Responsabilidade de conselheiro de Estado

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        Termos hierárquicos

        Responsabilidade de conselheiro de Estado

          Termos equivalentes

          Responsabilidade de conselheiro de Estado

          • UP Responsabilidade dos conselheiros de Estado

          • UP Atribuição de conselheiro de Estado

          Termos associados

          Responsabilidade de conselheiro de Estado

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          Ata da 45ª Sessão do dia 02-07-1827
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-047-1827 · Item · 02-07-1827
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 02-07-1827.
          Assuntos tratados:

          Leitura de ofício remetido pelo governo da Província de São Paulo contendo a descrição da gruta Ermida do Arraial Queimado.
          Decisão de enviar resolução da Câmara dos Deputados aprovada pelo Senado sobre mandar suprir o que faltar do Subsídio Literário para pagamento dos professores de primeiras letras para sanção Imperial por meio de ofício.
          Continuação da 3ª discussão do Projeto sobre as responsabilidades dos Ministros e Conselheiros de Estado e suas emendas.
          Comunicação do falecimento do Marques de Sabará.
          Eleição dos Senadores que formaram a deputação para assistir ao funeral.

          Ata da 56ª Sessão do dia 14-07-1827
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-058-1827 · Item · 14-07-1827
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 14-07-1827.
          Assuntos tratados:

          3ª discussão do Projeto de Lei das Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado e suas respectivas emendas.
          Nomeação de deputação a Sua Majestade para apresentar o decreto da Assembleia Legislativa Geral sobre o Projeto de Lei que estabelece a criação de dois Cursos Jurídicos.
          Relato do discurso apresentado ao trono pela deputação no momento de apresentação do decreto sobre o Projeto de Lei que estabelece dois Cursos Jurídicos.
          Leitura de um Oficio da Câmara dos Deputados, deferindo o requerimento do Corretor e demais Irmãos da Ordem Terceira de São Francisco de Paula da cidade do Rio de Janeiro.

          Ata da 91ª Sessão do dia 04-09-1826
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-098-1826 · Item · 04-09-1826
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 04-09-1826.
          Assuntos tratados:

          Leitura de Oficio do vindo da Câmara dos Deputados no qual apresenta o Projeto de Lei sobre Criação de dois Cursos de Ciências Jurídicas em São Paulo e Olinda.
          Discussão do Projeto de Lei sobre Responsabilidades dos Ministros e Conselheiros de Estado bem como de uma emenda e algumas indicações relacionadas.