Autógrafo da Resolução da Câmara dos Deputados de 26-05-1826 sobre a Dispensa do Desembargador João Cardozo de Almeida Amado do lapso do tempo decorrido entre a Imperial Proclamação de 08-01-1824 e a volta ao Império. Correção de tabslh
Sessão Imperial de Abertura do dia 03-05-1828.
Assuntos tratados:
Reunidos os Senadores e Deputados na Câmara do Senado para a nomeação da Deputação destinada a receber a Majestade Imperial.
Chegada e recepção de Sua Majestade, o Imperador, pela Deputação, seguido de seu pronunciamento de Fala do Trono.
Declaração da abertura da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura por Sua Majestade, o Imperador.
Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 03-05-1829.
Assuntos tratados:
Reunidos os Senadores e Deputados na sala das Sessões do Senado, para se proceder o encerramento da Sessão extraordinária e abertura da Ordinária. Foram nomeados à sorte, para a deputação que receberá a sua Majestade o Imperador.
Anunciou a chegada do Sua Majestade o Imperador.
A Sua Majestade o Imperador foi recebido pelo presidente , 1º e 2º secretario que o acompanharam até o Trono.
Sua Majestade tomou assento, fez um discurso e pronunciou o fechamento da Sessão Extraordinária.
Anunciou aberta a Sessão Ordinária.
Sessão Imperial de Abertura do dia 03-05-1829.
Assuntos tratados:
Reunidos os Senadores e Deputados na sala das Sessões do Senado, para se proceder o encerramento da Sessão extraordinária e abertura da Ordinária. Foram nomeados à sorte, para a deputação que receberá a sua Majestade o Imperador.
Anunciou a chegada do Sua Majestade o Imperador.
A Sua Majestade o Imperador foi recebido pelo presidente , 1º e 2º secretário que o acompanharam até o Trono.
Sua Majestade tomou assento, fez um discurso (Fala do Trono) e pronunciou o fechamento da Sessão Extraordinária.
Anunciou aberta a Sessão Ordinária.
Ata da reunião plenária do dia 05-05-1827.
Assuntos tratados:
Indicação de Senador para que se tenha no início das Atas o número de senadores presentes na sessão.
Leitura de Ofício do Senador Pedro José da Costa informando sua ausência por questões de saúde.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados informando a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretários.
Requerimento de Antônio Moreira para que passe por Certidão o teor do Diploma do Francisco Jose Leitão.
Representação do Oficial Maior da Secretaria do Senado que determinava qual oficial deve substituir na redação das Atas.
Nomeação da Comissão de Marinha e Guerra, da Comissão de Estatística, Colonização e Catequese, da Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos, da Comissão de Redação do Diário, da Comissão de Saúde Pública, da Comissão de Petições, da Comissão Constituição e Diplomacia.
3ª Discussão do Regimento Interno continuando do Artigo 105.
Nomeação da Comissão do Regimento Comum.
Continuação da discussão sobre o Projeto de Lei sobre a responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estados.