Ata da 146ª Sessão do dia 12-11-1827
Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
Requerimento de criação de Comissão Especial
Parecer da Comissão Especial sobre Proposta de Extinção de Escravidão no Brasil
Autógrafo do Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil
Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827
Decreto de 26-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Admissão de Empregados Públicos
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_038.pdf
Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290617_067.pdf
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf
Autógrafo da Lei de 29-10-1830 sobre a Criação do Código Criminal do Império do Brasil
Autógrafo de 26-10-1831 que Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.
Livro de Anais 03 de 1859
Livro de Anais 02 de 1860
Livro de Anais 03 de 1860
Livro de Anais 03 de 1864
Livro de Anais 01 de 1866
Livro de Anais 05 de 1866
Livro de Anais 02 de 1867
Livro de Anais 03 de 1867
Livro de Anais 03 de 1868
Livro de Anais 03 de 1869
Livro de Anais 05 de 1869
Livro de Anais 03 de 1870
Livro de Anais 04 de 1871
Livro de Anais 05 de 1871
Livro de Anais 01 de 1872
Livro de Anais 03 de 1873
Livro de Anais 04 de 1873
Livro de Anais 05 de 1873
Livro de Anais 01 de 1874
Livro de Anais 06 de 1875
Livro de Anais 07 de 1875
Livro de Anais 01 de 1876
Livro de Anais 02 de 1879
Livro de Anais 05 de 1879
Livro de Anais 06 de 1879
Livro de Anais 08 de 1879
Livro de Anais 05 de 1880
Livro de Anais 08 de 1880
Livro de Anais 06 de 1882
Livro de Anais 02 de 1883
Livro de Anais 02 de 1884
Livro de Anais 03 de 1884
Livro de Anais 04 de 1884
Livro de Anais 01 de 1885
Livro de Anais 02 de 1885
Livro de Anais 06 de 1885
Livro de Anais 02 de 1886
