SUMÁRIO
PARTE I
1 - ATA DA 153ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 - ABERTURA. Pág. 5
1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 - Oradores
SENADOR JORGE VIANA - Preocupação com as precárias condições de tráfego em estradas no Estado do Acre; e outro assunto. Pág. 5
1.2.3 - Requerimentos
N° 748/2016, do Senador Ricardo Franco, de licença para tratamento de saúde no período de 11 a 25 do corrente. Deferido. Pág. 7
N° 749/2016, do Senador Ricardo Franco, de licença para tratamento de interesses particulares por 110 dias. Deferido. Pág. 7
1.2.4 - Prestação do compromisso regimental e posse do Sr. Virgínio José de Carvalho Neto, segundo Suplente da Senadora Maria do Carmo Alves. Pág. 7
1.2.5 - Comunicação
Do Senador Virgínio de Carvalho, de filiação partidária (PSC) e adoção do nome parlamentar. Pág. 8
1.2.6 - Oradores (continuação)
SENADOR PAULO PAIM - Insatisfação com a decisão da Justiça Militar, proferida no início deste mês, a respeito do incêndio da Boate Kiss; e outro assunto Pág. 8
SENADOR RICARDO FERRAÇO, como Líder - Expectativa com a redução da taxa básica de juros pelo Copom; e outros assuntos. Pág. 10
1.2.7 - Realização de sessão
Realização de sessão deliberativa do Congresso Nacional amanhã, às 11 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada à leitura de expedientes, apreciação de vetos e projetos de lei. Pág. 13
1.2.8 - Oradores (continuação)
SENADOR TELMÁRIO MOTA - Considerações sobre a proibição da prática de vaquejada pelo STF; e outros assuntos. Pág. 13
SENADOR LASIER MARTINS, como Líder - Insatisfação com a situação crítica do ensino médio no País e alerta para a necessidade de melhoras. Pág. 16
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Alegria pela melhora do Estado do Mato Grosso no Ranking de Competitividade dos Estados; e outro assunto. Pág. 19
SENADOR RAIMUNDO LIRA - Preocupação com as consequências da proibição da vaquejada pelo STF; e outros assuntos. Pág. 21
1.3 - ENCERRAMENTO. Pág. 25
PARTE II
2 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 153ª SESSÃO
2.1 - EXPEDIENTE
2.1.1 - Comunicações
Da Comissão de Assuntos Sociais, de que foi dado conhecimento aos seus membros do recebimento dos Avisos n°s 737 e 738/2016, na origem, do Tribunal de Contas da União (Ofício n° 101/2016). Pág. 26
Do Senador Virgínio de Carvalho, de filiação partidária (PSC) e adoção do nome parlamentar. Pág. 27
2.1.2 - Discurso encaminhado à publicação
SENADORA ANGELA PORTELA - Relato da participação brasileira na reunião da Comissão sobre a Situação da Mulher. Pág. 29
2.1.3 - Requerimentos
N° 748/2016, do Senador Ricardo Franco, de licença para tratamento de saúde no período de 11 a 25 do corrente. Pág. 34
N° 749/2016, do Senador Ricardo Franco, de licença para tratamento de interesses particulares por 110 dias. Pág. 35
2.1.4 - Término do prazo
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução n° 55/2016; e ao Projeto de Lei da Câmara n° 21/2016. Pág. 36
PARTE III
3 - COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 37
4 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 40
5 - LIDERANÇAS. Pág. 41
6 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 44
7 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 64
8 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 69
9 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 122