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Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do...
Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital
1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a C...
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Cidadania Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses
1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública
1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública
Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...
Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Autorização para o Governo Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios como julgar conveniente
1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
1828 Projeto de Lei sobre Concessão de Crédito por Compensação de Despesa do ano de 1827 e Suplementar as do Corrente Ano de 1828
1828 Projeto de Lei sobre Concessão de Crédito por Compensação de Despesa do ano de 1827 e Suplementar as do Corrente Ano de 1828
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1858
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1858
FT_074_1858.pdf
FT_074_1858.pdf
FT_075_1859.pdf
FT_075_1859.pdf
FT_129_1888.pdf
FT_129_1888.pdf
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1869
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1869
Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária e de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1864
Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária e de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1864
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1866
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1866
Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1875
Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1875
Fala da Abertura da 3ª Sessão de 1871
Fala da Abertura da 3ª Sessão de 1871
Fala de Encerramento da 1ª e da Abertura da 2ª sessão de 1873
Fala de Encerramento da 1ª e da Abertura da 2ª sessão de 1873
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...
Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
Nomeação de Tutor
Nomeação de Tutor
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
FT_072_1857.pdf
FT_072_1857.pdf
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
Fixação das despesas públicas
Fixação das despesas públicas
Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre o Projet...
Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre o Projeto de Lei que Fixa as Despesas para o Ano Financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 1830
1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.
1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa que Fixa as forças de Mar para o Ano de 1828
Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa que Fixa as forças de Mar para o Ano de 1828
Determinações sobre moedas, pesos e medidas
Determinações sobre moedas, pesos e medidas
1827 - Projeto de Resolução sobre a Substituição de Moedas de Cobre por Cédulas Emitidas pelo Tesouro, toda Moeda de Cobre que circula nas Cidades, Vilas e Povoações da Bahia
1827 - Projeto de Resolução sobre a Substituição de Moedas de Cobre por Cédulas Emitidas pelo Tesouro, toda Moeda de Cobre que circula nas Cidades, Vilas e Povoações da Bahia
1877 - Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce
1877 - Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce
Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
Fixação das forças de mar, terra ordinárias e extraordinárias
Fixação das forças de mar, terra ordinárias e extraordinárias
Projeto de Lei de 08-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores...
Projeto de Lei de 08-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a substituição de moedas de cobre por cédulas emitidas pelo Tesouro nas cidades, vilas e povoações da Bahia
Índice das Falas do Trono
Índice das Falas do Trono
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária de 1826
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária de 1826
FT_004_1827.pdf
FT_004_1827.pdf
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1828
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1828
Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1829
Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1829
FT_007_1829.pdf
FT_007_1829.pdf
FT_009_1829.pdf
FT_009_1829.pdf
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1829
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1829
FT_011_1830.pdf
FT_011_1830.pdf
FT_013_1830.pdf
FT_013_1830.pdf
Fala de Encerramento da Sessão Extraordinária de 1833
Fala de Encerramento da Sessão Extraordinária de 1833
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