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Ata da 10ª Sessão do dia 14-05-1827
Ata da 10ª Sessão do dia 14-05-1827
Ata da 11ª Sessão do dia 15-05-1827
Ata da 11ª Sessão do dia 15-05-1827
Ata da 14ª Sessão do dia 18-05-1827
Ata da 14ª Sessão do dia 18-05-1827
Ata da 24ª Sessão do dia 31-05-1827
Ata da 24ª Sessão do dia 31-05-1827
Ata da 25ª Sessão do dia 01-06-1827
Ata da 25ª Sessão do dia 01-06-1827
Ata da 32ª Sessão do dia 12-06-1827
Ata da 32ª Sessão do dia 12-06-1827
Ata da 40ª Sessão do dia 25-06-1827
Ata da 40ª Sessão do dia 25-06-1827
Ata da 42ª Sessão do dia 27-06-1827
Ata da 42ª Sessão do dia 27-06-1827
Ata da 44ª Sessão do dia 30-06-1827
Ata da 44ª Sessão do dia 30-06-1827
Ata da 49ª Sessão do dia 06-07-1827
Ata da 49ª Sessão do dia 06-07-1827
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1826
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1826
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1829
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1829
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1832
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1832
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1837
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1837
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1839
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1839
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1844
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1844
Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1847
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1847
Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1850
Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1850
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1850
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1850
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1854
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1854
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1855
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1855
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1856
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1856
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1857
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1857
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1858
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1858
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
1827 - Projeto de Resolução sobre Autorização Dada para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
1827 - Projeto de Resolução sobre Autorização Dada para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre nos Lug...
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre nos Lugares onde há um só Tabelião
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
1827 Projeto de Lei sobre a Isenção de Direitos de Entrada de Comestíveis e Medicamentos Importados nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte
1827 Projeto de Lei sobre a Isenção de Direitos de Entrada de Comestíveis e Medicamentos Importados nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
1827 Projeto de Lei que Derroga o Alvará sobre o Legado Pio para o Hospital Real de São José de Lisboa
1827 Projeto de Lei que Derroga o Alvará sobre o Legado Pio para o Hospital Real de São José de Lisboa
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271103_032.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271103_032.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270905_018.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270905_018.pdf
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados
1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados
Projeto de Resolução de 14-08-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...
Projeto de Resolução de 14-08-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Autos Originais das Devassas nos Casos de Pena de Morte
Projeto de Resolução de 27-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...
Projeto de Resolução de 27-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_039.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_039.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_040.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_040.pdf
Decreto de 04-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Fatura da Estrada da Serra de Paraty
Decreto de 04-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Fatura da Estrada da Serra de Paraty
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Processo Criminal de Aplicação d...
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Processo Criminal de Aplicação das Sentenças
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_052.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_052.pdf
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção do Oficio de Selador
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção do Oficio de Selador
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_054.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_054.pdf
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
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