Livro_Projetos_SC_1875_1882.pdf
- BR DFSF F02-C01-SLPL-D38
- Dossiê
- 1875 - 1882
Fait partie de Câmara dos Senadores
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Fait partie de Câmara dos Senadores
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290826_074.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Resolução de 08-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a substituição de todas a moedas de cobre que circula em cidades, vilas e povoações da Bahia ( de peso, valor e tipo das já cunhadas no Império) por cédulas emitidas pelo Tesouro.
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária de 1826
Fait partie de Assembléia Geral
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império para o ano de 1826.
Assuntos tratados por D. Pedro I no discurso: dissolução da Assembleia Constituinte em 12-11-1823 pelo Imperador Pedro I; promessa de elaborar um Projeto de Constituição; disputa entre o Império brasileiro e o governo de Buenos Aires pela Província da Cisplatina; reconhecimento da Independência do Brasil pelos demais países; falecimento de seu pai D. João VI; abdicação de D. Pedro I à Monarquia portuguesa; cuidados com a educação da mocidade de ambos os sexos; falta de decoro de algumas autoridades.
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280918_061.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 17-06-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que os arrematantes de qualquer renda pública são isentos de propinas e de qualquer outra despesa da arrematação. Revogadas todas as leis, alvarás, resoluções e ordens em contrário. Solicita a sanção imperial.
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18710927_167.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770524_038.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_047.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_041.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
AUTO_JURAMENTO_DOM_PEDRO_SEGUNDO_18400723_001.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_18870628_NUMERO_007.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 11-07-1826 sem autor sobre reconhecimento do Príncipe Imperial aprovado pela Câmara do Senado e remetida à Câmara dos Deputados.
TERMO_JURAMENTO_TUTORIA_JOSE_BONIFACIO_18310819_003.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado e remetido à Câmara dos Deputados, sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província.
Decreto de 07-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 07-08-1826, pela Assembleia Geral Legislativa, estabelecendo que em todo o Império os dias de 09 de janeiro, 25 de março , 07 de setembro e 12 de outubro serão dias de festividade nacional. Solicita a sanção imperial.
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18260807_002.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18260816_003.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 02-09-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a criação de dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, um na cidade de São Paulo e outro na cidade de Olinda e no espaço de cinco anos e em nove Cadeiras.
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados remetido à Câmara do Senado mandando suprir pelo produto das rendas gerais, o que faltar, no subsídio literário para pagamento dos ordenados dos professores de primeiras letras e gramática incluídas as que se criarem na província do Ceará.
Faz referência ao Ofício de 12-06-1827 e da Portaria de 03-04-1822 expedida em consequência da determinação das Cortes Gerais da Nação Portuguesa.
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270702_008.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270905_017.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270827_016.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores informando que os Professores de Primeiras Letras que recebem um ordenado menor que cento e cinquenta mil reis, arbitrado na Portaria de 3 de Abril de 1822, de que gozam os que por virtude dela tem sido criados, perceberam como estes, da publicação desta Resolução em diante, o dito ordenado de cento e cinquenta mil reis anuais.
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 25-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a abolição do oficio de corretor da Fazenda Pública. Solicita a sanção imperial.
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 05-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do ouro e os Oficiais de Escrivão e Meirinho da Corte e da cidade da Bahia. Solicita a sanção imperial.
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_023.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 27-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Imposto de Bilhete de Alfândega
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 27-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que os assinantes das alfândegas do Império, que despachavam mercadorias sob fiança aos respectivos direitos, pagariam o prêmio de meio porcento ao mês pelas quantias que foram debitados nos respectivos bilhetes ou assinados. Solicita a sanção imperial
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270927_027.pdf
Fait partie de Assembléia Geral