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SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA10ª SESSÃO, DELIBERATIVA, EM 10 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 6
1.2 – EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 19
1.2.2 – Oradores
DEPUTADO DELEGADO EDSON MOREIRA - Denúncia dos altos índices de criminalidade no País e defesa de projeto de lei que tipifica condutas criminosas em que se utiliza armamento pesado como terrorismo. Pág. 19
DEPUTADO MIRO TEIXEIRA - Defesa da PEC que altera a Constituição Federal para permitir eleição direta para Chefes do Executivo em caso de afastamento no último biênio do mandato; e outro assunto. Pág. 20
DEPUTADO HENRIQUE FONTANA - Destaque à PEC, de autoria de S. Exª, que propõe eleições diretas para referendar ou não decisão final do Senado Federal sobre impeachment de Presidente da República; e outro assunto. Pág. 20
1.2.2.1 – Questão de ordem
Suscitada pela Deputada Erika Kokay, a ser respondida oportunamente pela Presidência. Pág. 21
1.2.3 – Oradores (continuação)
DEPUTADO PEPE VARGAS - Contrariedade ao processo de impeachment em curso e à suposta necessidade de um rigoroso ajuste fiscal na seguridade social. Pág. 22
DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES - Regozijo pela aprovação, na CMO, da emenda ao projeto da LDO que possibilita a auditoria cidadã da dívida pública. Pág. 23
1.2.3.1 – Questão de ordem Suscitada pela Deputada Erika Kokay e respondida pela Presidência. Pág. 24
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 24
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 10ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE 2.1.1 – Vetos Veto Parcial nº 30/2016, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13/2016 (Mensagem nº 421/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 26
Veto Parcial nº 31/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30/2016 (Mensagem nº 431/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 37
Veto Parcial nº 32/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 33/2016 (Mensagem nº 434/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 43
Veto Parcial nº 33/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 35/2016 (Mensagem nº 436/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 308 Veto Parcial nº 34/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 36/2016 (Mensagem nº 437/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 573