Showing 16 results

1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa

• BR DFSF F01-S07-D25-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas

• BR DFSF F01-S07-D39-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a Naturalização Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses

• BR DFSF F01-S07-D54-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre as Embarcações autorizando o Governo à Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios que julgar conveniente

• BR DFSF F01-S07-D64-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império

• BR DFSF F01-S07-D79-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores

• BR DFSF F01-S07-02-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras

• BR DFSF F01-S07-D05-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital

• BR DFSF F01-S07-D37-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública

• BR DFSF F01-S07-D63-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula

• BR DFSF F01-S07-D72-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 - Projeto de Resolução sobre a Substituição de Moedas de Cobre por Cédulas Emitidas pelo Tesouro, toda Moeda de Cobre que circula nas Cidades, Vilas e Povoações da Bahia

• BR DFSF F01-S15-001-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o Tempo para Abertura de Testamentos dos que forem declarados Mortos pela Ausência ou Falta de Notícia

• BR DFSF F01-S07-D78-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão

• BR DFSF F01-S07-03-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha

• BR DFSF F01-S07-D04-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado

• BR DFSF F01-S07-D31-1827
• Dossiê
• 1827

Part of Assembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados

• BR DFSF F01-S07-D44-1827
• Dossiê
• 14-08-1827

Part of Assembléia Geral