Showing 16131 results

Use for: Aduana, Alfândegas

Use for: Tesouro Público, Cofres públicos, Fazenda federal, Fazenda nacional, Erário, Cofre Público, Renda Nacional

• Tesouro: A princípio entendido como “cofre púbico”, isto é: o local onde se guarda o dinheiro da nação, o tesouro extrapola essa percepção, sendo compreendido como um conjunto de repartições administrativas encarregadas de gerir as finanças nacionais. Ficavam subordinadas ao Tesouro Público Nacional, por exemplo, as tesourarias provinciais, presididas pelos presidentes de províncias e responsáveis pela administração, arrecadação, distribuição, contabilidade e fiscalização das rendas públicas, e por todas as repartições fiscais locais.

Use for: Ausência por enfermidade, Falta por doença, Falta por enfermidade, Ausência por moléstia, Falta por moléstia

Use for: Juízes de Paz

Use for: Juiz de Descaminhos, Juízo de Provedor, Juiz do provedor

Use for: Juiz militar auditor, Juiz-auditor

Use for: Negociante estrangeiro

Use for: Vendedor de molhados, Vendeiro de molhados

• Refere-se ao dono de uma venda ou taberna de gêneros líquidos.

Use for: Dispensa de pessoal

Use for: Militar, Pessoal militar, Servidor público militar

Use for: Liberdade de publicação

Use for: Minas, Minas e mineração

Use for: Professores, Professora, Professoras, Docente, Docentes, Lente, Lentes

Use for: Provedor Mor, Provedor-Mor, Provedor mor

• Autoridade máxima da administração fazendária colonial, subordinado diretamente aos órgãos da metrópole, aos quais devia prestar contas

Use for: Intendente do ouro

Use for: Conselhos de Governo da Província , Conselho da Presidência da Província, Conselho Presidencial da Província

• Foram instituídos pela lei de 20 de outubro de 1823, que estabelecia provisoriamente uma nova forma de governo para as províncias do Império, criando em cada uma delas um Presidente, executor e administrador da província, cargo de nomeação do Imperador, e um Conselho eletivo encarregado dos “objetos” que demandassem “exame e juízo administrativo”. Seriam compostos por seis membros com no mínimo trinta anos de idade e seis anos de residência na província, e não poderiam ser eleitos o Presidente da província, o Comandante das Armas e o secretário de governo. Este Conselho era uma espécie de contrapeso ao poder do Presidente da Província já que uma série de assuntos só poderiam ser decididos pelo presidente se fossem aprovados pelo Conselho. Foram suprimidos pelo Regimento dos Presidentes de província de 3 de outubro de 1834.

Use for: Carta de Lei de 02 de outubro de 1823

Use for: Publicação de decreto

Use for: Reforma (militares)

Use for: Feitor de escravos, Capataz

• Aquele que supervisionava o trabalho escravo

Use for: Pena de Galé, Penas das Galés

• Pena das Galés variava entre uma pena temporária ou perpétua, podendo ser de trabalhos forçados para o Governo ou até mesmo a condenação por enforcamento.
• O Código Criminal do Império de 1830 adotou este tipo de sanção, determinando, no artigo 44, os réus a andarem com calcetas nos pés e correntes de ferro, e a empregarem-se nos trabalhos públicos da província onde ocorrera o delito, ficando assim, à disposição do governo.

Use for: Diretório dos índios, Diretores dos índios, Diretórios dos índios

• Cargo criado foi criado em 3 de maio de 1757 com o objetivo de organizar a administração e o governo dos índios do Pará e Maranhão, sendo suas atribuições estendidas para todo o Brasil no ano seguinte, com a criação de diretórios em outras capitanias.

Use for: Adminitração de igreja, Gestão de igreja, Igreja, administração, Igreja, gestão, Igreja, organização, Encomendação

Use for: Polícia do Senado Federal, Polícia Interna do Senado Federal, Polícia do Poder Legislativo, Polícia da Câmara dos Deputados

Use for: Medida de defesa, Medida policial, Medidas policiais

Use for: Revogação total

Use for: Abandono do processo

Use for: Fornecimento de armas

Use for: Matadouro