Senado Federal

Autógrafo de 10-11-1827 do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfândegas do Império

Autógrafo de 16-08-1826 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra

Autógrafo de 02-07-1827 do Projeto de Resolução sem data pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores Mandando Suprimir com as Rendas Gerais, que faltar, no Subsídio Literário Para Pagamento de Professores

Autógrafo de 05-09-1827 do Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre nos Lugares onde há um só Tabelião

Autógrafo de 27-08-1827 do Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre o Monte Pio da Marinha

Autógrafo de 10-05-1828 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro

Autógrafo de 04-06-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Fatura da Estrada da Serra de Paraty

Autógrafo de 02-07-1827 do Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre Aumento de Ordenados de Professores de Primeiras Letras

Autógrafo de 03-11-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis

Autógrafo de 05-09-1827 do Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre abuso da Liberdade da Imprensa

Autógrafo de 14-11-1827 do Projeto de Resolução aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império

Autógrafo de 04-09-1828 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre o Processo Criminal de Aplicação das Sentenças

1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre

1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo

1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea

1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello

1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay

1877 - Projeto de Resolução nº 63 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria Antônia de Araújo Doria, Anna Joaquina de Lima, Argentina, Jesuína e Altina

1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano

1877 - Projeto de Resolução nº 71 de 1877 sobre concessão de pensão à Adelaide Olympia de Moura Câmara

1877 - Projeto de Resolução nº 102 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria José de Cantuaria Jacques

1877 - Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce

1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 110 sobre concessão de pensão à D. Maria Mariani Wanderley e Costa

1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826

1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças

1829 Projeto de Lei sobre a Isenção dos Arrematantes de Renda Pública de Propina e qualquer outra Despesa da Arrematação

1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 149 sobre concessão de pensão à D. Porcia Clara da Silva e D. Cora de Souza Paraizo

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827

1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais

1829 Projeto de Lei sobre o Procedimento a ser Tomado no Caso em que o Réu que por Delito se Esconder, Fugir ou se Ausentar

Livro de Atas do Império do Senado de Julho a Outubro de 1827

1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador

Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827

1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha

1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros

Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827

1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras

1828 Projeto de Lei sobre Concessão de Crédito por Compensação de Despesa do ano de 1827 e Suplementar as do Corrente Ano de 1828

Livro de Atas do Império do Senado 1828

1828 Projeto de Lei sobre a Revogação do Alvará de 05-01-1757 na parte referente aos Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra

Pesquisar

Limite seus resultados por:

Idioma

Parte de

Nome

Local

Assunto

Genre

Nível de descrição

Mostrando 454 resultados