infantaria Gustavo José Xavier dos Anjos, morto em combate no Paraguai.

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano filhos do primeiro Cirurgião de Comissão do corpo de Saúde do Exército Doutor Augusto César de Sampaio Vianna, falecido de moléstia adquirida na guerra do Paraguai.

Autógrafo do Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa que Fixa as forças de Mar para o Ano de 1828

Autógrafo assinado por D. Pedro I do Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que a Força de Mar para o ano de 1828 constará da Brigada da Marinha, segundo sua organização, e de tantos marinheiros que sejam necessários para a tripulação das embarcações atuais; o Governo fica autorizado a vender as velhas e ronceiras, comprando outras se quiser, porém sem exceder à despesa que for criada para a esquadra atual.

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 71 de 1877 sobre concessão de pensão à Adelaide Olympia de Moura Câmara

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 71 de 1877 aprovando a pensão de Adelaide Olympia de Moura Câmara, viúva do Alferes de Voluntários da Pátria Eduardo Balduíno de Moura Câmara, falecido na campanha do Paraguai, e de sua filha Maria

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 102 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria José de Cantuaria Jacques, José, Jesuína, Dionísia, Honório e Maria

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 102 de 1877 aprovando as pensões de Maria José de Cantuaria Jacques, viúva do Capitão do 5º Regimento de Cavalaria Ligeira José Jacques, falecido em consequência de moléstias adquiridas na Guerra do Paraguai e de seus filhos José, Jesuína e Dionísia, e de Honório e Maria, filhos legítimos do Tenente do Exército e Capitão de Comissão Eduardo Honório Vieira de Aguiar, cuja mãe, a viúva do Tenente Eduardo, Maria Francisca Buff de Aguiar falecera em 26 de novembro de 1874

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce, viúva e filha do Brigadeiro João Guilherme de Bruce, falecido em consequência de moléstia adquirida na Guerra do Paraguay.

Autógrafo do Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878

Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 115 de 1877 sobre a Lei 2670 de 20 de outubro de 1875, que fixou a despesa e orçou a receita para o exercício de 1876-1877, continuar em vigor no 1º semestre de 1877-1878, enquanto não fosse promulgada a respectiva Lei do Orçamento.

02 Atas das Sessões Imperiais

A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.

Ofício nº 1 da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição sobre extinção da escravidão no Brasil.

Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.

Requerimento de criação de Comissão Especial

Requerimento de autoria do Senador Dantas para formação de uma Comissão Especial de 5 membros para dar parecer sobre a proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção de escravidão no Brasil.

Resultados 1 até 50 de 1496