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Notice d'autorité

Manoel José de Araújo Franco

  • AR-PE-MJAF
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Pará - 2ª Legislatura.

Manoel José Soares

  • AR-PE-MJS
  • Personne
  • 01-03-1839 a 12-09-1893

Senador por Minas Gerais - 20ª Legislatura
Deputado por Minas Gerais - 18ª, 19ª, 20ª Legislaturas

Manoel Mendes da Cunha Azevedo

  • AR-PE-MMCA
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Legislaturas.

Manoel Odorico Mendes

  • AR-PE-MOM
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Maranhão - 1ª, 2ª e 3ª Legislaturas
Deputado por Minas Gerais - 6ª Legislatura.

Manoel Rodrigues Jardim

  • AR-PE-MRJ
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Goiás - 2ª e 3ª Legislaturas.

Marcos Antonio de Souza

  • AR-PE-MAS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Bahia - 1ª Legislatura.

Marcos Pereira Salles

  • AR-PE-MPS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Pará - 9ª, 10ª Legislaturas.

Miguel Joaquim Ayres do Nascimento

  • AR-PE-MJAN
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Paraíba - 6ª Legislatura
Deputado pelo Ceará - 7ª Legislatura

Miguel Joaquim de Araújo

  • AR-PE-MJA
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 10ª Legislatura.

Paulino José Soares de Souza (1º)

  • AR-PE-PJSS
  • Personne
  • 04-10-1807 a 15-07-1866

1º Visconde do Uruguai
Deputado pelo Rio de Janeiro - 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª Legislaturas
Senador pelo Rio de Janeiro - 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12° Legislaturas
Ministro do Ministério dos Estrangeiros - 5ª, 8ª e 9ª Legislaturas
Ministro da Justiça - 4ª e 5ª Legislatutas
Conselheiro de Estado no 2º Conselho de Estado

Paulo Barbosa da Silva

  • AR-PE-PBS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 3ª e 6ª Legislaturas.

Pedro Antonio da Costa Moreira

  • AR-PE-PACM
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 9ª e 10ª Legislaturas.

Pedro Antonio Falcão Brandão

  • AR-PE-PAFB
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Bahia - 12ª Legislatura

Pedro Carneiro da Silva

  • AR-PE-PCS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Bahia - 20ª Legislatura

Pedro Eunapio da Silva Deiró

  • AR-PE-PESD
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Bahia - 15ª Legislatura.

Pedro Maria da Silva Brandão

  • AR-PE-PMSB
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 20ª Legislatura.

Philinto Henriques de Almeida

  • AR-PE-PHA
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Paraíba - 10ª e 12ª Legislaturas.

Quintiliano José da Silva

  • AR-PE-QJS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 7ª Legislatura.

Raymundo Francisco Ribeiro

  • AR-PE-RFR
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 10ª e 12ª Legislaturas.

Rodolpho Epiphanio de Souza Dantas

  • AR-PE-RESD
  • Personne
  • 1854 a 1901

Deputado pela Bahia - 17ª, 18ª Legislaturas
Ministro do Império - 18ª Legislatura
Ministro da Justiça - 18ª Legislatura

Salvador José Maciel

  • AR-PE-SJM
  • Personne
  • 27-11-1781 a 1853

Deputado pelo Rio Grande do Sul - 2ª Legislatura
Ministro da Fazenda - 3ª Legislatura
Ministro da Guerra - 3ª, 4ª, 5ª Legislaturas
Ministro da Marinha - 3ª e 5ª Legislaturas
Marechal

Sancho de Barros Pimentel

  • AR-PE-SBP
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Sergipe - 17ª Legislatura.

Theophilo Fernandes dos Santos

  • AR-PE-TFS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 18ª, 20ª Legislaturas.

Thomaz Antonio Maciel Monteiro

  • AR-PE-TAMM
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 1ª Legislatura.

Tobias Rabello Leite

  • AR-PE-TRL
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Sergipe - 10ª Legislatura.

Tristão de Alencar Araripe

  • AR-PE-TAA
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 14ª, 15ª, 16ª, 20ª Legislaturas.

Valério de Alvarenga Ferreira

  • AR-PE-VAF
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por São Paulo - 2ª e 3ª Legislaturas.

Vicente Ferreira de Castro e Silva

  • AR-PE-VFCS
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Legislaturas.

Bento da Silva Lisboa

  • AR-PE-BSL
  • Personne
  • 04-02-1793 a 26-12-1864

2º Barão de Cayru
Ministro do Ministério dos Estrangeiros - 2ª, 3ª e 6ª Legislaturas

Joaquim Otávio Nébias

  • AR-PE-JON
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Ministro da Justiça de 10-01-1870 a 08-06-1870.

Manoel Antônio Farinha

  • AR-PE-MAF
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Conde
Ministro da Marinha
Barão

Estevão Ribeiro Rezende (2º)

  • AR-PE-ERR
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Goiás - 7ª Legislatura

2º Conselho de Estado

  • AR-EC-2CE
  • Collectivité
  • 23-11-1841 a 15-11-1889

Após a extinção do 1º Conselho de Estado ocorreram tentativas de recria-lo, a primeira em 1837 quando o deputado José Joaquim Vieira Souto apresentou projeto com esse objetivo, outra tentativa ocorreu, dessa vez no Senado, em 1840. Ocorrido o golpe da Maioridade, em 23 de julho de 1840, o Imperador em sua Fala do Trono de 3 de maio de 1841 declarava a necessidade de se criar um Conselho de Estado para acessoar o monarca. Em junho do mesmo ano tinha inicio no Senado a tramitação de projeto que previa a criação de um Conselho, o que gerou debate sobre a constitucionalidade de tal propositura. Ultrapassados os questionamentos o projeto foi aprovado no Senado e na Câmara e sancionado pelo Imperador transformou-se na Lei nº 234, de 23 de novembro de 1841.
Esse segundo Conselho era composto de 10 membros ordinários e vitalícios de livre provimento do Imperador, 12 membros extraordinários também nomeados pelo Imperador para servir nos impedimentos dos ordinários , mais os ministros de Estado que já não sendo Conselheiro teriam acento, sendo seu pleno presidido pelo Imperador.
Como no 1º Conselho de Estado era exigível a nomeação para Conselheiro os mesmos requezitos cobrados aos candidatos ao Senado. Nesse Conselho, assim como no anterior o Príncipe Imperial era de direito Conselheiro ao completar 18 anos e os demais príncipes por nomeação do Imperador, não entrando os príncipes no computo dos membros ordinários.Cabia ao Conselho assessorar o Imperador sempre que esse deseja-se ouvir sua opinião para resolver problemas e obrigatoriamente em todas a ocasiões de exercício do Poder Moderador (art. 101, Carta de 1824).
Cabia ainda ao Conselho se pronunciar sobre: declaração de guerra e paz, relações com nações estrangeiras, indenizações, conflito de jurisdição de autoridade administrativa, questões judiciais, abusos de autoridades eclesiásticas, decretos, regulamentos e propostas a do Poder Executivo à Assembleia Geral.

Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura

  • AR-ES-MDS1SO1L
  • Mesa Diretora
  • 06-05-1826 a 06-09-1826

Eleita em 08 de maio de 1826.
Esta Primeira Sessão Legislativa do Senado não pôde, de início, contar com cinquenta senadores nomeados pelo Imperador dentre os indicados por listas tríplices nas eleições das Províncias. Alcançou-se apenas o número de 36 senadores em razão de falecimentos e dificuldades de comunicação e de transporte. Em virtude do reduzido número de senadores na Casa, ficou decidido que a maioria das Comissões Permanentes seria composta por três membros. A eleição era feita por escrutínio secreto e, caso necessário, o Presidente nomeava membros interinamente em substituição a membros permanentes que se achavam ausentes ou impossibilitados para o trabalho. Na 1ª sessão preparatória de 29 de abril, foram nomeados por aclamação e em caráter interino o Presidente e Secretário da Mesa. Respectivamente o Sr. Visconde da Santo Amaro, José Egídio Álvares de Almeida, e o Sr. Visconde de Barbacena, Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira Horta. Posteriormente confirmados na primeira eleição para a Mesa Diretora dos trabalhos do Senado. O Regimento vigente há época estabelecia que qualquer Senador, menos o Presidente, o 1° e o 2° secretários e os Ministros de Estado, podia ser nomeado para as diferentes comissões permanentes; e que só aquele que tivesse duas poderia recusar uma terceira - Regimento art. 109

Joaquim de Santa Ana

  • AR-PE-JSA
  • Personne
  • (não identificada) a (não identificada)
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