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Authority record

Joaquim José de Souza Breves

  • AR-PE-JJSB
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio de Janeiro - 17ª Legislatura.

Joaquim José Pacheco

  • AR-PE-JJP
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por São Paulo - 4ª, 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Legislaturas.

Joaquim Lopes Chaves

  • AR-PE-JLC
  • Person
  • 15-01-1833 a 04-08-1909

Deputado por São Paulo - 15ª Legislatura

Joaquim Manoel Carneiro da Cunha

  • AR-PE-JMCC
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Paraíba - 2ª, 4ª, 5ª e 8ª Legislaturas.

Joaquim Manoel de Macedo

  • AR-PE-JMM
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio de Janeiro - 12ª, 13ª e 17ª Legislaturas.

Joaquim Nunes Machado

  • AR-PE-JNM
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Legislaturas.

Joaquim Pedro de Mello

  • AR-PE-JPM
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 14ª, 15ª e 16ª Legislaturas.

José Alcebíades Carneiro

  • AR-PE-JAC
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 3ª e 4ª Legislaturas

José Alves da Cruz Rios

  • AR-PE-JACR
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Bahia - 5ª Legislatura
Deputado por Alagoas - 6ª Legislatura

José Correa da Silva Títara

  • AR-PE-JCST
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 7ª, 8ª e 9ª Legislaturas.

José Corrêa Pacheco e Silva

  • AR-PE-JCPS
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por São Paulo - 1ª, 2ª e 3ª Legislaturas.

José de Aguiar Toledo

  • AR-PE-JAT
  • Person
  • 13-06-1823 a 14-08-1898

Deputado por São Paulo - 11ª Legislatura
Barão de Bela Vista

José Ignácio Vaz Vieira

  • AR-PE-JIVV
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio de Janeiro - 4ª e 5ª Legislaturas.

José Joaquim de Lima e Silva Sobrinho

  • AR-PE-JJLSS
  • Person
  • 07-10-1809 a 21-08-1894

Deputado por Minas Gerais - 5ª, 8ª e 9ª Legislaturas
Deputado pelo Rio de Janeiro - 10ª, 11ª, 13ª e 14ª Legislaturas
Conde de Tocantins

José Joaquim Tavares Belfort

  • AR-PE-JJTB
  • Person
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Maranhão -12ª e 17ª Legislaturas.

José Liberato Barroso

  • AR-PE-JLB
  • Person
  • 21-09-1930 a 02-10-1885

Deputado pelo Ceará - 12ª e 17ª Legislaturas
Ministro do Império - 12ª Legislatura

Comissão de Fazenda

  • AR-EC-CFa
  • Comissão
  • 1826-1889

Na sessão de 8 de maio de 1826, o Visconde de Barbacena manifestou-se sobre a necessidade imediata de se nomear comissões que possibilitem articular os trabalhos da Casa dos Senhores Senadores. Dentre as primeiras comissões sugeridas estava a de finanças. O registro dos nomes das comissões no momento da eleição das comissões permanentes, neste primeiro ano de 1826, traz a denominação Finanças. Contudo, a referência a essa Comissão também se dá por Comissão de Fazenda. No dia 9 de maio elegeu-se os três membros componentes da Comissão de Finanças ou Fazenda.
O Imperador D. Pedro I, na Fala do Trono do ano de 1827, conclamou a Assembléia Geral a organizar o sistema de finanças do país que se achava em péssimo estado. A compreensível vontade dos Senadores de elaborar um projeto neste sentido, ou avaliar um projeto sobre o assunto vindo da Câmara dos Deputados deve ter motivado o aumento no número de membros da Comissão de Fazenda de três para cinco.
A Comissão de Fazenda não ficou fora da reforma interna que o Senado promoveu no início dos trabalhos do ano de 1831, devido ao reduzido número de Senadores e a busca por maior eficiência nos trabalhos de comissão. A deliberação foi a de que todas as comissões passassem a ter três membros tão somente. Interessante notar que para o caso específico desta comissão o primeiro motivo exposto tenha maior razão de ser para a alteração. Uma declaração do Sr. Marques de Barbacena, membro da Comissão, tomou a palavra para reclamar a substituição do Sr. Marques de Baependy que estava ausente em razão de doença, revela o volume de trabalho, talvez em demasia para apenas três membros:

“(...) o trabalho dessa comissão é muito importante, e dois únicos membros não bastam para desempenhá-lo; acrescendo estarem eles igualmente empregados em outras comissões, de sorte que por mais esforços que façam, o serviço de necessidade há de sofrer (...).”

E mais à frente, quando do retorno do Sr. Marques de Baependy, o Senador nomeado para substituí-lo, o Sr. Visconde de S. Leopoldo, pediu dispensa da Comissão. Pedido este que lhe foi negado e a Comissão permaneceu com quatro membros. No ano de 1832, o Sr. Marques de Inhambupe propôs (antes do início das eleições das comissões) que a Comissão de Fazenda fosse composta de cinco membros, mas o Senado negou a proposta. A quantidade de três membros voltou a vigorar.
Em 14 de maio de 1836 o Sr. Barroso fez a seguinte solicitação:

“(...) Proponho que se nomeie uma Comissão a que seja remetido o orçamento apresentado pelo respectivo Ministro, e todos os papéis que lhe forem relativos, para serem examinados, conferindo-os com os anteriores orçamentos, (...), e combinado-o depois com as deliberações da outra Câmara a respeito, possa quando o projeto vier para ser discutido no Senado ilustrar a Câmara a respeito, segundo houver mister, e propor as alterações e emendas que lhe ocorrem”.

No debate que se instalou no plenário com relação à solicitação, o Sr. Vergueiro considerou desnecessária a proposição, porque a Comissão de Fazenda poderia cuidar destes objetos. O Sr. Barroso impugnou esta idéia, sustentando a necessidade de uma comissão especial para tratar do assunto, haja visto a quantidade de trabalho que já se ocupa a Comissão de Fazenda. A solicitação do Sr. Barroso foi posta a votação e foi aceita. A proposta do Sr. Vergueiro também foi colocada em votação, mas sem sucesso foi vencida. No final das contas, dois dos membros da Comissão de Fazenda foram eleitos para a nova Comissão.
A Comissão de Fazenda, entretanto, continuou a analisar o Orçamento nos anos seguintes, como bem ilustra um parecer do ano de 1841 a seguir:

“(...) A Comissão de Fazenda examinou a proposta do Poder Executivo sobre a fixação da receita e despesa do Império para o ano de 1842 a 1843 (...)”

Comissão de Resposta à Falla do Throno

  • AR-EC-CRF
  • Comissão
  • 1826-1889

A Comissão de Resposta a Fala do Trono, caracterizada como Especial pelo Regimento Interno (art. 106), existiu durante todo o período de funcionamento da Câmara dos Senadores (1826-1889). A eleição de seus membros era sempre um dos primeiros atos praticados pelo senadores logo após a abertura dos trabalhos legislativos anuais, sendo a única comissão da Casa, dentre todas as outras, a ter eleição em sessão de convocação extraordinária da Assembleia Geral.
Sua atribuição foi a de analisar a Fala do Trono proferida pelo chefe de Estado quando da abertura das sessões legislativas, ordinárias ou extraordinárias. Reunidos em Comissão os senadores debatiam a Fala que apresentava a visão do chefe do Poder Executivo sobre a conjuntura interna e externa, traçava um panorama político e social, sugeria uma agenda ao Legislativo. Ao debater a fala em Comissão os senadores apresentavam seus posicionamentos políticos e ideológicos sobre os temas em debate e formulavam um parecer para submeter a Comissão Geral (plenário do Senado), podendo em conjunto serem apresentados votos divergentes ainda na Comissão e ou em plenário. Seus trabalhos se encerravam na emissão do parecer.

Comissão de Saúde Pública

  • AR-EC-CSP
  • Comissão
  • 1826-1889

Uma indicação feita pelo Senador Visconde de Lorena do dia 11 de maio de 1826 marcou o início da Comissão de Saúde Pública:

Parece-me conveniente criar-se uma comissão de saúde pública; o que já foi lembrado pelo ilustre senador, o Sr. Visconde de Paranaguá.

Seguiu a leitura da indicação breves comentários, e então fez-se a nomeação de três membros para a Comissão. Durante todo o Império, a composição em três membros não foi jamais alterada.

Comissão de Empresas Privilegiadas e Obras Públicas

  • AR-EC-CEPOP
  • Comissão
  • 1856-1889

No dia 9 de maio de 1856, o Sr. Baptista de Oliveira ofereceu propôs a criação de nova comissão permanente de empresas privilegiadas e obras públicas. A indicação foi aceita para receber parecer na comissão de legislação e ser discutida posteriormente.
Os três membros componentes desta comissão foram eleitos no dia 7 de junho deste mesmo ano de 1856.
Curiosamente, o Sr. Presidente referiu-se a comissão de empregos e obras públicas, quando da ocasião de nomeação de um membro substituto no dia 18 de julho.

Joaquim Raimundo de Lamare

  • AR-PE-JRL
  • Person
  • 15-10-1811 a 10-06-1889

Visconde de Lamare
Senador pelo Mato Grosso - MT, 18°, 19°, 20° Legislaturas
Ministro da Marinha - 11º, 12º, 18º, 19º Legislaturas

Francisco de Carvalho Soares Brandão

  • AR-PE-FCSB
  • Person
  • 31-10-1839 a 01-09-1899

Senador por Pernambuco - 17º, 18°, 19°, 20° Legislaturas
Deputado por Pernambuco - 17ª Legislatura
Ministro do Ministério dos Estrangeiros - 18ª Legislatura

Antônio Dias Coelho e Mello

  • AR-PE-ADCM
  • Person
  • 13-06-1822 a 05-04-1904

Barão de Instância
Senador por Sergipe - 19°, 20° Legislaturas
Deputado por Sergipe, 13ª, 17ª, 18ª, 19ª Legislaturas

João Manuel Pereira da Silva

  • AR-PE-JMPS
  • Person
  • 30-08-1817 a 10-01-1895

Senador pelo Rio de Janeiro - 20° Legislatura
Deputado pelo Rio de Janeiro - 5ª, 7ª, 9ª, 8ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª e 20ª Legislaturas

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