1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
- BR DFSF F01-S14-01-1829
- Dossiê
- 1829
Parte deAssembléia Geral
71 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
Parte deAssembléia Geral
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral