Mostrando 2748 resultados

Registros de Autoridade

Thomaz de Aquino de las Casas

  • AR-PE-TALC
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Padre e professor público de latim.

Thomaz B. Tilden

  • AR-PE-TBT
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Thomaz Antonio Maciel Monteiro

  • AR-PE-TAMM
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 1ª Legislatura.

Theophilo Fernandes dos Santos

  • AR-PE-TFS
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 18ª, 20ª Legislaturas.

Theophilo Carlos Benedicto Ottoni

  • AR-PE-TCBO
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 16ª, 17ª Legislaturas.

Theóphilo Benedicto Ottoni

  • AR-PE-TBO
  • Pessoa
  • 27-11-1807 a 17-10-1869

Senador por Minas Gerais - 12°, 13°, 14° Legislaturas
Deputado por Minas Gerais - 4ª, 6ª, 7ª, 11ª Legislaturas

Theodoro Rodrigues de Moraes

  • AR-PE-TRM
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Goiás - 12ª Legislatura.

Theodoro Praxedes Froes

  • AR-PE-TPF
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pela Bahia - 5ª Legislatura.

Theodoro Machado Freire Pereira da Silva

  • AR-PE-TMFPS
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco -14ª, 15ª, 16ª e 20ª Legislaturas.
Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas - 14ª Legislatura

Theodoro Fernandes Gama

  • AR-PE-TFG
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Porteiro

Theodorico Pulcherio da Silva

  • AR-PE-TPS
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Oficial da Secretaria do Senado

Theodoreto Carlos de Faria Souto

  • AR-PE-TCFS
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 17ª Legislatura.

Theodomiro Alves Pereira

  • AR-PE-TAP
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 17ª Legislatura.

Tarquinio Braulio de Souza Amarantho

  • AR-PE-TBSA
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio Grande do Norte - 15ª, 16ª, 18ª, 20ª Legislaturas.

Supremo Tribunal de Justiça

  • AR-EC-STJ
  • Entidade coletiva
  • 18-09-1828 a 27-02-1891

Proclamada a independência do Brasil, estabeleceu a Constituição de 25 de março de 1824, no art. 163:

“Na Capital do Império, além da Relação, que deve existir, assim como nas demais Províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de Juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir.”

Cumpriu-se o preceito com a Lei de 18 de setembro de 1828, decorrente de projeto de Bernardo Pereira de Vasconcelos que, após exame da Câmara e do Senado, foi sancionado pelo Imperador D. Pedro I.

O Supremo Tribunal de Justiça, integrado por 17 juízes, foi instalado em 9 de janeiro de 1829, na Casa do Ilustríssimo Senado da Câmara, tendo subsistido até 27 de fevereiro de 1891.

Superintendência dos Novos Direitos

  • AR-EC-SND
  • Entidade coletiva
  • De 09-05-1808 a 04-12-1830

Repartição fiscal criada por alvará de 9 de maio de 1808, ainda no período colonial, a qual cuidava da arrecadação do tributo denominado Novos Direitos. Os Novos Direitos incidiam sobre as nomeações para cargos públicos e as concessões de dignidades honoríficas.
-Foi extinta pela Lei de 4 de dezembro de 1830.

Sinval Odorico de Moura

  • AR-PE-SOM
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Maranhão - 13ª, 17ª, 18ª Legislaturas.

Simplicio de Souza Mendes

  • AR-PE-SSM
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Piauí - 11ª Legislatura.

Simplício Coelho de Rezende

  • AR-PE-SCR
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Piauí - 19ª, 20ª Legislaturas.

Silvino Cavalcanti de Albuquerque

  • AR-PE-SCA
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 10ª, 11ª, 12ª Legislaturas.

Silvério Fernandes de Araújo Jorge

  • AR-PE-SFAJ
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Mato Grosso - 9ª Legislatura e por Alagoas - 10ª Legislatura.

Severino Ribeiro Carneiro Monteiro

  • AR-PE-SRCM
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio Grande do Sul - 16ª, 18ª Legislaturas.

Sergio Teixeira de Macedo

  • AR-PE-STM
  • Pessoa
  • 09-1809 a 11-11-1867

Deputado por Pernambuco - 11ª Legislatura
Deputado pelo Rio de Janeiro - 10ª Legislatura
Ministro do Império - 10ª Legislatura

Sergio Francisco de Souza Castro

  • AR-PE-SFSC
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Paraná - 17ª Legislatura.

Segismundo Antonio Gonçalves

  • AR-PE-SAG
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Goiás - 17ª, 19ª Legislaturas.

Sebastião Luiz Tinoco da Silva

  • AR-PE-SLTS
  • Pessoa
  • 03-08-1758 a 11-06-1839

Senador por Minas Gerais - 1°, 2°, 3°, 4° Legislaturas
Ministro da Fazenda em 1823
Ministro da Justiça na 1ª Legislatura

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