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Sumário

7.2 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 2/2016 (Suplemento “B”)

SÚMARIO

15ª Sessão de Debates Temáticos – 25 de fevereiro de 2016
1.1 - ATA. Pág. 4
1.1.1 - ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 - FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a avaliar as dimensões da epidemia do vírus Zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. Pág. 4
1.1.2.1 - Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág. 4
1.1.2.2 - Oradores
Sr. Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde. Pág. 5
Senador José Serra. Pág. 9
Sr. Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Pág. 10
Srª Adriana Melo, médica especialista em medicina fetal e conferencista. Pág. 13
Srª Lucia Bricks, Diretora-Médica da América Latina da Sanofi Pasteur. Pág. 17
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 20
Senador Ronaldo Caiado. Pág. 21
Senadora Ana Amélia. Pág. 23
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 25
1.1.3 - ENCERRAMENTO. Pág. 33

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Ata da 10ª Reunião, realizada em 25 de novembro de 2015. Pág. 4
Ata da 11ª Reunião, realizada em 2 de dezembro de 2015. Pág. 33
Ata da 12ª Reunião, realizada em 9 de dezembro de 2015. Pág. 46
Ata da 13ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 67
Ata da 14ª Reunião, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 78
1.2 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 9ª Reunião, realizada em 31 de agosto de 2015. Pág. 85
Ata da 11ª Reunião, realizada em 21 de setembro de 2015. Pág. 117
Ata da 12ª Reunião, realizada em 28 de setembro de 2015. Pág. 162
Ata da 13ª Reunião, realizada em 5 de outubro de 2015. Pág. 208
Ata da 14ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2015. Pág. 247
Ata da 15ª Reunião, realizada em 20 de outubro de 2015. Pág. 298
Ata da 16ª Reunião, realizada em 26 de outubro de 2015. Pág. 343

SUMÁRIO

Suplemento B

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O ASSASSINATO DE JOVENS NEGROS NO BRASIL
Ata da 22ª Reunião, realizada em 22 de outubro de 2015. Pág. 4
Ata da 23ª Reunião, realizada em 6 de novembro de 2015. Pág. 7
Ata da 24ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2015. Pág. 56
Ata da 25ª Reunião, realizada em 11 de novembro de 2015. Pág. 71
Ata da 26ª Reunião, realizada em 16 de novembro de 2015. Pág. 96
Ata da 27ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2015. Pág. 124
Ata da 28ª Reunião, realizada em 27 de novembro de 2015. Pág. 164
Ata da 29ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 199
1.2 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014
Ata da 23ª Reunião, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 226
1.3 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 17ª Reunião, realizada em 15 de março de 2016. Pág. 230

SUMÁRIO

SUPLIMENTO B
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 38
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 71
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 4ª Reunião, Ordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 98
Ata da 5ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 126
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 161
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 179
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 219
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITO DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 242
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2016. Pág. 262
Ata da 2ª Reunião, Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2016. Pág. 294
Ata da 3ª Reunião, Ordinária, realizada em 3 de março de 2016. Pág. 320
Ata da 4ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de março de 2016. Pág. 346
Ata da 5ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 378
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 31 de março de 2016.Pág. 394
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 425
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 14 de abril de 2016. Pág. 450
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 473
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 486

SUMÁRIO

SUPLEMENTO. B
1 - PARECERES Nº 476/2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sobre a Representação n° 1/2015 (conclui pela apresentação do Projeto de Resolução n° 2912016). Pág.4
N°477/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Representação n° 1 /2015. Pág. 66

SUMÀRIO

SUPLEMENTO B
Parecer nº 16/2016-CN (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2016) (Suplemento “B”)

SUMÁRIO

SUPLEMENTO “B”
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 9ª Reunião, Ordinária, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 10ª Reunião, Ordinária, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 47
1.2 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 12ª Reunião, Ordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 83
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 92
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 105
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 127
1.3 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 131
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 155
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 173
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 183
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 202
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2016. Pág. 214
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 241

SUMÁRIO

Suplemento B
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ASSASSINATO DE JOVENS NO BRASIL
Ata Circunstanciada da 30ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 4
Ata Circunstanciada da 31ª Reunião, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 5
1.2 – COMISSÃO TEMPORÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Ata Circunstanciada da 1ª Reunião, de instalação, realizada em 1º de dezembro de 2015. Pág. 56
Ata Circunstanciada da 2ª Reunião realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 60
Ata Circunstanciada da 3ª Reunião realizada em 1º de março de 2016. Pág. 61
Ata Circunstanciada da 4ª Reunião, realizada em 15 de março de 2016. Pág. 81
Ata Circunstanciada da 5ª Reunião, realizada em 25 de maio de 2016. Pág. 93
Ata Circunstanciada da 6ª Reunião, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 95
1.3 – COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT 2016
Ata Circunstanciada da 11ª Reunião, realizada em 2 de junho de 2016. Pág. 96
Ata Circunstanciada da 12ª Reunião, realizada em 6 de junho de 2016. Pág. 215
Ata Circunstanciada da 13ª Reunião, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 236
Ata Circunstanciada da 14ª Reunião, realizada em 13 de junho de 2016. Pág. 425
Ata Circunstanciada da 15ª Reunião, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 530

SUMÁRIO

SUPLEMENTO C

1 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 724/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 2 de agosto de 201 6. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 15
1.2 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 725/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 26
1.3 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 726/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de agosto de 201 6. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 33
1.4 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 727/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 43
Ata da 3ª Reunião, realizada em 22 de agosto de 2016. Pág. 51
1.5 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 728/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de agosto de 2016. Pág. 64
Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 73
1.6 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 731/2016
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 77
1.7 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 742/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 22 de agosto de 2016. Pág. 81

SUMÁRIO

SUPLAMENTO C
TEXTO FINAL CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2016-CN, que estima a receita e fixa a despesa
da União para o exercício financeiro de 2017. Pág. 6

SUMÁRIO

3.3 – RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE FEVEREIRO DE 2016 (SUPLEMENTO “C”)

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 3 de dezembro de 2015. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 16
Ata da 4ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 22
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015
Ata da 3ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 27
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 698/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião, realizada em 8 e 9 de março de 2016. Pág. 47
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 56
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 58
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 61
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 704/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 63
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 65
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 67
1.10 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 69
1.11 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 71
1.12 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 73

SUMÁRIO

Suplemento C

1 – ATAS DE COMISSÃO PERMANENTE DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO
Ata da 2ª Reunião de Eleição da Mesa, realizada em 7 e 8 de abril de2015. Pág. 4
Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 e 16 de abril de 2015. Pág. 9
Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 e 13 de maio de 2015. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015. Pág. 62
Ata da 1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública, realizada em 26 de maio de 2015. Pág. 91
Ata da 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 27 de maio de 2015. Pág. 172
Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de junho e 1º de julho de 2015. Pág. 260
Ata da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 7, 14, 15 e 16 de julho de 2015. Pág. 340
Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11, 18 e 20 de agosto de 2015. Pág. 420
Ata da 2ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 25 de agosto de 2015. Pág. 444
Ata da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 e 26 de agosto de 2015. Pág. 502
Ata da 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 1º e 9 de setembro de 2015. Pág. 505
Ata da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015. Pág. 537
Ata da 3ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 24 de setembro de 2015. Pág. 564
Ata da 4ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 29 de setembro de 2015. Pág. 596
Ata da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015. Pág. 675
Ata da 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 e 14 de outubro de 2015. Pág. 699
Ata da 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2015. Pág. 739
Termo de Reunião nº 1, em 28 de outubro de 2015. Pág. 756
Ata da 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 e 4 de novembro de 2015. Pág. 757
Ata da 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015. Pág. 817
Ata da 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 e 12 de novembro de 2015. Pág. 866
Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2015. Pág. 1007
Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 e 26 de novembro e 1º de dezembro de 2015. Pág. 1074
Ata da 5ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 2 de dezembro de 2015. Pág. 1234
Ata da 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 2, 3, 7, 8, 9, 14, 15 e 16 de dezembro de 2015. Pág. 1264
Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2016. Pág. 1852
Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 1872
Ata da 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 1874
Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 1957
Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 9, 15 e 16 de março de 2016. Pág. 1962

SUMÁRIO

SUPLIMENTO C PARTE 1
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT 2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 81

SUMÁRIO

SUPLEMENTO C PARTE 2
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 89 (PDF 1)
1.2 – COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE REFORMA DO CÓGIDO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 18ª Reunião, realizada em 14 e 15 de março de 2016. Pág. 157 (PDF 69)

SUMÁRIO

SUPLEMENTO “C”
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO HSBC NA ABERTURA DE CONTAS NA SUÍÇA
Ata da 15ª Reunião realizada em 1º de dezembro de 2015. Pág. 4
Ata da 16ª Reunião realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 9
Ata da 17ª Reunião realizada em 24 e 25 de maio de 2016. Pág. 16

SUMÁRIO

Suplemento C
1 - ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 - COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A tada 1ª Reunião, realizada em 1° de março de 2016. Pág. 4
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 15
Ata da 3ª Reunião, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 32
1.2 - COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA
Ata da 8ª Reunião, realizada em 10 de novem bro de 2015. Pág. 54

SUMÁRIO

SUPLAMENTO D
1 - ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL
1.1- COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CMMC
Ata da 11ª Reunião, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 4
Ata da 12ª Reunião, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 26
Ata da 13ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 44

SUMÁRIO

1 – Atas de Comissões Permanentes do Senado Federal e Suas Subcomissões
1.1 – Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Ata da 50ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 4
1.1.1 – Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
Ata da 1ª Reunião, realizada em 10 de setembro de 2015. Pág. 6
Ata da 2ª Reunião, realizada em 14 de setembro de 2015. Pág. 8
1.2 – Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2016. Pág. 24
1.3 – Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 34
1.4 – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
Ata da 44ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 56
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015. Pág. 65
1.5 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA
Ata da 49ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015. Pág. 77
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2016. Pág. 107
1.6 – Comissão Senado do Futuro - CSF
Ata da 1ª Reunião, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 139

Sumário

4.4 – COMISSÃO DIRETORA
Parecer nº 211/2016, oferecendo a redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2016)

SUMÁRIO

Suplemento D

3 – MENSAGEM Nº 144/2016 (PODER EXECUTIVO)
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 2/2016-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências (SUPLEMENTO “D”)

SUMÁRIO

SUPLIMENTO D
1 – ATAS DE COMISSÃO TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 11
Ata da 4ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 25
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 33
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 47
Ata da 4ª Reunião, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 69
Ata da 5ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 74
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 98
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 107
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 119
Ata da 4ª Reunião, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 140
Ata da 5ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 163
Ata da 6ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 201
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 713/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 214
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 216

SUMÁRIO

SUPLEMENTO “D”
1 - ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 - COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ata da 1ª Reunião, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 19
1.2 - COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Termo de Reunião, em 3 de maio de 2016. Pág. 25

SUMÁRIO

Suplemento D
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 24
Ata da 3ª Reunião, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 38
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 e 31 de março de 2016. Pág. 61

SUMÁRIO

SUPLAMENTO E
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744/2016 Ata da 2ª Reunião, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 13
Ata da 3ª Reunião, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 19
Ata da 4ª Reunião, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 52
Ata da 5ª Reunião, realizada em 6 de dezembro de 2016. Pág. 85
Ata da 6ª Reunião, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 101
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745/2016 Ata da 2ª Reunião, realizada em 22 e 23 de novembro de 2016. Pág. 117
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 Ata da 5ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2016. Pág. 126
Ata da 6ª Reunião, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 168
Ata da 7ª Reunião, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 190
Ata da 8ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 224
Ata da 9ª Reunião, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 269
Ata da 10ª Reunião, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 294
Ata da 11ª Reunião, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 307
Ata da 12ª Reunião, realizada em 29 e 30 de novembro de 2016. Pág. 327
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 374
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 376

SÚMARIO

1 - ATAS DE COMISSOES TEMPORARIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 - COMISSÃO INTERNA DESTINADA A APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI GERAL DO DESPORTO BRASILEIRO, REUNINDO, SISTEMATIZANDO, E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE O TEMA, E REGULAMENTANDO AS RELAÇÕES JURÍDICAS ORIUNDAS DA PRÃTICA DESPORTIVA AINDA PENDENTES DE DISCIPLINA LEGAL
Ata da 6ª Reunião, realizada em 7 de dezem bro de 2015. Pág. 4
1.2 - COM ISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 (COL)
Ata da 18ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 55

SUMÁRIO

SUPLEMENTO “E”
1 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1- COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 700/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 14,19,26,28 de abril, e 3 de maio de 2016. Pág. 34
1.2 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 703/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2 0 1 6. Pág. 48
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 76
1.3 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 704/2015 Ata da 1? Reunião, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 110
1.4 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 706/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 4, 5,10 e 11 de maio de 2016. Pág. 114
1.5 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 708/2015
Ata da 3ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 140
1.6 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 712/2016
Ata da 7° Reunião, realizada em 26 e 27 de abril de 2016. Pág. 146

A tela da vinheta institucional 1 destina-se à abertura ou encerramento de conteúdos do Desafio Senado 200 anos - Uma aventura pela democracia. Formatada na posição vertical, com resolução Full HD (1920x1080), tem duração de 5 segundos. Contém elementos visuais animados e trilha sonora, não há falas ou narração.

A tela da vinheta institucional 2 destina-se à abertura ou encerramento de conteúdos do Desafio Senado 200 anos - Uma aventura pela democracia. Formatada na posição vertical, com resolução Full HD (1920x1080), tem duração de 5 segundos. Contém elementos visuais animados e trilha sonora, não há falas ou narração.

Termo de Juramento da Regência Temporária e Eletiva do senador Diogo Antônio Feijó da data de 12 de outubro de 1835.

Termo de Juramento da Regência da Princesa Imperial Dona Isabel da data de 20 de maio de 1871, no nome da princesa Imperial Isabel, que em conformidade com o artigo 128 da Constituição, durante a ausência de seu pai, o imperador Dom Pedro Segundo, deveria prestar-se como regente do Império.

Termo de Juramento da Regência Temporária e Eletiva de Pedro de Araújo Lima da data de 07 de outubro de 1838.

Termo de Juramento da Regência Interina de Pedro de Araújo Lima da data de 27 de setembro de 1837.

Termo de Juramento da Regência Permanente do Império, da data de 17 de junho de 1831, nos nomes de Francisco de Lima e Silva, de José da Costa Carvalho, o Marquês de Monte Alegre, e de João Bráulio Muniz, regentes do Império na Regência Permanente.

Termo de Juramento da Regência Provisória do Império, da data de 07 de abril de 1831, nos nomes de José Joaquim Carneiro de Campos, o Marquês de Caravelas, de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e de Francisco de Lima e Silva, o Barão de Barra Grande, regentes do Império na Regência Provisória entre 07 de abril e 17 de junho de 1831.

Termo de Juramento de Tutoria de José Bonifácio de Andrada e Silva, da data de 19 de agosto de 1831, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária, D. Paula Marianna e D. Francisca Carolina.

Termo de Juramento de Tutoria de Manuel Inácio de Andrade Souto Mayor Pinto Coelho, o Marquês de Itanhaém, da data de 16 de agosto de 1834, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária e D. Francisca Carolina.

A vinheta institucional 1 destina-se à abertura ou encerramento de conteúdos do Desafio Senado 200 anos - Uma aventura pela democracia. Formatada na posição horizontal, com resolução Full HD (1920x1080), tem duração de 5 segundos. Contém elementos visuais animados (criança negra e palácio do Congresso Nacional) e trilha sonora, não há falas ou narração.

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