Mostrando 3169 resultados

Registros de Autoridade

Rodrigo de Castro

  • RBC
  • Pessoa
  • ☆15-07-1971†

Deputado Federal - MG (2007-2011)

Deputado Federal - MG (2011-2015)
Deputado Federal - MG (2015-2019)
Deputado Federal - MG (2019-2023)
Deputado Federal - MG (2023-2027)

Rodrigo Augusto da Silva

  • AR-PE-RAS
  • Pessoa
  • 07-12-1833 a 17-10-1889

Senador por São Paulo - 20º Legislatura
Deputado por São Paulo - 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 19ª, 20ª Legislaturas
Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas - 20ª Legislatura
Ministro do Ministério dos Estrangeiros na 20ª Legislatura

Rodrigo Antonio Soares Lima

  • AR-PE-RASL
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Ajudante de Porteiro

Rodrigo Antônio Monteiro de Barros

  • AR-PE-RSMB
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por São Paulo- 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Legislaturas

Rodolpho Epiphanio de Souza Dantas

  • AR-PE-RESD
  • Pessoa
  • 1854 a 1901

Deputado pela Bahia - 17ª, 18ª Legislaturas
Ministro do Império - 18ª Legislatura
Ministro da Justiça - 18ª Legislatura

Roberto Saturnino

  • AR-PE-RSB
  • Pessoa
  • ☆ 13-09-1931 † 03-09-2024

Deputado Federal - RJ (1963–1967)
Senador - RJ (1975–1983)
Senador - RJ (1983–1985)
Prefeito - RJ (1986–1988)
Senador - RJ (1999–2007)

Roberto Rocha

  • AR-PE-RCR
  • Pessoa
  • ☆ 04-08-1965 †

Deputado Estadual - MA (1991 - 1995)
Deputado Federal - MA (1995 - 1999)
Deputado Federal - MA (1999 - 2003)
Deputado Federal - MA (2007 - 2011)
Senador - MA (2015 - 2023)

Roberto Requião

  • AR-PE-RRMS
  • Pessoa
  • ☆ 05-03-1941 † -

Deputado Estadual - PR (1983-1985)
Prefeito - PR (1986-1989)
Governador - PR (1991-1994)
Senador - PR (1995-2002)
Governador - PR (2003-2006)
Governador - PR (2007-2010)
Senador - PR (2011-2019)

Roberto Muniz

  • AR-PE-ROM
  • Pessoa
  • ☆ 23-11-1963 †

Vice-prefeito - BA (1993-1996)
Prefeito - BA (1997-2000)
Senador - BA (2011-2019)

Roberto Góes

  • AR-PE-ARRGS
  • Pessoa
  • ☆ 22-06-1966 † -

Deputado Federal –AP (2015-2019)

Roberto Colin

  • AR-PE-RC
  • Pessoa
  • ☆ 29-03-1953 † -

Ingressou no serviço diplomático em 1980 e em 1982 graduou-se pelo Instituto Rio Branco (Academia Diplomática Brasileira).

No final dos anos 80, Colin serviu na Embaixada Brasileira de Bonn (1986-1989) como Segundo Secretário.

Embaixador oficial na Coréia do Norte durante 2012-2016.

Assumiu a Embaixada do Brasil em Tallinn em julho de 2016

Roberto Carvalho Veloso

  • AR-PE-RCV
  • Pessoa
  • ☆ 25-11-1963 †

Nomeado por Decreto Presidencial de 27/04/2023, com posse e exercício em 10/05/2023.

Roberto Carvalho Veloso, nascido em Teresina (Piauí), no dia 25 de novembro de 1963, tomou posse no cargo de juiz federal em 24 de novembro de 1995 e no cargo de Desembargador Federal em 10 de maio de 2023 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Instrução

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1987;

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (com a dissertação "A influência da teoria do consenso na justiça penal, em 2002;

  • Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, com a tese "A inexibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária", em 2008.

  • Pós-doutor em direito penal tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2022.

Atividade Profissional

Desembargador Federal do TRF1. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados /ENFAM, mandato de 2020 a 2024. Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA – CONSEPE.

Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, gestão 2016/2018. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, gestão 2010/2012. Professor do Curso de Direito da UNIEURO. Professor orientador de dissertações de Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia Grajauense de Letras e Artes. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal no Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão, de Juiz da Propaganda nas eleições de 1998 e de 2006 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA e de Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA, de 2018 a 2022. Foi o primeiro juiz das Varas Federais de Imperatriz/MA, Caxias/MA, 8ª Vara de São Luís/MA e 27ª de Brasília/DF.

Tem atuação na área de Direito Tributário, Penal e Eleitoral. É autor de vários artigos científicos publicados em periódicos conceituados pela CAPES. Organizou e coordenou a publicação de diversos livros, a maioria oriunda das pesquisas da pós-graduação. É autor e co-autor de vários livros.

Livros Publicados

  • VELOSO, Roberto Carvalho; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) . DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2021. v. 1. 556p .
  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; DANIEL F N M (Org.) ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EdUFMA, 2020. v. 1. 400p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho; LIMA, Marcelo de Carvalho (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MOREIRA, Eduardo José Leal(Org.) . DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha. 1. ed.São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 970p .

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.). DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 584p

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. (Org.) ; SANTANA, José Cláudio Pavão (Org.) ;RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; SILVA, Artenira da Silva (Org.) ; MATTOS, D. (Org.) ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso(Org.) ; RAMOS, Newton Pereira (Org.) ; BONATO, Giovani (Org.) ; PEREIRA, Paulo Velten Silva (Org.) ; PESSOA, RobertônioSantos (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) . A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDOGLOBALIZADO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2019. v. 1. 756p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; PIMENTA, Clara Mota (Org.) ; SUXBERGER, Rejane Jungbluth (Org.) ; RIBEIRO, MonicaThais Souza (Org.) ; CRUZ, Adriana Alves dos Santos (Org.) ; ALVIM, Alcioni Escobar da Costa (Org.) ; PASSOS, KennyaRegyna Mesquita (Org.) ; SEIXAS, Gilda Maria Sigmaringa (Org.) ; SENNA, Carina Cátia Bastos de (Org.) . MAGISTRATURA E EQUIDADE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D ´Plácido, 2018. v. 1. 294p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho; Bochenek, Antonio César (Org.) ; HORTA, B. T. L. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDOS DOUTRINÁRIOS EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D ´Plácido, 2017. 361p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; FONSECA, Reynaldo Soares da. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 826p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; SANTOS, F. J. C. (Org.) ; BENICIO, F. C. C. G. (Org.) ; BRANDÃO, KARLA CORRÊA SANTOS(Org.) ; CRUZ, R. L. E. (Org.) . TEMAS DE DIREITO ELEITORAL. 1. ed. SÃO LUÍS: EDUFMA, 2016. v. 1. 476p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão (Org.) ; CAMARAO,Felipe Costa (Org.) ; PACHÊCO, Symone D'alma Ferreira (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; OLIVEIRA, I.S. J. F. (Org.) . DIREITO E INSTITUIÇÕES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2016. v. 1. 439p

    • VELOSO, Roberto Carvalho. CRIMES TRIBUTÁRIOS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 288p.

Roberto Calheiros de Mello

  • AR-PE-RCM
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Alagoas - 10ª Legislatura

Roberto Britto

  • AR-PE-RPB
  • Pessoa
  • ☆ 03-04-1951 † -

Deputado Federal –BA (2007-2011)
Deputado Federal –BA (2011-2015)
Deputado Federal –BA (2015-2019)

Roberto Balestra

  • AR-PE-REB
  • Pessoa
  • ☆ 24-05-1944 † -

Deputado Federal –GO (1987-1991)
Deputado Federal –GO (1991-1995)
Deputado Federal –GO (1995-1999)
Deputado Federal –GO (1999-2003)
Deputado Federal –GO (2003-2007)
Deputado Federal –GO (2007-2011)
Deputado Federal –GO (2011-2015)
Deputado Federal –GO (2015-2019)

Ricardo Lewandowski

  • AR-PE-ERL
  • Pessoa
  • 11-05-48 -

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique RICARDO LEWANDOWSKI nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. É casado com Yara de Abreu Lewandowski, tendo com ela os filhos Ricardo, Lívia e Enrique. O casal possui três netos e duas netas, chamados Philip, Mark, Martin, Betina e Catarina.
Formou-se em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É Mestre (1980), Doutor (1982) e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Militou na advocacia (1974 a 1990), tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados - Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de Presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA (1988 a 1989).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
É Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016). Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal (agosto de 2016). Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (15 a 17 de setembro de 2014).*
Em relação aos inúmeros processos que relatou na Suprema Corte destacam-se os seguintes: ADPF 186 e RE 597.285, em que se decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público; RE 579.95, no qual se resolveu que a contratação de parentes de autoridades para o exercício de cargos públicos viola a Constituição Federal, tendo sido editada, na sequência, a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo em qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ADI 1.969, que resultou na declaração de inconstitucionalidade de decreto do Distrito Federal que proibia a realização de manifestações públicas na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e Praça do Buriti; RE 592.581, em que se reconheceu a competência do Judiciário para determinar reformas em presídios, com o fim de garantir a incolumidade física e moral dos detentos; HC 143.641, habeas corpus coletivo mediante o qual forma libertadas da prisão ilegal milhares de gestantes, lactantes e mães de presas de crianças até doze anos e de deficientes físicos; ADI 6.586, na qual ficou assentado que a imunização contra a Covid-19 é compulsória, podendo ser implementada mediante restrições indiretas, vedada a vacinação forçada.
Como Presidente do Conselho Nacional de Justiça foi responsável, além de outras ações, pela implantação das audiências de custódia, nas 27 unidades da federação brasileira, nas quais um juiz decide o destino imediato de uma pessoa presa em flagrante, que lhe deve ser apresentada no prazo máximo de 24 horas.
Ocupa também o cargo de Professor Titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de quatro décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).
Escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
Foi agraciado com diversos títulos de cidadania e várias condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.
Foi aposentado em 11 de abril de 2023 por decreto de 5 de abril de 2023.**
Texto elaborado pelo gabinete do ministro em 28/10/2021.
Disponível em: https://portal.stf.jus.br/ministro/presidente.asp?periodo=stf&id=41

Ricardo Franco

  • AR-PE-RBF
  • Pessoa
  • ☆ 10-03-1972 †

Senador - SE (2015-2023)

Ricardo Ferraço

  • AR-PE-RRF
  • Pessoa
  • ☆ 17-08-1963 † -

Vereador - ES (1982-1985)
Deputado Estadual - ES (1991-1995)
Deputado Estadual - ES (1995-1999)
Deputado Federal - ES (1999-2003)
Vice-governador - ES (2007-2010)
Senador - ES (2011-2019)

Renzo Braz

  • AR-PE-RAB
  • Pessoa
  • ☆ 11-04-1980 † -

Deputado Federal –MG (2011-2015)
Deputado Federal –MG (2015-2019)

René Ogier

  • AR-PE-RO
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Impressor

Renato Casagrande

  • AR-PE-JRC
  • Pessoa
  • ☆ 03-12-1960 † -

Deputado Estadual - ES 1991 - 1994;
Vice-Governador - ES 1995 - 1999;
Deputado Federal - ES 2003 - 2006;
Senador - ES 2007 - 2010;
Governador - ES 2011 - 2014;
Presidente da Fundação João Mangabeira - ES 2015 - 2018;
Governador - ES 2019 - 2022;
Reeleito Governador - ES 2022 - 2026.

Renata Abreu

  • AR-PE-RHA
  • Pessoa
  • ☆15-04-1982 † -

Deputado Federal - SP 2015-2019
Deputado Federal - SP 2019-2023
Deputado Federal - SP 2023-2027

Renan Calheiros

  • AR-PE-JRVC
  • Pessoa
  • 16-09-1955 -

Reeleito pela terceira vez para o mandato de senador, em 2010, Renan Calheiros foi escolhido pela quarta vez como Presidente do Senado e, consequentemente, do Congresso Nacional. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) já o apontou como o mais influente entre todos os parlamentares brasileiros. Além disto, em 2003, Renan foi relator do programa Bolsa Família, que transformou-se no principal programa social do governo Lula.
Com votação superior aos seus mandatos anteriores, o povo alagoano creditou a Renan seu incansável trabalho junto ao governo federal para angariar recursos destinados às obras estruturais e sociais de todo o estado de Alagoas.
A vocação política de José Renan Vasconcelos Calheiros, nascido em Murici (AL), em 1955, revelou-se no movimento estudantil, nos anos 70, quando se elegeu presidente do Diretório Acadêmico da área de Ciências Humanas e Social da Universidade Federal da Alagoas (UFAL).
Ainda estudante de direito, em 1978, Renan Calheiros elegeu-se deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido que fazia oposição ao regime militar. Dois anos depois, tornou-se líder da bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com o fim do bipartidarismo, Renan filia-se ao PMDB e, agora bacharel em Direito, elege-se deputado federal em 1982.
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o filho de Olavo Calheiros Novais e de dona Ivanilda Vasconcelos Calheiros, revela-se um deputado dos mais atuantes. Em seu primeiro mandato, integra as comissões de Trabalho e Legislação Social, Constituição e Justiça, Comércio e Indústria. Em 1984, chega a vice-líder do partido de 1984-1985.
Nesse período Renan votou contra todas as propostas que representassem arrocho salarial e apoiou o projeto de lei que proibia a demissão imotivada. No Colégio Eleitoral, ajudou a eleger Tancredo Neves, que não pôde assumir, cedendo lugar ao seu vice, José Sarney.
Em 1986, Renan assume a Presidência do PMDB alagoano. Elege-se deputado federal constituinte com 54,8 mil votos. Chegando a Brasília é conduzido pela bancada peemedebista a vice-líder para o biênio 1986/87. Na Assembleia Nacional Constituinte atuou como titular da subcomissão de Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias, e da Comissão de Ordem Social. Foi suplente da subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias. Integrou a Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Trabalhou pelo parlamentarismo, pela regulamentação do direito de greve, inclusive do funcionário público, e em defesa das garantias sociais que hoje estão asseguradas na Constituição Federal.
Autor da proposta facultando o voto aos 16 anos, Renan se destacou ainda em defesa da reforma agrária, especialmente pelo limite de direito de propriedade e da desapropriação de terras improdutivas. Em 1988, com a promulgação da Constituição “Cidadã”, Renan, com nota 10 do DIAP, por sua atuação na Constituinte, torna-se titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em 1990, Renan Calheiros foi Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
Com o fim do mandato parlamentar em 1992, assume a vice-Presidência Executiva da Petrobras Química (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, onde atuou entre 1993 e 1994. No cargo, Renan foi contra a privatização da Empresa.
Na eleição de 1994, é eleito senador por Alagoas com 235,3 mil votos. Logo que assumiu, em 1995, assume a coordenação do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal. Entre 1995 e 1997, preside a Fundação Ulysses Guimarães. No cargo de senador, preside também a Comissão de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, função que acumula com a coordenação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995-96). No Senado, foi ainda titular das Comissões de Constituição e Justiça, Infra-Estrutura, Assuntos Sociais e de Educação.
No dia sete de abril de 1998, o senador Renan Calheiros toma posse no cargo de Ministro de Estado da Justiça sendo o ministro mais jovem da história da Pasta. No Executivo, atuou no combate ao crime organizado, em defesa dos direitos do consumidor, da cidadania e da mulher.
No plano administrativo, Renan iniciou o processo de modernização e reequipou a Polícia Federal e Rodoviária Federal, subordinadas ao Ministério da Justiça. Ainda durante a gestão à frente do Ministério da Justiça combateu a corrupção e tomou medidas para afastar policiais envolvidos em irregularidades.
O ministro Renan fortaleceu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), criou a primeira comissão de anistia que passou a analisar processo de concessão de benefícios a pessoas perseguidas pelo Regime Militar. Renan tratou ainda de fomentar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e políticas de valorização da mulher.
Em julho de 1998 exerceu a função de vice-presidente da XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, ocorrida em Lisboa. Em novembro do mesmo ano, presidiu, em Brasília, a reunião dos Ministros do Interior do Mercosul, Bolívia e Chile. Renan deixou o cargo em junho de 1999.
No Poder Executivo, Renan foi ainda presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH); do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP).
Em 2001, assumiu a Liderança do PMDB no Senado e integrou o comando nacional do partido. Em 2002, relatou a medida provisória que regulamentou o pagamento de benefícios a anistiados políticos. Trabalhou pela aprovação do Estatuto do Desarmamento e foi autor do projeto de resolução que convocou o referendo sobre a proibição de comercialização de armas de fogo no Brasil.
Na eleição geral de 2002, o povo alagoano reelegeu o senador Renan Calheiros com a maior votação proporcional de todo o país, ou seja, 815.136 eleitores, o que representa 64% dos votos de Alagoas.
No ano seguinte foi o relator do Projeto que instituiu o programa Bolsa Família do Brasil.
Em 2005 foi eleito Presidente do Senado Federal que inclui, também, a presidência do Congresso Nacional. Tais funções foram exercidas até dezembro de 2007. Em 2009 Renan foi novamente reconduzido à Liderança do PMDB no Senado.
Renan publicou entre outros, Em Defesa de um Mandato Popular, em 1979; Regaste da Democracia; em 1984; Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil; em 1987; Velho Chico, em 1997; Navegando pela vida do São Francisco, em 1999; Sem Justiça não há Cidadania, em 1999; Nordeste, uma nova visão!, 2000; Desafios de Agora, em 2003; Direitos do Cidadão Especial, em 2004; Cartilha do Idoso, em 2004; Cartilha Especial Cidadania em 2005; Acessibilidade (2005), Agenda Brasil (2006), Debate Cidadão (2006), Discussões de Cidadania (2008), Alagoas, Brasil (2009), No Caminho Certo (2011), Redução da Conta de Luz (2013), Ouvindo as Ruas (2013), Transparência e Eficiência (2014) e Contas Abertas (2014). Em 2012 foi relator do importante projeto da redução dos preços da energia elétrica para industriais, comerciantes e consumidores domésticos de todo o Brasil. E, em 2013, foi indicado pelo seu PMDB como candidato, novamente, à Presidência do Senado Federal. Tal fato repetiu-se em 2015, quando passou a exercer a Presidência do Senado Federal pela quarta vez.
Em 2017, logo após concluir seu mandato presidencial, Renan foi novamente reconduzido à Liderança do PMDB no Senado Federal.
Renan Calheiros é casado com a artista plástica Verônica Calheiros.

Disponível em: https://renancalheiros.com.br/perfil-biografico?v=2

Relação do Rio de Janeiro

  • AR-EC-RRJ
  • Entidade coletiva
  • 1751

Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.

Relação do Maranhão

  • AR-EC-RMA
  • Entidade coletiva
  • 1751

Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.

Relação de Pernambuco

  • AR-EC-RDP
  • Entidade coletiva

Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.

Relação da Bahia

  • AR-EC_RDB
  • Entidade coletiva
  • 1751

Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.

Reguffe

  • AR-PE-JAMR
  • Pessoa
  • ☆ 05-09-1972 † -

Deputado Distrital - DF (2007-2010)
Deputado Federal - DF (2011-)
Senador - DF (2015-2023)

Regina Sousa

  • AR-PE-MRS
  • Pessoa
  • ☆ 04-07-1950 † -

Senador - PI (2011-2019)
Vice-governador - PI (2019-2022)
Governador - PI (2022-2023)

Raymundo Nonnato Hyacintho

  • AR-PE-RNH
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Escrivão da Junta da da Fazenda da Província de Goiás

Raymundo José da Cunha Mattos

  • AR-PE-RJCM
  • Pessoa
  • 02-11-1776 a 23-02-1839

Deputado pelo Goiás - 1ª, 2ª Legislaturas

Raymundo Francisco Ribeiro

  • AR-PE-RFR
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 10ª e 12ª Legislaturas.

Raymundo Ferreira de Araújo Lima

  • AR-PE-RFAL
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado pelo Ceará - 8ª, 9ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª Legislaturas.

Raul Jungmann

  • AR-PE-RBJP
  • Pessoa
  • ☆ 03-04-1952 † -

Deputado Federal - PE (2003-2007)
Deputado Federal - PE (2007-2011)
Deputado Federal - PE (2015-2019)

Raquel Muniz

  • AR-PE-TRQM
  • Pessoa
  • ☆ 24-07-1963 † -

Deputada Federal - MG (2015-2019)

Raphael Tobias de Aguiar

  • AR-PE-RTA
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por São Paulo - 2ª, 3ª, 6ª, 7ª, 10ª Legislaturas.

Randolfe Rodrigues

  • AR-PE-RFRA
  • Pessoa
  • ☆ 06-11-1972 † -

Deputado Estadual - AP (1999-2002)
Deputado Estadual - AP (2003-2006)
Senador - AP (2011-2019)
Senador - AP (2019-2027)

Raimundo Lira

  • AR-PE-RL
  • Pessoa
  • ☆ 16-12-1943 † -

Senador - PB (1987-1995)
Senador - PB (2011-2019)

Rafael Pellati Baggi

  • AR-PE-RPB
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Quintiliano José da Silva

  • AR-PE-QJS
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por Minas Gerais - 7ª Legislatura.

Prudente José de Moraes Barros

  • AR-PE-PJMB
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Deputado por São Paulo - 19ª Legislatura.

PR. Marco Feliciano

  • AR-PE-MAF
  • Pessoa
  • ☆ 12-10-1972 † -

Deputado Federal – SP (2011-2015)
Deputado Federal – SP (2015-2019)
Deputado Federal – SP (2019-2023)
Deputado Federal – SP (2023-2027)

Possidônio José Lins

  • AR-PE-PJL
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Possidônio Antônio Alves

  • AR-PE-PAA
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Taquigrafo do Senado

Porcia Clara da Silva

  • RA-PE-PCSC
  • Pessoa
  • (não identificada) a (não identificada)

Irmã de Combatente na Guerra do Paraguai

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