Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1829
- BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-010-1829
- Pièce
- 1829
Fait partie de Assembléia Geral
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1829. Assunto tratado por Pedro I no discurso: somente encerrou a sessão.
2 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1829
Fait partie de Assembléia Geral
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1829. Assunto tratado por Pedro I no discurso: somente encerrou a sessão.
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1829
Fait partie de Assembléia Geral
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1829. Assuntos tratados por Pedro I no discurso: manutenção das relações de amizade com os soberanos dos estados europeus e dos Estados Unidos da América; Retificação do Tratado de Comércio e Navegação com o Rei da Dinamarca e outro com o Rei da França; celebração do Tratado de Paz com o Governo das Províncias Unidas do Rio da Prata; Reforço da abdicação ao Trono português; Acontecimentos na Província de Pernambuco durante a Revolta dos Roma e, Lei de Naturalização; Abuso da liberdade de imprensa.
Fait partie de Assembléia Geral
Autógrafo do Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que o réu que por delito se esconder, fugir ou ausentar-se deverá ser chamado a juízo pelo modo e maneira que determinar a lei. Solicita a sanção imperial
Fait partie de Assembléia Geral
Autógrafo do Decreto de 17-06-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que os arrematantes de qualquer renda pública são isentos de propinas e de qualquer outra despesa da arrematação. Revogadas todas as leis, alvarás, resoluções e ordens em contrário.