AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_054.pdf
- BR DFSF F01-S07-D03-1828-AUT-01
- Pièce
- 04-09-1828
Fait partie de Assembléia Geral
132 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_054.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 17-09-1828 pela Assembléia Geral Legislativa concedendo ao Governo um Crédito por compensação de igual quantia que dispendeu com objetos do ano de 1827. Solicita a sanção imperial.
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 18-09-1828 pela Assembléia Geral Legislativa revogando a parte do Alvará de 05-01-1757 que proíbe os Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra que, sendo acionistas de Companhias Mercantis, possam ser dados de suspeito nas causas civis ou crimes respectivos das mesmas Companhias. Solicita a sanção imperial.
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280918_060.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18880521_034.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 27-08-1830 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre fixação de despesas do Ministério do Império para o exercício financeiro de julho de 1831 a junho de 1832, detalhando as despesas de cada uma das províncias do Império.
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_039.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770530_044.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_048.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_051.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.