1 – 1ª SESSÃO CONJUNTA (SOLENE), EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016 1.1 – ATA. Pág 4 1.1.1 – ABERTURA. Pág 4 1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada à instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Pág 4 1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág 4 1.1.2.2 – Leitura de Mensagem do Poder Executivo pela Presidente Dilma Rousseff. Pág 4 1.1.2.3 – Entrega de Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional. Pág 9 1.1.2.4 – Fala do Presidente da Câmara dos Deputados (Deputado Eduardo Cunha). Pág 9 1.1.2.5 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros). 10 1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 12 1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS 1.2.1 – EXPEDIENTE 1.2.1.1 – Mensagem do Poder Executivo. Pág 13 a 302
PARTE I 1 – ATA DA 13ª SESSÃO, SOLENE, EM 31 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 4 1.1 – ABERTURA. Pág. 4 1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada à prestação do compromisso constitucional e posse do Exmo. Presidente da República, Sr. Michel Temer. Pág. 4 1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Fuzileiros Navais. Pág. 4 1.2.2 – Prestação do compromisso constitucional pelo Sr. Michel Temer. Pág. 4 1.2.3 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros) Declara empossado o Sr. Michel Temer, no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Pág. 4 1.2.4 – Leitura do Termo de Posse pelo Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Beto Mansur. Pág. 4 1.2.5 – Assinatura do Termo de Posse pelo empossado e pelos membros da Mesa do Congresso Nacional. Pág. 5 1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 5 PARTE II 2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 13ª SESSÃO 2.1 – EXPEDIENTE 2.1.1 – Termo de Posse. Pág. 6 PARTE III 3 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 7 4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 21
1 – ATA DA 2ª DA REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2016. Pág. 4 2 – ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL Nº 9/2016. Pág. 7 3 – TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL. Pág. 10 4 – ATOS DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL NºS 1 E 2/2016. Pág. 11 5 – TERMO DE COMPROMISSO DO SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL COMO ESCRIVÃO NO PROCESSO DECORRENTE DA DENÚNCIA Nº 1/2016. Pág. 13 CONGRESSO NACIONAL 6 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 14 7 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 26
