PARTE I/VII (Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados) 1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 10 2 – VOLUME 1 2.1 – Termo de Abertura. Pág. 11 2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 21 2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 88 2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pág. 91 2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014- 8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pág. 100 2.6 – Termo de encerramento de volume. Pág. 317 3 – VOLUME 2 3.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 318 3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319
PARTE I/VI (Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados) 1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pag.10 2 – VOLUME 1 2.1 – Termo de Abertura. Pag. 11 2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pag. 21 2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pag. 88 2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pag. 91 2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014-8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pag. 100 2.6 – Termo de encerramento de volume. Pag. 317 3 – VOLUME 2 3.1 – Termo de autuação de volume. Pag. 318 3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319 3.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 647 4 – VOLUME 3 4.1 – Termo de autuação de volume Pág. 648 4.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 649
