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Usar para: Universitário

Usar para: Construção de cais

• Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.

Usar para: Secretaria de Província , Secretaria de Estado, Secretaria estadual, Secretaria federal, Secretaria municipal

Usar para: Tutoria da Família Imperial

Usar para: Expansão de patrimônio, Crescimento de patrimônio

Usar para: Remoção de tutor

Usar para: Restauração de edifício, Conserto, Mudança, Reestruturação, Reparo, Restauração

Usar para: Direitos de militar

Usar para: Tribunais, Corte, Corte de justiça

Usar para: Elevação de povoado, Formação de povoado, Criação de povoação

Usar para: Notariado, Ofício de notas, Tebelionato, Serventia

Usar para: Cura d'alma, Curas d'almas

Usar para: Criação de Instituição Financeira

Usar para: Revolução dos balaios, Revolta dos balaios

Usar para: Abono de permanência em serviço, Abono permanência

Usar para: Anulação de eleição, Anulação de processo eleitoral, Nulidade de processo eleitoral

• Processo por meio do qual são sujeitados ao regime de direito comum os bens de mão-morta.

Usar para: Regimento de 09 de maio de 1755

Usar para: Distribuidor público

Usar para: Correio Oficial

• Jornal oficial do Governo do período de 01-06-1833 a 14-08-1841

Usar para: Conselhos de Governo da Província , Conselho da Presidência da Província, Conselho Presidencial da Província

• Foram instituídos pela lei de 20 de outubro de 1823, que estabelecia provisoriamente uma nova forma de governo para as províncias do Império, criando em cada uma delas um Presidente, executor e administrador da província, cargo de nomeação do Imperador, e um Conselho eletivo encarregado dos “objetos” que demandassem “exame e juízo administrativo”. Seriam compostos por seis membros com no mínimo trinta anos de idade e seis anos de residência na província, e não poderiam ser eleitos o Presidente da província, o Comandante das Armas e o secretário de governo. Este Conselho era uma espécie de contrapeso ao poder do Presidente da Província já que uma série de assuntos só poderiam ser decididos pelo presidente se fossem aprovados pelo Conselho. Foram suprimidos pelo Regimento dos Presidentes de província de 3 de outubro de 1834.

Usar para: Carta de Lei de 02 de outubro de 1823

Usar para: Publicação de decreto

Usar para: Reforma (militares)

Usar para: Feitor de escravos, Capataz

• Aquele que supervisionava o trabalho escravo

Usar para: Pena de Galé, Penas das Galés

• Pena das Galés variava entre uma pena temporária ou perpétua, podendo ser de trabalhos forçados para o Governo ou até mesmo a condenação por enforcamento.
• O Código Criminal do Império de 1830 adotou este tipo de sanção, determinando, no artigo 44, os réus a andarem com calcetas nos pés e correntes de ferro, e a empregarem-se nos trabalhos públicos da província onde ocorrera o delito, ficando assim, à disposição do governo.

Usar para: Diretório dos índios, Diretores dos índios, Diretórios dos índios

• Cargo criado foi criado em 3 de maio de 1757 com o objetivo de organizar a administração e o governo dos índios do Pará e Maranhão, sendo suas atribuições estendidas para todo o Brasil no ano seguinte, com a criação de diretórios em outras capitanias.

Usar para: Adminitração de igreja, Gestão de igreja, Igreja, administração, Igreja, gestão, Igreja, organização, Encomendação

Usar para: Polícia do Senado Federal, Polícia Interna do Senado Federal, Polícia do Poder Legislativo, Polícia da Câmara dos Deputados

Usar para: Medida de defesa, Medida policial, Medidas policiais

Usar para: Revogação total

Usar para: Ananás