Mostrando 15893 resultados

Usar para: Comissão de expediente

Usar para: Carta topográfica

Usar para: Navegação aquaviária

Usar para: Navegação em rios

Usar para: Proprios Nacionaes, Próprios Nacionais Residenciais, Próprios Nacionais Residenciais

• Programa habitacional das Forças Armadas

• Exposição oral ou escrita de razões, queixas, reivindicações etc. a quem possa interessar ou a quem de direito

Usar para: Legalidade de Carta Imperial, Legalidade de diploma de senador, Autenticidade de título de senador, Legalidade de título de senador

Usar para: Abdicação ao Trono português

Usar para: Conselho Geral da Província

Usar para: Propina (Império)

Usar para: Duração de sessão legislativa

Usar para: Código Mercantil francês

Usar para: Alvará régio, Edito régio

• http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l2pa510.htm

• http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l4pa1019.htm

Usar para: Aduana

Usar para: Tesouro Público, Cofres públicos, Fazenda federal, Fazenda nacional, Erário, Cofre Público, Renda Nacional

• Tesouro: A princípio entendido como “cofre púbico”, isto é: o local onde se guarda o dinheiro da nação, o tesouro extrapola essa percepção, sendo compreendido como um conjunto de repartições administrativas encarregadas de gerir as finanças nacionais. Ficavam subordinadas ao Tesouro Público Nacional, por exemplo, as tesourarias provinciais, presididas pelos presidentes de províncias e responsáveis pela administração, arrecadação, distribuição, contabilidade e fiscalização das rendas públicas, e por todas as repartições fiscais locais.

Usar para: Ausência por enfermidade, Falta por doença, Falta por enfermidade, Ausência por moléstia, Falta por moléstia

Usar para: Juízes de Paz

Usar para: Juiz de Descaminhos, Juízo de Provedor, Juiz do provedor

Usar para: Juiz militar auditor, Juiz-auditor

Usar para: Negociante estrangeiro

Usar para: Vendedor de molhados, Vendeiro de molhados

• Refere-se ao dono de uma venda ou taberna de gêneros líquidos.