AUTOGRAFO_PRC_CD_18270927_025.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_038.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290831_077.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270905_020.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270808_015.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271103_033.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_053.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290826_074.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280918_061.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18260807_002.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_023.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270927_027.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270928_029.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271030_031.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_039.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280904_054.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18280918_060.pdf
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 06-05-1826
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 06-05-1826
1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda
1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
Autógrafo do Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil
Parecer da Comissão Especial sobre Proposta de Extinção de Escravidão no Brasil
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Requerimento de criação de Comissão Especial
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara dos Senado sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província
Ofício nº 1 da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição sobre extinção da escravidão no Brasil.
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros (em andamento)
Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá Sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_040.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_052.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770822_075.pdf
Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18710927_167.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770524_038.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_047.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_041.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18880521_034.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770530_044.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_048.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_051.pdf
1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.
1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
