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Determinava a extinção dos Diretórios dos Índios
Cópia da Carta Régia de 12 de maio de 1798 sobre a civilisação dos índios, enviada a Antônio Peres da Silva Pontes, em 29 de agosto de 1798. In: OLIVEIRA, José Joaquim Machado de. Notas e apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo. Revista do IHGB. Rio de Janeiro, tomo XIX, n. 22, p. 161-335, 1856, p. 313-325.