SUMÁRIO
1 – 73ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 16 DE MAIO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2. Pág. 5
1.1.2.2 – Comunicação
Do Senador Cidinho Santos, de filiação partidária (PR) e adoção do nome parlamentar. Pág. 5
1.1.2.3 – Oradores
SENADOR PAULO PAIM - Reflexões sobre o Dia da Abolição da Escravatura, comemorado no último 13 de maio; e outros assuntos. Pág. 5
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES - Satisfação com a nomeação do Senador Blairo Maggi para o cargo de Ministro da Agricultura; e outros assuntos. Pág. 13
1.1.2.4 – Comunicação
Da Senadora Kátia Abreu, de reassunção do mandato de Senadora da República e retomada do efetivo exercício em 12 do corrente. Pág. 19
1.1.2.5 – Requerimento
Nº 340/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Firmo Trindade. Pág. 19
1.1.2.6 – Oradores (continuação)
SENADORA ANGELA PORTELA - Contentamento com a assinatura de um acordo de regularização fundiária entre os Governos Federal e do Estado de Roraima; e outro assunto. Pág. 19
SENADOR TELMÁRIO MOTA - Considerações sobre o novo governo, chefiado por Michel Temer. Pág. 23
SENADOR JORGE VIANA - Insatisfação pela aprovação da admissibilidade do processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Pág. 26
SENADOR ALVARO DIAS - Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Sr. Alexandre de Moraes, acerca da possível alteração do processo de escolha do Procurador-Geral da República; e outros assuntos. Pág. 32
SENADOR REGUFFE - Cobrança do Governo do Distrito Federal para que sejam honradas as promessas feitas na campanha eleitoral passada. Pág. 35
SENADOR HUMBERTO COSTA - Críticas ao Governo Temer. Pág. 37
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 39
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicações
Do Senador Cidinho Santos, de filiação partidária (PR) e adoção do nome parlamentar (Ofício s/n/2016). Pág. 40
Da Senadora Kátia Abreu, de reassunção do mandato de Senadora da República e retomada do efetivo exercício em 12 do corrente (Ofício nº 1/2016). Pág. 41
Do Senador José Serra, que justifica a não participação de S. Exª em missão realizada em 12 e 13 de maio último (Ofício nº 35/2016. Pág. 44
Da Senadora Maria do Carmo Alves, que comunica o afastamento de S. Exª do mandato de Senadora, a fim de assumir o cargo de Secretária Municipal da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju-SE (Ofício s/nº/2016). Pág. 45
1.2.1.2 – Expedientes de Ministros de Estado
Aviso nº 548/2016, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao Requerimento nº 1.347/2015, do Senador Ricardo Ferraço. Pág. 46
Ofício nº 534/2016, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 1.282/2015, da Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 46
Ofício nº 11.223/2016, do Ministro de Estado das Comunicações, interino, em resposta ao Requerimento nº 1.366/2015, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Pág. 46
Ofício nº 11.265/2016, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1.390/2015, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Pág. 46
Ofício nº 403/2016, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao Requerimento nº 1.423/2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 46
1.2.1.3 – Mensagem da Presidente da República
Nº 226/2016, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 2/2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.284/2016. Pág. 46
1.2.1.4 – Projeto de Lei do Senado
Nº 205/2016, do Senador Telmário Mota, que altera os arts. 47 e 51 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para direcionar parte das aplicações do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento de energias renováveis. Pág. 47
1.2.1.5 – Requerimento
Nº 340/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Firmo Trindade. Pág. 50
1.2.2 – CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Adoções de medidas provisórias
Adoção da Medida Provisória nº 726/ 2016, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 52
Adoção da Medida Provisória nº 727/ 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e dá outras providências. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. (Memorando nº 10/2016-Bloco Parlamentar Democracia Progressista/SF. Pág. 54
1.2.2.2 – Comunicação
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Ofício nº 481/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 57
1.2.2.3 – Mensagem da Presidente da República
Nº 6/2016-CN (nº 233/2016, na origem), que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. (vide item 3.5). Pág. 58
1.2.2.4 – Projeto de Lei do Congresso Nacional
Nº 5/2016-CN, da Presidente da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.908.053.072,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente (Mensagem nº 250/2016, na origem). Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 59
1.2.2.5 – Veto
Veto Parcial nº 16/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 76/2014 (Mensagem nº 248/2016, da Presidente da República. Pág. 65
2 – ATA
2.1 – COMISSÃO DIRETORA
Ata da 2ª Reunião, realizada em 12 de maio de 2016. Pág. 68
3 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “A”) 3.2 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “B”) 3.3 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO “C”)
3.4 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO “D”)
3.5 – MENSAGEM Nº 6/2016-CN
Encaminhando o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015 (SUPLEMENTO “E“)
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO. Pág. 69
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 72
6 – LIDERANÇAS. Pág. 73
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 76
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 97
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 107
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 159
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 183
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 195