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Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1858

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1858. Assuntos tratados por D. Pedro II em seu discurso: declaração de paz nas províncias; relações com os demais países; prospecção no adiantamento moral e intelectual do povo e encerra com o esforço para o desenvolvimento de recursos do país.

Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária e de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1864

Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária e de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1864.
Assuntos tratados por D. Pedro II em seu discurso: Anuncia o casamento de suas filhas; satisfação com a ordem e saúde pública no império; governo Britânico e Brasileiro tentam restabelecer relações diplomáticas; as relações internacionais com as demais potências permanecem iguais; continuidade da guerra civil no Uruguai e da neutralidade brasileira; necessidade de reforma da lei de 3 de dezembro de 1841; necessidade de melhorar a legislação eleitoral e a administração das províncias e municípios; necessidade de lei de promoção da marinha e criação de um código militar; prolongamento da estrada de ferro; crescimento da renda pública mas não o suficiente para equilibrar a receita.

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1866

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1866.
Assuntos tratados por D. Pedro II em seu discurso: Relação pacífica entre Brasil e as outras potências; satisfação prestada pelos Estados Unidos da América do Norte sobre o incidente com as embarcações no porto da Bahia; Brasil e Paraguai continuam em Guerra; exaltação dos brasileiros que lutam fortemente na guerra contra o Paraguai; exalta o zelo dos membros da assembleia pelo Brasil; importância das providências tomadas para melhorar os meios circulantes; tranquilidade pública nos demais pontos do império; saúde pública satisfatória; apelo para que as forças brasileiras sejam preservadas.

Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1875

  • BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-106-1875
  • Pièce
  • 16-03-1875

    • Fait partie de Assembléia Geral

Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1875
Assuntos tratados por D.Pedro II em seu discurso: Alerta sobre a urgência da lei de orçamento e de reforma eleitoral; a ordem pública foi perturbada por fanáticas religiosos que assaltaram algumas povoações; o estado sanitário se encontra melhor que no ano passado; foram definidas as fronteiras com a República do Paraguai; encerramento do discurso com uma mensagem de prosperidade para a pátria; está aberta a sessão.

Fala da Abertura da 3ª Sessão de 1871

  • BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-098-1871
  • Pièce
  • 03-05-1871

    • Fait partie de Assembléia Geral

Fala da Abertura da 3ª Sessão de 1871
Assuntos tratados por Dom Pedro II em seu discurso: reafirmação da paz nas Províncias de todo reino; lamenta o falecimento de sua filha a Princesa Dona Leopoldina Duquesa de Saxe; agradece os manifestos de pesar recebidos pelos brasileiros; reafirmação da paz entre as nações estrangeiras; celebra o acordo prévio dos governos aliados nos ajustes definitivos de paz com a República do Paraguai; indica o decrescimento das rendas do Estado e os grandes encargos que pesam sobre o Tesouro Nacional; ressalta a importância do auxílio de braços livres à lavoura, a facilidade dos meios de transporte e o desenvolvimento das linhas telegráficas; salienta que a Constituição do Estado afiança ao cidadão brasileiro ampla liberdade civil e política a partir das leis ordinárias; enfatiza a necessidade da reforma legislativa judiciária; reafirma o exercício do direito eleitoral pelas eleições e o cumprimento das leis.

Fala de Encerramento da 1ª e da Abertura da 2ª sessão de 1873

  • BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-102-1873
  • Pièce
  • 03-05-1873

    • Fait partie de Assembléia Geral

Fala de Encerramento da 1ª e da Abertura da 2ª sessão de 1873
Assuntos tratados por Dom Pedro II em seu discurso: lamenta o falecimento de sua madrasta, a Imperatriz Viuvá, Duquesa de Bragança; comunica o quase desaparecimento da epidemia e as inundações em algumas localidades; reafirma o compromisso do governo e os delegados no cumprimento da lei; boas relações entre as potências; notifica as trocas de ratificações dos Tratados de extradição com Portugal, Grã-Bretanha e Itália; lamenta a falta de segurança nos sertões; trata das finanças; atenção a educação pública e ao setores de desenvolvimento do país; solicita as reformas da lei eleitoral e da Guarda Nacional.

Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...

Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina

  • BR DFSF F01-S04-D005-1827-IRE-001-1827
  • Pièce
  • 13-09-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre autorização para pagamento de dívidas deixadas por Sua Majestade de Saudosa Memória, a Imperatriz Maria Leopoldina, no valor de oitenta contos de réis autorizando o Governo a deixar com o Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Justiça.

Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre o Projet...

Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre o Projeto de Lei que Fixa as Despesas para o Ano Financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 1830

  • BR DFSF F01-S08-001-1830-PA-002-1830
  • Pièce
  • 28-08-1830

    • Fait partie de Assembléia Geral

Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre do Projeto de Lei de fixação de despesas para o ano financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 em que relata dificuldade de estabelecer recomendação para votação dos artigos diante da complexidade da matéria e sugere que os Ministros de Estado sejam convidados a participar das votações quando a discussão for sobre o seu respectivo Ministério.

Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa que Fixa as forças de Mar para o Ano de 1828

Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa que Fixa as forças de Mar para o Ano de 1828

  • BR DFSF F01-S09-001-1827-DC-01-1827
  • Pièce
  • 10-09-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que a Força de Mar para o ano de 1828 constará da Brigada da Marinha, segundo sua organização, e de tantos marinheiros que sejam necessários para a tripulação das embarcações atuais; o Governo fica autorizado a vender as velhas e ronceiras, comprando outras se quiser, porém sem exceder à despesa que for criada para a esquadra atual.

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