1 – 1ª SESSÃO CONJUNTA (SOLENE), EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016 1.1 – ATA. Pág 4 1.1.1 – ABERTURA. Pág 4 1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada à instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Pág 4 1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág 4 1.1.2.2 – Leitura de Mensagem do Poder Executivo pela Presidente Dilma Rousseff. Pág 4 1.1.2.3 – Entrega de Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional. Pág 9 1.1.2.4 – Fala do Presidente da Câmara dos Deputados (Deputado Eduardo Cunha). Pág 9 1.1.2.5 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros). 10 1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 12 1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS 1.2.1 – EXPEDIENTE 1.2.1.1 – Mensagem do Poder Executivo. Pág 13 a 302
1 - 52ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 15 DE ABRIL DE 2016 1.1-ATA. Pag. 4 1.1.1-ABERTUR A. Pag. 4 1.1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE 1.1.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (vide Item 1.2). Pag. 4 1.1.2.2 - Oradores SENADOR PAULO PAIM - Preocupação com os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que reduziriam os direitos trabalhistas; e outro assunto. Pag. 4 SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Críticas ao suposto golpe praticado pela oposição na tentativa de interromper o mandato da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 10 SENADOR RICARDO FERRAÇO - Defesa do processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 15 SENADORTELMÁRIO MOTA - Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador Ricardo Ferraço. Pag. 20 SENADOR ALVARO DIAS - Considerações acerca da votação do processo de impeachment da Presidente da República, que ocorrerá no próximo domingo. Pag. 20 SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder - Preocupação com a banalização do processo de impeachment. Pag. 23 SENADORTELMÁRIO MOTA - Indignação com o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 25 SENADORA REGINA SOUSA - Manifestação contra o impeachment da Presidente da República e críticas à suposta falta de legitimidade do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a condução do processo; e outros assuntos. Pag. 27 SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Destaque à suposta tentativa de golpe do Congresso Nacional com o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Pag. 30 SENADORA ANGELA PORTELA - Constatação de que o impeachment da Presidente da República não é solução para as crises econômica e política do País; e outros assuntos. Pag. 34 SENADOR PAULO PAIM - Leitura do editorial do jornalista Juremir Machado da Silva, publicado no jornal Correio do Povo, intitulado "O dia da vingança chegou". Pag. 35 1.1.3-ENCERRAMENTO. Pag. 42 1.2 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS 1.2.1 - EXPEDIENTE 1.2.1.1 - Mensagens da Presidente da República N° 139/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 3/2016, sancionado e transformado na Lei n° 13.269/2016. Pag. 43 N° 140/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 179/2015, sancionado e transformado na Lei n° 13.270/2016. Pag. 44 1.2.1.2 - Término de prazos Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Senado n°s 6/2014; 45,339 e 566/2015. Pag. 44 2 - REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pag. 45 SENADO FEDERAL 3 - COMPOSIÇÃO. Pag. 46 4 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA. Pag. 49 5-LIDERANÇAS. Pag. 50 6 -COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pag. 53 7 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pag. 72 8 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pag. 82 9 - CONSELHOS E ÕRGÃOS. Pag. 132 CONGRESSO NACIONAL 1 0 - COMISSÕES MISTAS. Pag. 156 11 -CONSELHOS E ÕRGÃOS. Pag. 166
PARTE I/VII (Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados) 1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 10 2 – VOLUME 1 2.1 – Termo de Abertura. Pág. 11 2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 21 2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 88 2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pág. 91 2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014- 8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pág. 100 2.6 – Termo de encerramento de volume. Pág. 317 3 – VOLUME 2 3.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 318 3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319
