Liberdade de expressão

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      Termos hierárquicos

      Liberdade de expressão

        Termos equivalentes

        Liberdade de expressão

        • UP Liberdade intelectual

        • UP Livre expressão

        • UP Livre manifestação

        • UP Manifestação do pensamento

        57 Descrição arquivística resultados para Liberdade de expressão

        57 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Ata da 12ª Sessão do dia 16-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-013-1829 · Item · 16-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 16-05-1829.
        Assuntos tratados:

        2ª discussão do Projeto de Lei que regula a liberdade de exprimir os pensamentos por escrito ou por palavras e suas respectivas emendas.
        Recitação do discurso em Resposta à Fala do Trono.

        Ata da 11ª Sessão do dia 15-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-012-1829 · Item · 15-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 15-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura do Oficio do Senhor Queluz que estava enfermo e não compareceria ao Senado.
        Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei que regulou a liberdade de exprimir os pensamentos por escrito ou por palavras e suas respectivas emendas.

        Ata da 11ª Sessão do dia 15-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-035-1829 · Item · 15-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 15-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura do Oficio do Senhor Queluz que estava enfermo e não compareceria ao Senado.
        Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei que regulou a liberdade de exprimir os pensamentos por escrito ou por palavras e suas respectivas emendas.

        Ata da 10ª Sessão do dia 14-05-1830
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D10-AT-015-1830 · Item · 14-05-1830
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 14-05-1830.
        Assuntos tratados:

        Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emendas e subemendas da Comissão de Legislação, do Projeto de Lei sobre os abusos de expressão do pensamento.
        Continuação da 2ª discussão da Resolução que determina o número de vogais efetivos das Juntas de Justiça e os casos em que se é necessário o voto do Presidente das mesmas.

        Ata da 10ª Sessão do dia 14-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-034-1829 · Item · 14-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 14-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Anúncio da chegada do Senador já diplomado Manuel Ignácio da Cunha Menezes e nomeação da deputação pelo Presidente para recebê-lo.
        Recepção pela deputação e prestação do juramento pelo Senador Manoel Ignácio da Cunha Menezes.
        Aprovação após discussão quanto à conclusão das contas do redator do Diário da Câmara despedido, questão trazida por parecer da Comissão da Redação do Diário.
        Continuação da 2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei que regula a liberdade de expressão dos pensamentos por escrito ou por palavras.
        Leitura de ofícios do Ministro do Império sobre: ordenação à Repartição dos Negócios da Fazenda para pagamento de todos os empregados do Senado até a sessão de 1830; e confirmação das circunstâncias da recepção de deputação por Sua Majestade, o Imperador, no Paço da Cidade com vistas à apresentação da resposta à Fala do Trono.

        Ata da 10ª Sessão do dia 14-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-011-1829 · Item · 14-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 14-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Anúncio da chegada do Senador já diplomado Manuel Ignácio da Cunha Menezes e nomeação da deputação pelo Presidente para recebê-lo.
        Recepção pela deputação e prestação do juramento pelo Senador Manoel Ignácio da Cunha Menezes.
        Aprovação após discussão quanto à conclusão das contas do redator do Diário da Câmara despedido, questão trazida por parecer da Comissão da Redação do Diário.
        Continuação da 2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei que regula a liberdade de expressão dos pensamentos por escrito ou por palavras.
        Leitura de ofícios do Ministro do Império sobre: ordenação à Repartição dos Negócios da Fazenda para pagamento de todos os empregados do Senado até a sessão de 1830; e confirmação das circunstâncias da recepção de deputação por Sua Majestade, o Imperador, no Paço da Cidade com vistas à apresentação da resposta à Fala do Trono.

        Ata da 104ª Sessão do dia 15-09-1827
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-047-1827 · Item · 15-09-1827
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 15-09-1827.
        Assuntos tratados:

        Leitura de um Oficio do Conde de Valença sobre as duas resoluções sancionadas por Sua Majestade Imperial. Sendo elas, a resolução que regula a liberdade de imprensa, e a segunda sobre a distribuição dos tabeliões.
        Relato de ausência dos Senadores Francisco dos Santos Pinto e Francisco Carneiro de Campos por conta de moléstia.
        Indicação de Senador para que se suspenda a execução de artigo do Regimento Interno. Discussão ao final da sessão.
        Leitura de parecer da Comissão de Estatística sobre os trabalhos na província de São Paulo.
        Redação apresentada pela Comissão de Legislação, as emendas aprovadas sobre o Projeto de Lei das Pensões Pecuniárias concedidas as viúvas e órfãos dos oficiais militares. As emendas aprovadas do Regimento Comum.
        Emenda apresentada pela Comissão de Guerra sobre o Projeto de Fixação das Forças Terrestres. 2ª discussão e emendas ao final da sessão.
        Leitura de parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia sobre enfermidade de Senador. Segundo parecer sobre as Comissões Eclesiástica e de Fazenda, no qual examinaram a Bulla de Sua Santidade o Papa Leão 12.
        Leitura de oficio do Ministro e Secretário de Estado de Negócios da Marinha com os Autógrafos da Resolução da Assembleia Geral sobre o Monte Pio da marinha.
        Leitura de oficio sobre a ausência do Senador Visconde de São Leopoldo por razão ter sido nomeado por Sua Majestade Imperial para o acompanhar na fazenda de Santa Cruz. O mesmo Senador relata ser de conhecimento do Imperador o anseio relativo ao aumento de ordenado dos empregados da Câmara dos Senadores.