Mostrando 3235 resultados

Registros de Autoridade
Alberto Bezamat
AR-PE-AB · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio de Janeiro - 19ª, 20ª Legislaturas.

Aguinaldo Ribeiro
AR-PE-AVBR · Pessoa · ☆ 13-02-1969 † -

Deputado Federal – PB (2011-2015)
Deputado Federal – PB (2015-2019)
Deputado Federal – PB (2023-2027)

Agostinho Pereira da Costa
AR-PE-APC · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Professor público de latim.

Agostinho Nunes Montez
AR-PE-ANM · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)
Agostinho Leitão de Almeida
AR-PE-ALA · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio Grande do Norte - 1ª Legislatura.

Agostinho José Ferreira Bretas
AR-PE-AJFB · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª Legislaturas.

Agostinho da Silva Neves
AR-PE-ASN · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Pernambuco - 5ª Legislatura.

Agesiláo Pereira da Silva
AR-PE-APS · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Piauí - 15ª Legislatura.

Afonso Pena
AR-PE-AAMP · Pessoa · ☆30-11-1847 † 14-06-1909

Advogado, nascido na cidade de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847. Durante o Império, ocupou os cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884), e ministro da Justiça (1885). Em 1888, integrou a comissão de organização do Código Civil brasileiro. Foi o fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892). Governou o estado de Minas Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da República do Brasil (1895- 1898), atual Banco do Brasil. Tornou-se vice-presidente da República do governo Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1906. Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909, sem concluir seu mandato presidencial.

Afonso Motta
AR-PE-AAM · Pessoa · ☆ 08-01-1950 † -

Deputado Federal - RS (2011-2015)
Deputado Federal - RS (2015-2019)
Deputado Federal - RS (2019-2023)
Deputado Federal - RS (2023-2027)

Afonso Hamm
AR-PE-JAEH · Pessoa · ☆ 25-04-1962 † -

Deputado Federal - RS 2003-2007
Deputado Federal - RS 2007-2011
Deputado Federal - RS 2011-2015
Deputado Federal - RS 2019-2023
Deputado Federal - RS 2023-2027

Afonso Florence
AR-PE-ABF · Pessoa · ☆ 15-10-1960 † -

Deputado Federal – BA (2011-2015)
Deputado Federal – BA (2015-2019)
Deputado Federal – BA (2019-2023)
Deputado Federal – BA (2023-2027)

Affonso de Albuquerque Maranhão
AR-PE-ABM · Pessoa · (não identificada) a 10-07-1836

Senador pelo Rio Grande do Norte - 1°, 2°, 3° Legislaturas.

Affonso de Albuquerque e Mello
AR-PE-AAM · Pessoa · 1802 a 1874

Deputado por Alagoas - 4ª, 6ª, 7ª, 8ª Legislaturas

Affonso Celso de Assis Figueiredo (1º)
AR-PE-ACAF · Pessoa · 21-02-1836 a 21-12-1912

Visconde de Ouro Preto
Senador por Minas Gerais - 17°, 18°, 19°, 20° Legislaturas
Deputado por Minas Gerais - 12ª, 13ª, 16ª, 17ª Legislaturas
Ministro da Fazenda nas 17ª e 20ª Legislaturas
Ministro da Marinha nas 12ª e 13ª Legislaturas
Presidente do 2º Conselho de Estado
Conselheiro de Estado no 2º Conselho de Estado

Affonso Augusto Moreira Penna
AR-PE-AAMP · Pessoa · 30-11-1847 a 14-06-1909

Deputado por Minas Gerais - 17ª, 18ª, 19ª, 20ª Legislaturas
Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas - 18ª Legislatura
Ministro da Guerra - 18ª Legislatura
Ministro da Marinha - 18ª Legislatura
Ministro da Justiça - 19ª Legislatura

Aelton Freitas
AR-PE-AJF · Pessoa · ☆ 15-12-1961 † -

Deputado Federal – MG (2007-2011)
Deputado Federal – MG (2011-2015)
Deputado Federal – MG (2015-2019)
Deputado Federal – MG (2019-2023)

Aécio Neves
AR-PE-ANC · Pessoa · ☆ 10-03-1960 † -

Deputado Federal - MG (1987-1991)
Deputado Federal - MG (1991-1995)
Deputado Federal - MG (1995-1999)
Deputado Federal - MG (1999-2002)
Governador - MG (2003-2006)
Governador - MG (2007-2010)
Senador - MG (2011-2019)

Adriano Xavier de Oliveira Pimentel
AR-PE-AXOP · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Amazonas - 18ª, 19ª Legislaturas.

Adolpho Bezerra de Menezes
AR-PE-ABM · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio de Janeiro - 13ª, 17ª, 18ª, 19ª Legislaturas.

Administração Geral dos Estabelecimentos de Caridade
AR-EC-AGEC · Entidade coletiva · 1831 - 1860

Instituição criada pelo Decreto de 13 de outubro de 1831 com o objetivo de reunir sob uma única administração as casas de caridade de Olinda e de Recife. Sua atuação deve fim com a criação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia que passou a exercer suas funções.

Adelaide Olympia de Moura Câmara
RA-PE-AOMC · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Viúva de combatente na Guerra do Paraguai

Adalberto Pereira dos Santos
AR-PE- APS · Pessoa · ☆ 11-04-1905 † 02-04-1984

Adalberto Pereira dos Santos, general, nascido na cidade de Taquara, estado do Rio Grande do Sul, no dia 11 de abril de 1905.
Sua carreira militar teve início efetivamente no ano de 1934, sendo declarado aspirante da arma de cavalaria em janeiro de 1927 e segundo-tenente em julho do mesmo ano. Chegou ao posto de primeiro-tenente em 1929, participando da Revolução de 1930 e do combate à Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo. Em 1933, foi promovido a capitão e, a major, em dezembro de 1941.
General Adalberto foi nomeado pelo decreto de 7 de março de 1969 ministro do Supremo Tribunal Militar, chegando até a Presidência do órgão, onde permaneceu até 1973, quando foi convidado à Vice-Presidência da República. Concorrente e vencedor, passou a exercer a função em 1974 ao lado do então presidente, Ernesto Geisel, recebendo a faixa presidencial do general Emílio Garrastazu Médici.
Faleceu em 2 de abril de 1984, aos 79 anos, no Rio de Janeiro.

Acir Gurgacz
AR-PE-AMG · Pessoa · ☆ 25-02-1962 † -

Prefeito - RO (2001-2002)
Senador - RO (2009-2015)
Senador - RO (2015-2023)

Abdon Felinto Milanez
AR-PE-AFM · Pessoa · (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Rio de Janeiro - 17ª Legislatura.

2º Conselho de Estado
AR-EC-2CE · Entidade coletiva · 23-11-1841 a 15-11-1889

Após a extinção do 1º Conselho de Estado ocorreram tentativas de recria-lo, a primeira em 1837 quando o deputado José Joaquim Vieira Souto apresentou projeto com esse objetivo, outra tentativa ocorreu, dessa vez no Senado, em 1840. Ocorrido o golpe da Maioridade, em 23 de julho de 1840, o Imperador em sua Fala do Trono de 3 de maio de 1841 declarava a necessidade de se criar um Conselho de Estado para acessoar o monarca. Em junho do mesmo ano tinha inicio no Senado a tramitação de projeto que previa a criação de um Conselho, o que gerou debate sobre a constitucionalidade de tal propositura. Ultrapassados os questionamentos o projeto foi aprovado no Senado e na Câmara e sancionado pelo Imperador transformou-se na Lei nº 234, de 23 de novembro de 1841.
Esse segundo Conselho era composto de 10 membros ordinários e vitalícios de livre provimento do Imperador, 12 membros extraordinários também nomeados pelo Imperador para servir nos impedimentos dos ordinários , mais os ministros de Estado que já não sendo Conselheiro teriam acento, sendo seu pleno presidido pelo Imperador.
Como no 1º Conselho de Estado era exigível a nomeação para Conselheiro os mesmos requezitos cobrados aos candidatos ao Senado. Nesse Conselho, assim como no anterior o Príncipe Imperial era de direito Conselheiro ao completar 18 anos e os demais príncipes por nomeação do Imperador, não entrando os príncipes no computo dos membros ordinários.Cabia ao Conselho assessorar o Imperador sempre que esse deseja-se ouvir sua opinião para resolver problemas e obrigatoriamente em todas a ocasiões de exercício do Poder Moderador (art. 101, Carta de 1824).
Cabia ainda ao Conselho se pronunciar sobre: declaração de guerra e paz, relações com nações estrangeiras, indenizações, conflito de jurisdição de autoridade administrativa, questões judiciais, abusos de autoridades eclesiásticas, decretos, regulamentos e propostas a do Poder Executivo à Assembleia Geral.

28º Batalhão de Caçadores
AR-EC-CBC · Entidade coletiva · 1810 a 1814

Foi uma unidade militar do Exército Português.

27º Batalhão de Caçadores
AR-EC-27BC · Entidade coletiva · 1825

Grupo formado por mercenários de origem germânica recrutados pelo Império.

1º Conselho de Estado
AR-EC-1CE · Entidade coletiva · 25-03-1824 a 16-08-1834

O 1º Conselho de Estado da fase constitucional do Brasil, foi antecedido pelo Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil (1822-1823) e pelo Conselho de Estado (1823) que elaborou a Constituição de 1824. Dito isso, o 1º Conselho (1824-1834) instituído pela Carta de 1824 (Título 5º, Capitulo 7º) foi extinto pelo Ato Adicional (Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834).
Esse Conselho possuía composição vitalícia de livre provimento pelo Imperador, que não excedia a 10 membros sendo exigido para tal nomeação os mesmos requisitos estabelecidos aos Senadores. E mesmo os Ministros de Estado participando de suas reuniões a estes não era atribuído o tratamento de Conselheiros por não terem sidos nomeados para tal pelo Imperador. Da mesma forma, eram conselheiros extranumerários, também o príncipe herdeiro ao completar 18 anos e os demais príncipes, sendo que estes últimos dependentes da nomeação do Imperador.
O Conselho de Estado era ouvido pelo Imperador em "todos os negócios graves, e medidas gerais da publica administração; principalmente sobre a declaração da guerra, ajustes de paz, negociações com as nações estrangeiras, assim como em todas as ocasiões, em que o Imperador se proponha exercer qualquer das atribuições próprias do Poder Moderador" (Art. 142, 144, Carta de 1824).
Este primeiro Conselho não possuía presidente, mas 1828 o Imperador nomeou o Visconde de São Leopoldo para secretariar as suas reuniões e redigir suas atas, sucedido por outros nessa função. Não consta que este Conselho tenha possuído regulamento. A título de exemplificação pelo Conselho passavam as listas tríplices de escolha de Senadores, consultas dos ministérios e propostas a serem debatidas na Assembleia Geral.