1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
- BR DFSF F01-S14-01-1829
- Dossiê
- 1829
Parte deAssembléia Geral
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Termos de Juramento de Regência
Parte deAssembléia Geral
Termos de juramento das regências Trina Provisória, Trina Permanente, Temporária de Feijó, de Pedro Araújo Lima e Princesa D. Isabel
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Parte deAssembléia Geral