Mostrando 15893 resultados

• https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/67098/1790%20-%20Decreto%20de%2013%20agosto_conselho%20de%20guerra%20e%20conselho%20de%20justi%c3%a7a.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Usar para: Menor idade, Menoridade civil, Minoridade

Usar para: Porco, Gado suíno

Usar para: Bovino de corte, Pecuária de corte

Usar para: Represa

Usar para: Entrada de estrangeiro, Registro de estrangeiro

Usar para: idioma francês, francês idioma

Usar para: Vagabundo, Vadio, Vagabundagem

• Vadios são os que não trabalhão, e vivem errantes aqui e ali, punidos pelo Art. 295 do Cod. Criminal brasileiro;

Usar para: Censo populacional, Recenseamento de população, Recenseamento demográfico, Recenseamento populacional, Arrolamento de pessoas, Arrolamento

Usar para: Edifício urbano, Prédio urbano

Usar para: Armamento portátil

Usar para: Suspensão de vencimentos, Suspensão de salário

Usar para: Coito damnado

• Filho ou filha nascidos de pai padre ou/e mãe freira.

Usar para: Criação de gado

Usar para: Extinção de Ordem Religiosa

Usar para: Reclamação

Usar para: Dano

Usar para: Plano de nivelamento de município

Usar para: Fisiografia

• Concede a derrubada das matas da região de Ilhéos para uso da madeira e do solo.
• "Desejando conciliar o interesse do meu Real Serviço e do público com a utilidade dos particulares de que é sempre inseparável, e tendo subido à minha Real Presença atendíveis representações sobre o plano que eu rui servido aprovar para a conservação e corte das matas de Cairu, o qual parece impraticável e digno de alteração em alguns dos seus artigos, hei por bem ordenar-vos que, convocando novamente os magistrados mais instruídos nessa matéria, quais o ouvidor da comarca de Ilhéus, o intendente da marinha, alguns oficiais militares, tanto da tropa de linha como da milícia, que julgardes com iguais conhecimentos e principalmente os principais senhores dos terrenos que deviam incorporar-se na minha Real Coroa (...) Devem ser examinados os prejuízos que da sua adoção poderia resultar aos proprietários ah estabelecidos e às culturas necessárias para a subsistência do país e, achando que é possível reservar para a minha real Marinha grandes matas em que se não tenham concedido, nem hajam de conceder sesmarias e que são muito gravosas à minha real fazenda as indenizações das terras dadas ou vendidas para de novo se incorporarem, me proponhais então, ouvindo o parecer das pessoas convocadas, o melhor sistema que deve se estabelecer."

Usar para: Elevação à Paróquia, Elevação de Paróquia

Usar para: Ciência montanística

• Estudo sobre a natureza dos metais, sua extração e fusão.

Usar para: Pagamento de Conselheiro, Salário de Conselheiro, Subsídio de conselheiro

Usar para: Guardas provinciais

Usar para: Procissão do Corpo de Deus

Usar para: Tropa Lusitana, Tropas lusitanas

Usar para: Construção pública, Construções públicas, Obra pública

Usar para: Administrador, Administradores, Diretor, Dirigente, Gerente, Gerentes

Usar para: Administrador público

Usar para: Dirigente máximo, Gestor maior, Titular máximo

Usar para: Administradores de bibliotecas

Usar para: Latim

Usar para: Dotação

• Rendimento permanente destinado à manutenção de uma pessoa, instituição

• Autorização por escrito emitida por proprietário de escravo que permitia a circulação dos escravos com a posse do referido documento.

Usar para: Regência de Araújo Lima

Usar para: Guarda policial, Guardas policiais

• Projeto de lei ou de resolução que foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados como pelo Senado, mas não foi sancionado pelo Imperador ou Regente.

• Projeto que não foi aprovado pela Câmara dos Deputados após a aprovação pelo Senado.

Usar para: Revogação de lei, Revogação de norma jurídica, Anulação de lei