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Registros de Autoridade

Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Legislatura

  • AR-ES-MDS3SO4L
  • Mesa Diretora
  • 03-05-1840 a 15-09-1840

Eleita em 04 de maio de 1840.
Em 27 de julho de 1840, após comunicação do Sr. Visconde de Suassuna, Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque que assumirá como Ministro da Guerra, o Sr. Presidente, Marquês de Paranaguá, Francisco Vilela Barbosa, declara estar o referido senador impedido de exercer as funções de 4º secretário, chamando para tal função o Sr. Antonio Augusto Monteiro de Barros, 1º suplente.

Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

  • AR-ES-MDS4SO14L
  • Mesa Diretora
  • 03-05-1872 a 22-05-1872

Eleita em 04 de maio de 1872.
Em 4 de maio de 1872, o Sr. José Martins da Cruz Jobim requereu dispensa do cargo para o qual acabará de ser eleito. Aceito o requerimento procedeu-se a novo escrutínio do qual saiu eleito o Sr. Jerônimo Martiniano Figueira de Mello para 2° secretário. Também em de 4 de maio de 1872, o Sr. Barão de Mamoré, Ambrósio Leitão da Cunha, requereu que fosse dispensado do lugar de 3º secretário. Em sua justificativa disse haver “motivos poderosos” que o inibiam de continuar a fazer parte da Mesa. Aceita sua solicitação procedeu-se a novo escrutínio do qual saiu eleito o Sr. José Pedro Dias de Carvalho. Ainda nessa data, em virtude da ascensão do Sr. José Pedro Dias de Carvalho ao cargo de 3º Secretário o Sr. Francisco do Rego Barros Barreto passa da 2ª para a 1ª suplência e em virtude da assunção do Sr. Francisco do Rego Barros Barreto da 2ª para a 1ª suplência é eleito como segundo suplente o Sr. Visconde de Vieira da Silva, Luiz Antônio Vieira da Silva.

Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura

  • AR-ES-MDS4SO1L
  • Mesa Diretora
  • 03-05-1829 a 03-09-1829

Eleita em 04 de maio de 1829.
No dia 31 de julho de 1829 o Sr. 1° Secretário ponderou que sendo necessária a assinatura de pelo menos dois secretários nas atas de cada Sessão, faz-se necessário a nomeação de dois suplentes de Secretário para garantir a execução de tal tarefa em caso de ausência do Secretário titular. Após a eleição saíram eleitos o Sr. José Teixeira da Matta Bacellar para 1° suplente e o Sr. José Saturnino da Costa Pereira para 2° suplente.

Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

  • AR-ES-MDS4SO20L
  • Mesa Diretora
  • 03-05-1889 a 15-06-1889

Eleita em 04 de maio de 1889.
Em 15 de junho de 1889 a Assembleia Geral foi dissolvida por S. M. I (Decreto nª 20.251) na mesma data outro decreto (nº 10.252) convocou a Assembleia para voltar a se reunir em 20 de novembro de 1889.

Mesa Diretora do Senado da Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura

  • AR-ES-MDSSE15L
  • Mesa Diretora
  • 16-03-1875 a 03-05-1875

Eleita em 06 de maio de 1874.
Em 17 de março de 1874 o sr. Presidente, 2º Visconde Jaguary, José Ildefonso de Souza Ramos, “declarou” que permaneciam, até a próxima sessão ordinária, as comissões permanentes da sessão anterior [inclusive a Mesa Diretora], procedendo-se eleição apenas para os cargos vagos.

Mesa Diretora do Senado da Sessão Extraordinária da 4ª Legislatura

  • AR-ES-MDSSE4L
  • Mesa Diretora
  • 09-04-1840 a 03-05-1840

Eleita em 04 de maio de 1839.
Em 11 de abril o Sr. Visconde de Suassuna, Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque é eleito para “secretário suplente”. – Não há referência para qual suplência fora eleito, entretanto é possível afirmar que fora para a vaga decorrida do falecimento do Sr. Pedro José da Costa Barros falecido em 20 de outubro de 1839. Importa destacar que o sr. Visconde de Suassuna, Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque fora eleito para a Mesa no seu primeiro dia de mandato como Senador.

Mesa do Congresso Nacional da 1ª e da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura

  • AR-EC-MCN2SLO55L
  • Mesa Diretora
  • 02-02-2015 a 22-12-2016

A Mesa do Congresso Nacional (CN) é responsável pela condução dos trabalhos das sessões conjuntas da Câmara dos Deputados (CD) e do Senado Federal (SF). A Mesa do CN será presidida pelo Presidente do SF, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara e no Senado: 1º vice-presidente, pelo 1º vice-presidente da Câmara; 2º vice-presidente, pelo 2º vice-presidente do Senado; 1º secretário, pelo 1º secretário da Câmara; 2º secretário, pelo 2º secretário do Senado; 3º secretário, pelo 3º secretário da Câmara; 4º secretário, pelo 4º secretário do Senado. A eleição dos membros das Mesas da CD e do SF ocorreu em 1º de fevereiro de 2015.

Meton de Franca Alencar

  • AR-PE-MFA
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 18ª Legislatura.

Michel Temer

  • AR-PE-MT
  • Pessoa
  • ☆ 23-09-1940 † -

Deputado Federal - SP 1987-1991
Deputado Federal - SP 1993-1995
Deputado Federal - SP 1995-1999
Deputado Federal - SP 1999-2003
Deputado Federal - SP 2003-2007
Deputado Federal - SP 2007-2011
Vice-Presidente da República – 2011-2016
Presidente da República – 2016-2018

Miguel Calmon du Pin e Almeida

  • AR-PE-MCPA
  • Pessoa
  • 26-10-1796 a 13-09-1865

Senador pelo Ceará - 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12° Legislaturas
Deputado pela Bahia - 1ª, 2ª e 4ª Legislaturas
Ministro do Ministério dos Estrangeiros - 1ª e 11ª Legislaturas
Ministro da Fazenda - 1ª, 3ª, 4ª, 11ª e 12ª Legislaturas
Ministro do Império - 11ª Legislatura
Presidente do 2º Conselho de Estado
Conselheiro de Estado no 2º Conselho de Estado

Miguel de Souza Melo e Alvim

  • AR-PE-MSMA
  • Pessoa
  • 09-03-1784 a 08-10-1855

Ministro da Marinha - 1ª Legislatura
Conselheiro 2º Conselho de Estado

Miguel do Sacramento Lopes Gama

  • AR-PE-MSLG
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 4ª Legislatura
Deputado por Alagoas - 6ª Legislatura

Miguel Fernandes Vieira

  • AR-PE-MFV
  • Pessoa
  • 13-01-1816 a 06-08-1862

Deputado pelo Ceará - 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª Legislaturas
Senador pelo Ceará - 11º Legislatura

Miguel Ferreira Chaves

  • AR-PE-MFC
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Miguel Joaquim Ayres do Nascimento

  • AR-PE-MJAN
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Paraíba - 6ª Legislatura
Deputado pelo Ceará - 7ª Legislatura

Miguel Joaquim de Almeida Castro

  • AR-PE-MJAC
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 19ª Legislatura.

Miguel Joaquim de Araújo

  • AR-PE-MJA
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 10ª Legislatura.

Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva

  • AR-PE-MJCS
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado - Assembleia Geral Constituinte do Império

Miguel José Reinaut

  • AR-PE-MJR
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 1ª Legislatura.

Miguel Lombardi

  • AR-PE-ML
  • Pessoa
  • ☆ 29-01-1964 † -

Deputado Federal – SP (2015-2019)
Deputado Federal – SP (2019-2023)
Deputado Federal – SP (2023-2027)

Miguel Marques da Rocha

  • AR-PE-MMR
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Miguel Reale Júnior

  • AR-PE-MRJ
  • Pessoa
  • ☆ 18-04-1944 † -

Miguel Reale Júnior é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, doutor em Direito (1971), livre-docente (1974), professor-adjunto (1982) e professor de Direito Penal (1987), na Universidade de São Paulo (USP). Também foi advogado militante, além de conselheiro e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (77/78).

Reale Júnior também participou como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – de 1979 a 1983 –, do Instituto dos Advogados Brasileiros, e do Instituto dos Advogados de São Paulo, Colégio de Advogados da República, Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, e Conselho Jurídico da Fiesp – Conjur.

Milton Monti

  • MACM
  • Pessoa
  • ☆11-06-1961†

Deputado Federal - SP (1999-2003)

Deputado Federal - SP (2003-2007)

Deputado Federal - SP (2007-2011)

Deputado Federal - SP (2011-2015)

Deputado Federal - SP (2015-2019)

Ministério da Fazenda

  • AR-EC-MF
  • Entidade coletiva
  • 07-09-1822 - 15-11-1889

Ministério da Guerra

  • AR-EC-MG
  • Entidade coletiva
  • 07-09-1822 - 15-11-1889

Ministério da Marinha

  • AR-EC-MM
  • Entidade coletiva
  • 07-09-1822 - 15-11-1889
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