Item ITM4 - Suplemento C ao DSF 98, de 2 de julho de 2016.

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BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF98-ITM4

Title

Suplemento C ao DSF 98, de 2 de julho de 2016.

Date(s)

  • 2-7-2016 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

Dimensão: 1item
Suporte: digital

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Name of creator

(1891)

Administrative history

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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SUMÁRIO

1 – ATAS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT - 2016
Ata da 10ª Reunião, realizada em 25 de maio de 2016. Pág. 4
Ata da 16ª Reunião, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 23
Ata da 17ª Reunião, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 132
Ata da 18ª Reunião, realizada em 17 de junho de 2016. Pág. 249
Ata da 19ª Reunião, realizada em 20 de junho de 2016. Pág. 364
Ata da 20ª Reunião, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 480
Ata da 21ª Reunião, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 565
Ata da 22ª Reunião, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 624
Ata da 23ª Reunião, realizada em 24 de junho de 2016. Pág. 677
Ata da 24ª Reunião, realizada em 27 de junho de 2016. Pág. 716
Ata da 25ª Reunião, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 774

Appraisal, destruction and scheduling

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  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    NUP SIAGD 00100.117339/2016-91-2

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    Revised

    Level of detail

    Partial

    Dates of creation revision deletion

    Criação: 15-07-2025
    Revisão: 18-12-2025

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        Criado por Amanda Teixeira
        Revisado por Marília Portela

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