Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
- BR DFSF F01-S09-001-1827
- Dossiê
- 1827
Fait partie de Assembléia Geral
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Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Livro_PR_Imperio_1845_1867.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Proposicoes_Camara_1826_1832.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PRP_Senado_1836_1839.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_040.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_052.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770822_075.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
Fait partie de Assembléia Geral
Proposta de 08-05-1888 do Poder Executivo enviada pelo Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Império, Rodrigo Augusto da Silva, à Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Câmara dos Senadores
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18710927_167.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770524_038.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_047.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_041.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Livro_PR_Assembleia_1847_1850.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1855_1868.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Projetos_SC_1875_1882.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Proposicoes_Camara_1830_1833.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Projetos_Senado_1834_1836.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1839_1846.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770530_044.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_048.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_051.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18880521_034.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Livro_Projetos_Imperio_1826_1861.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1869_1880.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1873_1875.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Assembleia_1832_1833.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias.
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 22-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias. Solicita a sanção imperial.
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a taxa de quinze por cento, para todas as nações, sobre direitos de importação de quaisquer mercadoria e gêneros estrangeiros. Solicita a sanção imperial.
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_039.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Câmara dos Senadores
A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.
Fait partie de Assembléia Geral
Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado e remetido à Câmara dos Deputados, sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província.
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Emendas, de 10-05-2022, feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo que declara extinta a escravidão no Brasil.
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Fait partie de Assembléia Geral
Requerimento de criação de Comissão Especial
Fait partie de Assembléia Geral
Requerimento de autoria do Senador Dantas para formação de uma Comissão Especial de 5 membros para dar parecer sobre a proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção de escravidão no Brasil.
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
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Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império de 1845. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: foi apenas aberta a 2ª Sessão Ordinária juntamente com o Encerramento da 1ª Sessão Ordinária.
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império de 1845. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: reafirmação da paz entre o Império e as nações estrangeiras da Europa e América; atenção aos conflitos da região do Rio da Prata; declaração do desejo de conhecer pessoalmente as províncias do Império; agradecimento pela cooperação do parlamento ao Governo na disponibilização de recursos para o serviço público e para proteger a agricultura, a indústria e o comércio; solicitação da conclusão de discussão de medidas importantes e a reafirmação da necessidade de ordem, justiça e obediência à Constituição e às leis nas províncias.