1 – 1ª SESSÃO CONJUNTA (SOLENE), EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016 1.1 – ATA. Pág 4 1.1.1 – ABERTURA. Pág 4 1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada à instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Pág 4 1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág 4 1.1.2.2 – Leitura de Mensagem do Poder Executivo pela Presidente Dilma Rousseff. Pág 4 1.1.2.3 – Entrega de Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional. Pág 9 1.1.2.4 – Fala do Presidente da Câmara dos Deputados (Deputado Eduardo Cunha). Pág 9 1.1.2.5 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros). 10 1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 12 1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS 1.2.1 – EXPEDIENTE 1.2.1.1 – Mensagem do Poder Executivo. Pág 13 a 302
PARTE I/VII (Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados) 1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 10 2 – VOLUME 1 2.1 – Termo de Abertura. Pág. 11 2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 21 2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 88 2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pág. 91 2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014- 8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pág. 100 2.6 – Termo de encerramento de volume. Pág. 317 3 – VOLUME 2 3.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 318 3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319
