3 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 10-07-1827, Assembleia Geral Legislativa, sobre a Criação de dois cursos de ciências jurídicas e sociais, uma na cidade de São Paulo, e o outro na de Olinda, e neles no espaço de cinco anos, e em nove cadeiras, se ensinaram as matérias relacionadas no projeto. Solicita a sanção imperial
Ata da 16ª Sessão do dia 21-05-1827
Fait partie de Câmara dos Senadores
Ata da reunião plenária do dia 21-05-1827.
Assuntos tratados:
Leitura de um Oficio vindo da Câmara dos Deputados sobre a relação dos Deputados que compõem a Comissão do Regimento Comum
3ª discussão do Projeto de Lei da Mineração e suas respectivas emendas.
2ª discussão do Projeto de Lei Estabelecendo dois Cursos Jurídicos e suas respectivas emendas.
Ata da 91ª Sessão do dia 04-09-1826
Fait partie de Câmara dos Senadores
Ata da reunião plenária do dia 04-09-1826.
Assuntos tratados:
Leitura de Oficio do vindo da Câmara dos Deputados no qual apresenta o Projeto de Lei sobre Criação de dois Cursos de Ciências Jurídicas em São Paulo e Olinda.
Discussão do Projeto de Lei sobre Responsabilidades dos Ministros e Conselheiros de Estado bem como de uma emenda e algumas indicações relacionadas.