Mostrando 16116 resultados

Use para: Conselho de Contas, Tribunal de contas do Município

Use para: Tribunal de contas do Estado

Use para: Corte constitucional

Use para: Tribunais, Corte, Corte de justiça

Use para: Sistema tribal

Use para: TAV

Use para: Comboio ferroviário, Composição ferroviária

Use para: Educação militar, Militar, treinamento, Oficial militar, treinamento, Pessoal militar, treinamento

Use para: Educação de usuários, Formação de usuários, Instrução bibliográfica, Instrução de usuários, Usuário, treinamento

Use para: Pessoal, treinamento, Recursos humanos, treinamento

Use para: Capacitación en servicio, Treinamento em serviço, Treinamento profissional

Use para: Drag queens, Personificação feminina, Personificação masculina, Travestismo

Use para: Tratamento favorecido, Tratamento jurídico diferenciado, Tratamento jurídico simplificado, Tratamento privilegiado, Tratamento simplificado

Use para: Tratamento médico, Tratamento sanitário

Use para: Tratamento de água residual, Tratamento de esgoto, Tratamento de poluente

Use para: Tratamento de delinquente, Tratamento penitenciário

Use para: Informação classificada (tratamento), Tratamento de informação classificada

Use para: Análise da informação

Use para: Água, tratamento, Tratamento de água

Use para: Reconhecimento do Império do Brasil, Tratado do Rio de Janeiro, Tratado Luso-Brasileiro

• Acordo bilateral firmado em 29 de agosto de 1825 entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra da Independência.

Use para: Tratado de Jeremias Bentham

• Obra de referência para estudos de Direito Penal de autoria de Jeremias Bentham.

• Documento em 26 artigos que acordavam a paz constante e amizade perpétua, além de liberdade de comércio e navegação e políticas para criminosos. Foi assinado em 08 de janeiro de 1826 pelo representante francês Conde de Gestas e pelos representantes do Brasil Visconde de Santo Amaro e Visconde de Paranaguá.

Use para: Acordo comercial, Negociação comercial

Use para: Acordo internacional, Ajuste internacional, Convenção internacional, Pacto internacional, Tratado internacional