Ocupação territorial

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        Ocupação territorial

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          Ocupação territorial

          • UF Ocupação de território

          • UF Ocupação de terreno

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          BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-023-1829 · Item · 29-05-1829
          Part of Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 29-05-1829.
          Assuntos tratados:

          Pedido do Presidente para que os membros das Comissões retirem-se para trabalhar nos seus gabinetes.
          Leitura de duas felicitações das Câmaras Municipais das Vilas de Santa Maria de Baependy e de São José do Rio das Mortes.
          A Comissão de Estatística e Colonização, indica que se oficie ao Ministro do Império, expedir ordens aos Presidentes das Províncias, a fim de que os Conselhos informem: 1ª Sobre o método mais convincente a cada Província sobre a colonização dos estrangeiros; 2º Sobre a descrição fotográfica das terras devolutas; 3º Sobre a explanação da natureza e propriedade dos diferentes terrenos para a agricultura e mineração e 4º Número de colonos que poderá receber cada Província.
          1ª discussão do Parecer da Mesa, sobre o Oficio do Ministro do Império, que acompanhou um requerimento do José Pedro Fernandes, que serve de oficial Maior da Secretaria do Senado.

          BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-034-1839 · Item · 1839
          Part of Assembléia Geral

          Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1839. Assuntos tratados pelo Regente no discurso: notícia da estabilidade da saúde do Imperador e de suas irmãs; relações de amizades do Império com os demais países permanece inalteradas; território no Oiapoque permanece ocupado; revoltas em algumas províncias; comunicação sobre o pedido de votação da Lei de Orçamento e o auxílio prestado para a votação dos meios para o Serviço Público.

          BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-035-1830 · Item · 19-10-1830
          Part of Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 19-10-1830.
          Assuntos tratados:

          Leitura do Ofício recebido do Ministro dos Negócios do Império participando que foi remetido à Repartição da Fazenda a Representação do Senado sobre a ocupação dos terrenos e casas contíguos ao Senado.
          Leitura do Ofício do Ministro dos Negócios da Fazenda comunicando não poder assistir à discussão do orçamento por ter de assistir à discussão na Câmara dos Deputados sobre a criação de um Banco Nacional.
          Participação ao Senado da ausência do senador Marquês de Barbacena por motivo de doença.
          Requerimento do senador Conde de Valença, como membro a Comissão de Polícia, da suspensão dos vencimentos do ajudante do porteiro da Sala do Senado, Domingos Mendes, e do contínuo da secretaria do Senado, Mariano Joaquim de Sousa, por não comparecerem às suas obrigações há muito tempo.
          Continuação da discussão sobre as despesas do Ministério da Fazenda.
          Continuação da discussão para fixação das despesas do Ministério dos Negócios da Justiça.

          BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-046-1829 · Item · 29-05-1829
          Part of Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 29-05-1829.
          Assuntos tratados:

          Pedido do Presidente para que os membros das Comissões retirem-se para trabalhar nos seus gabinetes.
          Leitura de duas felicitações das Câmaras Municipais das Vilas de Santa Maria de Baependy e de São José do Rio das Mortes.
          A Comissão de Estatística e Colonização, indica que se oficie ao Ministro do Império, expedir ordens aos Presidentes das Províncias, a fim de que os Conselhos informem: 1ª Sobre o método mais convincente a cada Província sobre a colonização dos estrangeiros; 2º Sobre a descrição fotográfica da terras devolutas; 3º Sobre a explanação da natureza e propriedade dos diferentes terrenos para a agricultura e mineração e 4º Número de colonos que poderá receber cada Província.
          1ª discussão do Parecer da Mesa, sobre o Oficio do Ministro do Império, que acompanhou um requerimento do José Pedro Fernandes, que serve de oficial Maior da Secretaria do Senado.