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SUMÁRIO

Item 10

PARTE V/VII
(Volumes nºs 22 a 27, na Câmara dos Deputados)
23 – VOLUME 22
23.1 – Termo de Autuação. Pág. 8484 (PDF 3)
23.2 – Anexo IV. Pág. 8485 (PDF 4)
23.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 8749 (PDF 268)
24 – VOLUME 23 24.1 – Termo de Autuação. Pág. 8750 (PDF 269)
24.2 – Continuação do Anexo IV. Pág. 8751 (PDF 270)
24.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9068 (PDF 587)
25 – VOLUME 24
25.1 – Termo de Autuação. Pág. 9069 (PDF 588)
25.2 – Anexo V. Pág. 9070 (PDF 589)
25.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9420 (PDF 939)
26 – VOLUME 25
26.1 – Termo de Autuação. Pág. 9421 (PDF 940)
26.2 – Continuação do Anexo V. Pág. 9422 (PDF 941)
26.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9817 (PDF 1336)
27 – VOLUME 26
27.1 – Termo de Autuação. Pág. 9818 (PDF 1337)
27.2 – Ofício nº 446/2016 SGM – Recurso 118/2016. Pág. 9819 (PDF 1338)
27.3 – Ofício nº 448/2016 SGM – Recurso 120/2016. Pág. 9822 (PDF 1341)
27.4 – Recurso nº 118/2016. Pág. 9828 (PDF 1347)
27.5 – Recurso nº120/2016. Pág. 9835 (PDF 1354)
27.6 – Ofício nº462/2016 SGM – Eleição suplementar para o preenchimento de vagas. Pág. 9846 (PDF 1365)
27.7 – Ata da 9ª RO em 06/04/16. Pág. 9859 (PDF 1378)
27.8 – Notas Taquigráficas da 9ª RO em 06/04/16. Pág. 9863 (PDF 1382)
27.9 – Designação da AGU de substituto para acompanhar reunião em 06/04/16. Pág. 10003 (PDF 1522)
27.10 – Questão de Ordem - Dep. JHC em 06/04/16. Pág. 10005 (PDF 1524)
27.11 – Decisão da Presidência sobre pedido de vista. Pág. 10006 (PDF 1525)
27.12 – Questão de Ordem - Dep. José Rocha em 06/04/16. Pág. 10008 (PDF 1527)
27.13 – Questão de Ordem - Dep. Valtenir Pereira. Pág. 10012 (PDF 1531)
27.14 – Parecer do Relator – Dep. Jovair Arantes. Pág. 10015 (PDF 1534)
27.15 – Reclamação - Dep. Jandira Feghali em 06/04/16. Pág. 10159 (PDF 1678)
27.16 – Reclamação - Dep. Paulo Magalhães em 06/04/16. Pág. 10162 (PDF 1681)
27.17 – Recurso nº 121/2016. Pág. 10165 (PDF 1684)
27.18 – Ofício nº472/2016 SGM – Recurso 121/2016. Pág. 10172 (PDF 1691)
27.19 – Recurso nº 122/2016. Pág. 10174 (PDF 1693)
27.20 – Ofício nº 473/2016 SGM – Recurso 122/2016. Pág. 10185 (PDF 1704)
27.21 – Ofício nº135 Gab. Lid. PT - 07/04/2016. Pág. 10188 (PDF 1707)
27.22 – Ofício nº11/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 07/16/16. Pág. 10190 (PDF 1709)
27.23 – Ofício nº12/16-Pres – Solicita Segurança Pessoal para o Presidente da Comissão e seus familiares. Pág. 10192 (PDF 1711)
27.24 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 10193 (PDF 1712)
28 – VOLUME 27
28.1 – Termo de Autuação. Pág. 10194 (PDF 1713)
28.2 – Ata da 10ª RO em 08/04/16. Pág. 10195 (PDF 1714)
28.3 – Notas Taquigráficas da 10ª RO em 08/04/16. Pág. 10199 (PDF 1718)
28.4 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 08/04/16. Pág. 10513 (PDF 2032)
28.5 – Decisão da Presidência à Reclamação do Dep. Paulo Magalhães aditada pela Dep. Jandira Feghali. Pág. 10515 (PDF 2034)
28.6 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelo Dep. Wadih Damous e Dep. José Rocha. Pág. 10520 (PDF 2039)
28.7 – Voto em Separado do Dep. Weverton Rocha 9. Pág. 10523 (PDF 2042)
28.8 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 08/04/16. Pág. 10532 (PDF 2051)
28.9 – Ofício nº14/16-Pres – Plantão em serviço de apoio. Pág. 10534 (PDF 2053)
28.10 – Ofício nº15/16-Pres – Comunica nova decisão da Presidência da Comissão Especial. Pág. 10535 (PDF 2054)
28.11 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Chico Alencar. Pág. 10536 (PDF 2055)
28.12 – Ofício nº 075/AGU em 08/04/16. Pág. 10544 (PDF 2063)
28.13 – Ofício nº 12/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 11/04/16. Pág. 10545 (PDF 2064)
28.14 – Ata da 11ª RE em 11 /04/16. Pág. 10547 (PDF 2066)
28.15 – Moção de apoio da ABRAPOFIL. Pág. 10552 (PDF 2071)
28.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Alex Manente. Pág. 10554 (PDF 2073)
28.17 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre desempate na votação do parecer. Pág. 10556 (PDF 2075)
28.18 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre votação de suplentes. Pág. 10559 (PDF 2078)
28.19 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pela Dep. Eliziane Gama. Pág. 10562 (PDF 2081)
28.20 – Questão de Ordem - Dep. Carlos Marun 11/04/16. Pág. 10563 (PDF 2082)
28.21 – Voto em separado apresentado pela Dep. Jandira Feghali e pelo Dep. Orlando Silva. Pág. 10564 (PDF 2083)
28.22 – Voto em separado apresentado pelos Dep. Paulo Teixeira, Dep. Orlando Silva, Dep. Afonso Florence, Dep. Jandira Feghali e Dep. Silvio Costa. Pág. 10577 (PDF 2096)
28.23 – Pedido de reconsideração da Dep. Jandira Feghali. Pág. 10613 (PDF 2132)
28.24 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Weliton Prado. Pág. 10615 (PDF 2134)
28.25 – Requerimento de Votação Nominal. Pág. 10626 (PDF 2145)
28.26 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Leonardo Picciani, Dep. Carlos Marun, Dep. Orlando Silva, Dep. Benedita da Silva e Dep. Aguinaldo Ribeiro. Pág. 10628 (PDF 2147)
28.27 – Reclamação do Dep. Weverton Rocha. Pág. 10629 (PDF 2148)
28.28 – Ofício nº89/16 GAB. Dep. Paulo Teixeira. Pág. 10630 (PDF 2149)
28.29 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Valtenir Pereira. Pág. 10631 (PDF 2150)
28.30 – Relatório de Votação (SILEG) – Parecer do Relator. Pág. 10641 (PDF 2160)
28.31 – Parecer da Comissão. Pág. 10645 (PDF 2164)
28.32 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 10647 (PDF 2166)

SUMÁRIO

PARTE I
Não houve sessão.
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Comunicações
Das Lideranças dos Partidos que compõem o Bloco Parlamentar da Minoria no Congresso Nacional, de indicação do Deputado Mendonça Filho como Líder do referido Bloco (Ofício nº 1/2016). Pag. 4
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria no Congresso Nacional, de indicação do Senador Ronaldo Caiado como 1º Vice-Líder do referido Bloco (Ofício nº 2/2016). Pag. 5
Da Liderança do Governo no Congresso Nacional, de indicação do Deputado José Rocha como Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional (Ofício nº 64/2016). Pag. 6
Da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, de indicação do Deputado Afonso Florence como Líder do referido Partido no Congresso Nacional (Ofício nº 365/2016). Pag. 7
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria no Congresso Nacional, de indicação do Deputado Paulo Teixeira como Vice-Líder do referido Bloco (Ofício nº 445/2016). Pag. 8
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Ofício nº 77/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 9
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de indicação de membro para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Ofício nº 509/2016). Pag. 10
PARTE III
2 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 11
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 28

SUMÁRIO

VOLUME 10
26.2 – Continuação do Anexo V Pág. 9637 (PDF 1)
26.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 9817 (PDF 181)
27 – VOLUME 26
27.1 – Termo de Autuação Pág. 9818 (PDF 182)
27.2 – Ofício nº 446/2016 SGM – Recurso 118/2016 Pág. 9819 (PDF 183)
27.3 – Ofício nº 448/2016 SGM – Recurso 120/2016 Pág. 9822 (PDF 186)
27.4 – Recurso nº 118/2016 Pág. 9828 (PDF 192)
27.5 – Recurso nº120/2016 Pág. 9835 (PDF 199)
27.6 – Ofício nº462/2016 SGM – Eleição suplementar para o preenchimento de vagas Pág. 9846 (PDF 210)
27.7 – Ata da 9ª RO em 06/04/16 Pág. 9859 (PDF 223)
27.8 – Notas Taquigráficas da 9ª RO em 06/04/16 Pág. 9863 (PDF 227)
27.9 – Designação da AGU de substituto para acompanhar reunião em 06/04/16 Pág. 10003 (367)
27.10 – Questão de Ordem - Dep. JHC em 06/04/16 Pág. 10005 (PDF 369)
27.11 – Decisão da Presidência sobre pedido de vista Pág. 10006 (PDF 370)
27.12 – Questão de Ordem - Dep. José Rocha em 06/04/16 Pág. 10008 (PDF 372)
27.13 – Questão de Ordem - Dep. Valtenir Pereira Pág. 10012 PDF 376)
27.14 – Parecer do Relator – Dep. Jovair Arantes Pág. 10015 (PDF 379)
27.15 – Reclamação - Dep. Jandira Feghali em 06/04/16 Pág. 10159 (PDF 523)
27.16 – Reclamação - Dep. Paulo Magalhães em 06/04/16 Pág. 10162 (PDF 526)
27.17 – Recurso nº 121/2016 Pág. 10165 (PDF 529)
27.18 – Ofício nº472/2016 SGM – Recurso 121/2016 Pág. 10172 (536)
27.19 – Recurso nº 122/2016 Pág. 10174 (PDF 538)
27.20 – Ofício nº 473/2016 SGM – Recurso 122/2016 Pág. 10185 (PDF 549)
27.21 – Ofício nº135 Gab. Lid. PT - 07/04/2016 Pág. 10188 (PDF 552)
27.22 – Ofício nº11/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 07/16/16 Pág. 10190 (PDF 554)
27.23 – Ofício nº12/16-Pres – Solicita Segurança Pessoal para o Presidente da Comissão e seus familiares Pág. 10192 (PDF 556)
27.24 – Termo de Encerramento de volume Pág. 10193 (PDF 557)
28 – VOLUME 27
28.1 – Termo de Autuação Pág. 10194 (PDF 558)
28.2 – Ata da 10ª RO em 08/04/16 Pág. 10195 (PDF 559)
28.3 – Notas Taquigráficas da 10ª RO em 08/04/16 Pág. 10199 (PDF 563)
28.4 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 08/04/16 Pág. 10513 (PDF 877)
28.5 – Decisão da Presidência à Reclamação do Dep. Paulo Magalhães aditada pela Dep. Jandira Feghali Pág. 10515 (PDF 879)
28.6 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelo Dep. Wadih Damous e Dep. José Rocha Pág. 10520 (PDF 884)
28.7 – Voto em Separado do Dep. Weverton Rocha 9 Pág. 10523 (PDF 887)
28.8 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 08/04/16 Pág. 10532 (PDF896)
28.9 – Ofício nº14/16-Pres – Plantão em serviço de apoio Pág. 10534 (PDF 898)
28.10 – Ofício nº15/16-Pres – Comunica nova decisão da Presidência da Comissão Especial Pág. 10535 (PDF 899)
28.11 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Chico Alencar Pág. 10536 (PDF 900)
28.12 – Ofício nº 075/AGU em 08/04/16 Pág. 10544 (PDF 908)
28.13 – Ofício nº 12/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 11/04/16 Pág. 10545 (PDF 909)
28.14 – Ata da 11ª RE em 11 /04/16 Pág. 10547 (PDF 911)
28.15 – Moção de apoio da ABRAPOFIL Pág. 10552 (PDF 916)
28.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Alex Manente Pág. 10554 (PDF 918)
28.17 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre desempate na votação do parecer Pág. 10556 (PDF 920)
28.18 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre votação de suplentes Pág. 10559 (PDF 923)
28.19 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pela Dep. Eliziane Gama Pág. 10562 (PDF 926)
28.20 – Questão de Ordem - Dep. Carlos Marun 11/04/16 Pág. 10563 (PDF 927)
28.21 – Voto em separado apresentado pela Dep. Jandira Feghali e pelo Dep. Orlando Silva Pág. 10564 (PDF 928)
28.22 – Voto em separado apresentado pelos Dep. Paulo Teixeira, Dep. Orlando Silva, Dep. Afonso Florence, Dep. Jandira Feghali e Dep. Silvio Costa. Pág. 10577 (PDF 941)
28.23 – Pedido de reconsideração da Dep. Jandira Feghali Pág. 10613 (PDF 977)
28.24 Voto em separado apresentado pelo Dep. Weliton Prado Pág. 10615 (PDF 979)
28.25 – Requerimento de Votação Nominal Pág. 10626 (PDF 990)
28.26 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Leonardo Picciani, Dep. Carlos Marun, Dep. Orlando Silva, Dep. Benedita da Silva e Dep. Aguinaldo Ribeiro Pág. 10628 (PDF 992)
28.27 – Reclamação do Dep. Weverton Rocha Pág. 10629 (PDF 993)
28.28 – Ofício nº89/16 GAB. Dep. Paulo Teixeira Pág. 10630 (PDF 994)
28.29 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Valtenir Pereira Pág. 10631 (PDF 995)
28.30 – Relatório de Votação (SILEG) – Parecer do Relator Pág. 10641(PDF 1005
28.31 – Parecer da Comissão Pág. 10645 (PDF 1009)
28.32 – Termo de Encerramento de volume Pág. 10647(PDF 1011)

SUMÁRIO

Item 7

15.3 – Íntegra e publicação do acórdão proferido pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4901 (PDF 1)
15.4 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4975 (PDF 75)
16 – VOLUME 15
16.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 4976 (PDF 76)
16.2 – Petição da Mesa da Câmara dos Deputados contendo reiteração/ratificação dos embargos de declaração opostos à decisão proferida pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4977 (PDF 77)
16.3 – Decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos à decisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5045 (PDF 145)
16.4 – Despacho da Presidência determinando a juntada da decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos à decisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5046 (PDF 146)
16.5 – Edital de convocação de sessão deliberativa extraordinária a ser realizada em 17 de março de 2016, às 10 horas, com a eleição para comissão especial destinada a dar parecer a DCR n. 1/2016 como item único da pauta. Pág. 5049 (PDF 149)
16.6 – Publicação do Edital de Convocação de sessão extraordinária no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 34, de 17 de março de 2016. Pág. 5050 (PDF 150)
16.7 – Aditamento do Ato da Presidência, de 03 de dezembro de 2015, que constituiu comissão especial. Pág. 5051 (PDF 151)
16.8 – Ofícios de Lideranças com indicações de membros para Comissão Especial e Despacho do Presidente sobre as indicações. Pág. 5052 (PDF 152)
16.9 – Composição da Chapa Única. Pág. 5082 (PDF 182)
16.10 – Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal, que requer que sejam anexados documentos aos autos da Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 5083 (PDF 183)
16.11 – Decisão da Presidência acerca da Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal. Pág. 5337 (PDF 437)
16.12 – Resultado e relatório de votação da eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 5351 (PDF 451)
16.13 – Ato de Convocação da Comissão Especial para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente, Vice-Presidentes e Relato. Pág. 5353 (PDF 453)
16.14 – Aviso n. 4/2016, de 17 de março de 2016 – encaminha Mensagem n. 4/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (notificação). Pág. 5354 (PDF 454)
16.15 – Despacho da Presidência encaminhando a Denúncia por Crime de Responsabilidade (DCR) n. 1/2015 à Comissão Especial. Pág. 5357 (PDF 457)
16.16 – Termo de encerramento de volume. Pág. 5358 (PDF 458)
17 – VOLUME 16
17.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 5359 (PDF 459)
17.2 – Protocolo de Recebimento de Proposição - Denúncia. Pág. 5360 (PDF 460)
17.3 – Indicação de líderes para candidatura à presidência, vice-presidências e relatoria. Pág. 5361 (PDF 461)
17.4 – Ata da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5362 (PDF 462)
17.5 – Notas Taquigráficas da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5365 (PDF 465)
17.6 – Relatório de Votação (SILEG) – Eleição de Presidente, Vice-presidentes e Relator. Pág. 5413 (PDF 513)
17.7 – Questão de Ordem - Dep. Jhonatan de Jesus em 17/03/16. Pág. 5416 (PDF 516)
17.8 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 1/2016 a 32/2016). Pág. 5418 (PDF 518)
17.9 – Ofício nº 01/2016 Sec – Entrega de Publicação do DCD. Pág. 5453 (PDF 553)
17.10 – Ofícios de indicação de assessoramento para a Comissão Especial. Pág. 5454 (PDF 554)
17.11 – Ata da 2ª RE em 21/03/2016. Pág. 5458 (PDF 558)
17.12 – Plano de trabalho do Relator. Pág. 5461 (PDF 561)
17.13 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 21/03/16. Pág. 5465 (PDF 565)
17.14 – Questão de Ordem - Dep. Arlindo Chinaglia em 21/03/16. Pág. 5471 (PDF 571)
17.15 – Notas Taquigráficas da 2ª RE em 21/03/16. Pág. 5473 (PDF 573)
17.16 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 33/2016 a 56/2016). Pág. 5538 (PDF 638)
17.17 – Ofício nº 384/2016 SGM/P – Declaração de vacância da suplência do PMB. Pág. 5575 (PDF 675)
17.18 – Ata da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5576 (PDF 676)
17.19 – Notas Taquigráficas da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5579 (PDF 679)
17.20 – Decisão da Presidência – Resposta à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Jhonatan de Jesus. Pág. 5614 (PDF 714)
17.21 – Decisão da Presidência – Resposta às Questões de Ordem formuladas pelos Deputados Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali. Pág. 5617 (PDF 717)
17.22 – Questão de Ordem - Dep. Assis Carvalho em 22/03/16. Pág. 5622 (PDF 722)
17.23 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 57/2016 a 65/2016). Pág. 5628 (PDF 728)
17.24 – Ofício nº 375/2016/SGM – vacância de suplente Dep. Franklin Lima. Pág. 5688 (PDF 788)
17.25 – Ofício n° 3/16-Pres - Solicita Segurança Pessoal para o Relator da Comissão e seus familiares. Pág. 5689 (PDF 789)
17.26 – Memorando n° 93/2016/CONLE – designação de consultores para assessoramento da Comissão Especial. Pág. 5690 (PDF 790)
17.27 – Requerimento apresentado na comissão (REQ nº 66/2016 e 67/2016). Pág. 5691 (PDF 791)
17.28 – Ofício nº 89/2016 Gab. Paulo Teixeira – Solicita desentranhamento dos autos de toda matéria nova. Pág. 5693 (PDF 793)
17.29 – Termo de desentranhamento. Pág. 5694 (PDF 794)
17.30 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 5695 (PDF 795)