Mostrando 15893 resultados

Use para: Abolição da escravatura (1888), Lei Áurea

Use para: Perda de privilégios, Extinção de privilégio

Use para: Abolição do comércio de escravo, Extinção do comércio de escravo, Extinção do tráfico de escravo

Use para: Movimento abolicionista, Movimento antiescravagista

• Usar para movimentos abolicionistas em diversos países. Para o Brasil, usar o termo mais específico: Abolicionismo (1630-1888), Brasil.

Use para: Movimento abolicionista (1630-1888)

Use para: Abolição do crime, Abolição do delito, Descriminalização da conduta

Use para: Concessão de abono

Use para: Abono pecuniário

Use para: Abono de permanência em serviço, Abono permanência

Use para: Colisão marítima

Use para: Abortamento, Gravidez, interrupção, Interrupção voluntária da gravidez

Use para: Abrigagem

Use para: Abrigo temporário

Use para: Revolta de Abril de 1832

Use para: Revogação total

Use para: Absentismo, Ausência de empregado, Ausência no trabalho, Falta ao serviço, Falta ao trabalho

Use para: Monarquia absoluta

Use para: Abuso do direito, Exercício irregular de direito, Exercício irregular do direito

Use para: Abuso de PCP, Abuso de pó de anjo, Uso indevido de PCP, Uso indevido de pó de anjo

Use para: Exercício arbitrário

Use para: Abuso de poder econômico

Use para: Delito sexual

Use para: Ação positiva, Cota racial, política, Cotas sociais, política, Discriminação inversa, Discriminação positiva, Distribuição de cotas, Política de cotas, Programa de ações afirmativas, Sistema de cotas

Use para: Ação de anulação

Use para: Ação cambiária

Use para: Ação civil, Ação judiciária civil, Ação processual civil

Use para: Processo coletivo