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Use for: Categoria social

Use for: Classificação de segurança

Use for: Classificação analítico-sistemática, Classificação por facetas

Use for: Cláusula excessiva, Cláusula exorbitante, Cláusula extravagante, Cláusula leonina, Cláusula onerosa, Cláusula opressiva, Cláusula vexatória

Use for: Cláusula, Cláusula de contrato

Use for: Clonagem de embriões humanos, Clonagem de seres humanos, Clonagem humana reprodutiva, Clonagem terapêutica

Use for: Assessoria empresarial, Assessoria pessoal

Use for: Cobertura de imunização, Cobertura de vacinação, Coberturas de imunização, Coberturas de vacinação, Coberturas vacinais, Taxa de vacinação, Taxas de vacinação

Use for: Cobrança executiva

Use for: Coercibilidade

Use for: Cofiscalização, Conselho de fiscalização, Participação na gestão, Co-gestão, Democracia industrial, Participação dos trabalhadores na administração de empresas

Use for: Órgão colegiado

Use for: Coligação eleitoral

Use for: Comboio, Comboio naval

Use for: Matéria físsil, Produto nuclear

Use for: Voto singular, Decisão individual, Decisão singular, Decisão unipessoal

• "Dá Regimento ao Provedor Mór da Saúde: Eu o Principe Regente faço saber aos que este Alvará de Regimento com força de lei virem, que havendo tomado em consideração quando cumpria ao bem geral, e á felicidade particular dos meus fieis vassallos a conservação da saude publica, e o zelar-se que elle não se estrague por contagio communicado por embarcações, passageiros e mercadorias, que entrem neste porto e nos demais deste Estado, contaminados de peste, e de molestias contagiosas, e por meio de mantimentos e viveres tocados de podridão, ou já corrompidos: fui servido por Decreto de 28 de Julho do anno proximo crear o logar de Provedor Mór da Saude da Côrte e Estado do Brazil, e encarregar-lhe o cuidado e vigilancia deste objecto de tanta importancia, e em que muito vai o interesse publico, e o augmento da população: e convindo que para a prosperidade e segurança deste estabelecimento praticado na maior parte das nações cultas e civilisadas da Europa, e no porto de Lisboa, que se determine a jurisdicção do Provedor Mór, e das mais pessoas empregadas nos negocios desta Repartição, quaes são os objectos da sua incumbencia, e as maneiras com que se devem pôr em pratica as providencias necessarias para conseguir-se o fim util de conservar-se ilesa de contagio, molestias epidemicas e peste, a saude publica."

Use for: Banco público

• http://www.ibrade.org/wp-content/uploads/2018/03/Decreto-de-26-de-mar%C3%A7o-de-1824.compressed.pdf

• https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1824-1899/decreto-38643-7-julho-1824-567287-publicacaooriginal-90684-pe.html

Use for: Nomeação de ministros e secretário de Estado

• Cria a Junta de Gratificação de Diamantes de Villa de Cuyabá

Use for: Comercialização

Use for: Comércio mundial, Negócio internacional

Use for: Comércio interestadual, Comércio interior

Use for: Embargo oposto, Embargo posto, Embargo aposto, Embargo

• Obstáculo à pretensão do adversário na conquista de um direito.

Use for: Embargos de retenção por benfeitorias