Autógrafo

Área de elementos

Taxonomia

Genre

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Autógrafo

          Termos equivalentes

          Autógrafo

            Termos associados

            Autógrafo

              1 Descrição arquivística resultados para Autógrafo

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autógrafo de 04-09-1828 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre o Processo Criminal de Aplicação das Sentenças
              Autógrafo de 04-09-1828 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre o Processo Criminal de Aplicação das Sentenças
              BR DFSF F01-S07-D01-1828-AUT01 · Item · 04-09-1828
              Parte de Assembléia Geral

              Autógrafo de 04-09-1828 do Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que nenhum réu, preso ou solto, receberá sentença definitiva antes que sejam apresentados todos os documentos, testemunhas e provas que comprovem a sua culpa.