Publicado
Apresentação e 1ª discussão: 20-06-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%202.pdf#page=98
2ª discussão: 30-06-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%202.pdf#page=160
3ª discussão: 08-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=69
Última leitura do projeto em sessão plenária: 11-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=82
Leitura do Ofício da Câmara dos Deputados informando a aprovação do projeto: 20-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=152
Leitura do Ofício informando da sanção do projeto pelo Imperador: 29-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=198
Coleção de Leis do Império: Lei de 26 de agosto de 1826 - https://atom264.senado.leg.br/uploads/r/teste-
03/3/f/e/3febdd9d6c8bba8147aa0a1607509c9e46b7486df83022a44951b3df701df8b0/colleccao_leis_1826_parte1.pdf#page=5
Não foi localizada a instituição propositora.
Publicado
Projeto de Lei de 11-07-1826 sem autor sobre reconhecimento do Príncipe Imperial aprovado pela Câmara do Senado e remetida à Câmara dos Deputados.
Livro de Projetos e Resoluções do Senado do Império 1826-1850. Folhas 78v.
Livro de Anais 03 de 1826
Transcrição da proposição no Livro de Anais do Senado do Império - http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=82
Publicado
Projeto de Lei sem data apresentado pelas Comissões das Câmaras dos Senadores e Deputados , sobre a solenidade do reconhecimento dos príncipes imperiais e sucessores do trono , realizada pela Assembleia Geral reunida no Paço do Senado, no dia e hora que se designar por acordo de ambas as Câmaras.
Livros de Projetos e Resoluções do Senado do Império 1826-1850. Folha 49v.
Livro de Anais 02 de 1826
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%202.pdf#page=98