PARTE I/VI (Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados) 1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pag.10 2 – VOLUME 1 2.1 – Termo de Abertura. Pag. 11 2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pag. 21 2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pag. 88 2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pag. 91 2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014-8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pag. 100 2.6 – Termo de encerramento de volume. Pag. 317 3 – VOLUME 2 3.1 – Termo de autuação de volume. Pag. 318 3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319 3.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 647 4 – VOLUME 3 4.1 – Termo de autuação de volume Pág. 648 4.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 649
VOLUME 11 PARTE VI/VI (Volumes nºs 28 a 33, na Câmara dos Deputados; e Ofícios de Lideranças no Senado Federal) 29 – VOLUME 28 29.1 – Termo de autuação de volume Pág. 10648 (PF 3) 29.2 – Ofício n. 17/16-Pres, da CEDENUN. Encaminha à Presidência da Câmara a DCR n. 1/15, juntamente com o parecer da Comissão Especial. Pág. 10649 (PDF 4) 29.3 – Despacho do Presidente da Câmara de 12/04/16. Determina a leitura em Plenário e a publicação do parecer da Comissão Especial Pág. 10650 (PDF 5) 29.4 – Notas taquigráficas da leitura do parecer da Comissão Especial em Plenário Pág. 10651(PDF 6) 29.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 78, de 12/04/2016 – Leitura do parecer da Comissão Especial Pág. 10798 (PDF 153) 29.6 – Decisão da Presidência de 12/04/16. Sobre cronograma de discussão e votação em Plenário Pág. 10800 (PDF 155) 29.7 – Petição AGU de 12/04/16. Sustentação oral do Sr. Advogado-Geral da União. Pág. 10803 (PDF 158) 29.8 – Ofícios-Circulares n. 9, 10 e 11/2016. Encaminha mídia com avulso daDCR 1/15 aos senhores deputados. Pág. 10808 (PDF 163) 29.9 – Aviso e Mensagem n. 8/16 à Presidência da República – comunica data do início da discussão votação, bem como que será assegurada a palavra primeiramente aos autores da denúncia e imediatamente após a Exma. Presidente da República. Pág. 10812 (PDF 167) 29.10 – Ofícios n. 497, 498 e 499/2016/SGM/P aos autores da denúncia – comunica data do início da discussão votação, bem como que será assegurada a palavra primeiramente aos autores da denúncia e imediatamente após a Exma. Presidente da República. Pág. 10814 (PDF 169) 29.11 – Decisão da Presidência de 13/04/16. Sobre procedimentos de votação. Pág. 10817 (PDF 172) 29.12 – Decisão da Presidência de 14/04/16. Sobre procedimentos de votação. Pág. 10824 (PDF 179) 29.13 – Fax do STF de 15/04/16. Encaminha certidão de julgamento do Mandado de Segurança n. 34130 Pág. 10837 (PDF 192) a Pág. 10860.
VOLUME 6 15.3 – Íntegra e publicação do acórdão proferido pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4736 (PDF 1) 15.4 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4975 (PDF 240) 16.1 – Termo de autuação de volume. Pág. (PDF 4976 (241) 16.2 – Petição da Mesa da Câmara dos Deputados contendo reiteração/ratificação dos embargos de declaração opostos à decisão proferida pelo STF na ADPF n. 378. Pag. 4977 (PDF 242) 16.3 – Decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos àdecisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5045 (PDF 310) 16.4 – Despacho da Presidência determinando a juntada da decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos à decisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5046 (PDF 311) 16.5 – Edital de convocação de sessão deliberativa extraordinária a ser realizada em 17 de março de 2016, às 10 horas, com a eleição para comissão especial destinada a dar parecer a DCR n. 1/2016 como item único da pauta. Pág. 5049 (PDF 314) 16.6 – Publicação do Edital de Convocação de sessão extraordinária no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 34, de 17 de março de 2016. Pág. 5050 (PDF 315) 16.7 – Aditamento do Ato da Presidência, de 03 de dezembro de 2015, que constituiu comissão especial. Pág. 5051(PDF 316) 16.8 – Ofícios de Lideranças com indicações de membros para Comissão Especial e Despacho do Presidente sobre as indicações Pág. 5052 (PDF 317) 16.9 – Composição da Chapa Única. Pág. 5082 (PDF 347) 16.10 – Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal, que requer que sejam anexados documentos aos autos da Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 5083 (PDF 348) 16.11 – Decisão da Presidência acerca da Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal. Pag. 5337 (PDF 602) 16.12 – Resultado e relatório de votação da eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 5351(PDF 616) 16.13 – Ato de Convocação da Comissão Especial para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente, Vice-Presidentes e Relator. Pág. 5353 (PDF 618) 16.14 – Aviso n. 4/2016, de 17 de março de 2016 – encaminha Mensagem n. 4/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (notificação). Pág. 5354 (PDF 619) 16.15 – Despacho da Presidência encaminhando a DCR n. 1/2015 à Comissão Especial. Pág. 5357 (PDF 622) 16.16 – Termo de encerramento de volume. Pág. 5358 (PDF 623) 17 – VOLUME 16 17.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 5359 (PDF 624) 17.2 – Protocolo de Recebimento de Proposição - Denúncia. Pág. 5360 (PDF 625) 17.3 – Indicação de líderes para candidatura à presidência, vice-presidências e relatoria. Pág. 5361(PDF 626) 17.4 – Ata da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5362 (PDF 627) 17.5 – Notas Taquigráficas da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5365 (PDF 630) 17.6 – Relatório de Votação (SILEG) – Eleição de Presidente, Vice-presidentes e Relator. Pág. 5413 (PDF 678) 17.7 – Questão de Ordem - Dep. Jhonatan de Jesus em 17/03/16. Pág. 5416 (PDF 681) 17.8 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 1/2016 a 32/2016). Pág. 5418 (PDF 683) 17.9 – Oficio nº 01/2016 Sec – Entrega de Publicação do DCD. Pág. 5453 (PDF 718) 17.10 – Ofícios de indicação de assessoramento para a Comissão Especial. Pág. 5454 (PDF 719) 17.11 – Ata da 2ª RE em 21/03/2016. Pág. 5458 (PDF 723) 17.12 – Plano de trabalho do Relator. Pág. 5461 (PDF 726) 17.13 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 21/03/16. Pág. 5465 (PDF 730) 17.14 – Questão de Ordem - Dep. Arlindo Chinaglia em 21/03/16. Pág. 5471(PDF 736) 17.15 – Notas Taquigráficas da 2ª RE em 21/03/16. Pág. 5473 (PDF 738) 17.16 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 33/2016 a 56/2016). Pág. 5538 (PDF 803) 17.17 – Ofício nº 384/2016 SGM/P – Declaração de vacância da suplência do PMB. Pág. 5575 (PDF 840) 17.18 – Ata da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5576 (PDF 841) 17.19 – Notas Taquigráficas da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5579 (PDF 844) 17.20 – Decisão da Presidência – Resposta à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Jhonatan de Jesus. Pág. 5614 (PDF 879) 17.21 – Decisão da Presidência – Resposta às Questões de Ordem formuladas pelos Deputados Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali. Pág. 5617 (PDF 882) 17.22 – Questão de Ordem - Dep. Assis Carvalho em 22/03/16. Pág. 5622 (PDF 887) 17.23 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 57/2016 a 65/2016). Pág. 5628 (PDF 893) 17.24 – Ofício nº 375/2016/SGM – vacância de suplente Dep. Franklin Lima. Pág. 5688 (PDF 953) 17.25 – Ofício n° 3/16-Pres - Solicita Segurança Pessoal para o Relator da Comissão e seus familiares. Pág. 5689 (PDF 954) 17.26 – Memorando n° 93/2016/CONLE – designação de consultores para assessoramento da Comissão Especial. Pág. 5690 (PDF 955) 17.27 – Requerimento apresentado na comissão (REQ nº 66/2016 e 67/2016). Pág. 5691(PDF 956) 6 Quarta-feira 20 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUP Abril de 2016 17.28 – Ofício nº 89/2016 Gab. Paulo Teixeira – Solicita desentranhamento dos autos de toda matéria nova. Pág. 5693 (PDF 958) 17.29 – Termo de desentranhamento. Pág. 5694 (PDF 959) 17.30 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 5695 (PDF 960)
VOLUME 7 PARTE IV/VI (Volumes nºs 17 a 21, na Câmara dos Deputados) 18 – VOLUME 17 18.1 – Termo de Autuação Pág. 5696 (PDF 3) 18.2 – Ata da 4ª RO em 29/03/16 Pág. 5697 (PDF 4) 18.3 – Notas Taquigráficas da 4ª RO em 29/03/16 Pág. 5700 (PDF 7) 18.4 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Assis Carvalho Pág. 5726 (PDF 33) 18.5 – Ata da 5ª RE em 29/03/16 Pág. 5730 (PDF 37) 18.6 – Notas Taquigráficas da 4ª RE em 29/03/16 Pág. 5732 (PDF 39) 18.7 – Questão de Ordem - Dep. Jandira Feghali em 29/03/16 Pág. 5773 (PDF 80) 18.8 – Questão de Ordem - Dep. Pastor Marco Feliciano em 29/03/16 Pág. 5776 (PDF 83) 18.9 – Questão de Ordem - Dep. Waudih Damous em 29/03/16 Pág. 5779 (PDF 86) 18.10 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 29/03/16 Pág. 5781 (PDF 88) 18.11 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 68/2016 a 81/2016) Pág. 5786 (PDF 93) 18.12 – Ofícios nº 5, 6,7,8,9 e 10/2016-Pres – Convite a participantes de audiência pública Pág. 5813 (PDF 120) 18.13 – Ofício nº 11/2016 Gab. Dep. Takayama Pág. 5819 (PDF 126) 18.14 – Ata da 6ª ROAP em 30/03/16 Pág. 5820 (PDF 127) 18.15 – Notas Taquigráficas da 6ª ROAP em 30/03/16 Pág. 5823 (PDF 130) 18.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada Dep. Jandira Feghali Pág. 5881(PDF 188) 18.17 – Questão de Ordem - Dep. Weverton Rocha em 30/03/16 Pág. 5887 (PDF 194) 18.18 – Ofício nº 417/2016 SGM - Renúncia da Dep. Zenaide Maia em 31/03/16 Pág. 5888 (PDF 195) 18.19 – Ata da 7ª ROAP em 31/03/16 Pág. 5889 (PDF 196) 18.20 – Notas Taquigráficas da 7ª ROAP em 31/03/16 Pág. 5892 (PDF 199) 18.21 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali em 21/03/16 Pág. 5969 (PDF 276) 18.22 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 31/03/16 Pág. 5972 (PDF 279) 18.23 – Processo 001368/2016 – Carta Manifesto pela Democracia Pág. 5974 (PDF 181) 18.24 – Despacho de juntada de material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública Pág. 5981 (PDF 288) 18.25 – Material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública Pág. 5982 (PDF 289) 18.26 – Despacho de juntada da renúncia da Dep. Zenaide Maia Pág. 6003 (PDF 310) 18.27 – Recurso 117/2016Pág. 6006 (PDF 313) 18.28 – Ofício nº 8/2016-Sec – Publicação da convocação de Reunião Extraordinária no DCD em 01/04/16 Pág. 6013 (PDF 320) 18.29 – Ata da 8ª ROAP em 04/04/16 Pág. 6015 (PDF 322) 18.30 – Notas Taquigráficas da 8ª ROAP em 04/04/16 Pág. 6018 (PDF 325) 18.31 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelos Dep. Pepe Vargas e Wadih Damous em 04/04/16 Pág. 6135 (PDF 442) 18.32 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Weverton Rocha e Paulo Teixeira em 04/04/16 Pág. 6159 (PDF 466) 18.33 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 04/04/16 Pág. 6143 (PDF 450) 18.34 – Decisão da Presidência a QO Dep. Alex Manente em 04/04/16 Pág. 6146 (PDF 453) 18.35 – Questão de Ordem - Dep. Evair de Melo em 04/04/16 Pág. 6148 (PDF 455) 18.36 – Termo de Encerramento de volume Pág. 6149 (PDF 456) 19 – VOLUME 18 19.1 – Termo de Autuação Pág. 6150 (PDF 457) 19.2 – Recibo da Manifestação da Denunciada Pág. 6151(PDF 458) 19.3 – Manifestação do Denunciado Pág. 6152 (PDF 459) 19.4 – Anexo I Pág. 6354 (PDF 661) 19.5 – Termo de Encerramento de volume Pág. 6472 (PDF 779) 20 – VOLUME 19 20.1 – Termo de Autuação Pág. 6473 (PDF 780) 20.2 – Continuação da Manifestação da Denunciada Pág. 6474 (PDF 781) 20.3 – Termo de Encerramento de volume .............................................................................................................................. Pág. 6985 (PDF 1292) 21 – VOLUME 20 21.1 – Termo de Autuação Pág. 6986 (PDF 1293) 21.2 – Anexo II. Pág. 6987 (PDF 1294)
