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2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
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Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
1827 - Projeto de Resolução sobre a Substituição de Moedas de Cobre por Cédulas Emitidas pelo Tesouro, toda Moeda de Cobre que circula nas Cidades, Vilas e Povoações da Bahia
1827 - Projeto de Resolução sobre a Substituição de Moedas de Cobre por Cédulas Emitidas pelo Tesouro, toda Moeda de Cobre que circula nas Cidades, Vilas e Povoações da Bahia
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf
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1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda
1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_038.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_038.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_039.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_039.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270925_024.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270925_024.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270905_019.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270905_019.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271001_030.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271001_030.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271108_035.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271108_035.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271105_034.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271105_034.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270728_013.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270728_013.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_037.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_037.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271110_036.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271110_036.pdf
AUTOGRAFO_18270702_NUMERO_010.pdf
AUTOGRAFO_18270702_NUMERO_010.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271103_032.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18271103_032.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271114_040.pdf
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1827 - Projeto de Resolução sobre Autorização Dada para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
1827 - Projeto de Resolução sobre Autorização Dada para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Julho a Outubro de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Julho a Outubro de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e dos Oficiais de Escrivão
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e dos Oficiais de Escrivão
1827 Projeto de Lei sobre a Isenção de Direitos de Entrada de Comestíveis e Medicamentos Importados nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte
1827 Projeto de Lei sobre a Isenção de Direitos de Entrada de Comestíveis e Medicamentos Importados nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
1827 Projeto de Lei que Derroga o Alvará sobre o Legado Pio para o Hospital Real de São José de Lisboa
1827 Projeto de Lei que Derroga o Alvará sobre o Legado Pio para o Hospital Real de São José de Lisboa
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital
1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados
1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados
1827 Projeto de Resolução sobre a Naturalização Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses
1827 Projeto de Resolução sobre a Naturalização Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses
1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública
1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública
1827 Projeto de Resolução sobre as Embarcações autorizando o Governo à Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios que julgar conveniente
1827 Projeto de Resolução sobre as Embarcações autorizando o Governo à Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios que julgar conveniente
1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
1827 Projeto de Resolução sobre o Tempo para Abertura de Testamentos dos que forem declarados Mortos pela Ausência ou Falta de Notícia
1827 Projeto de Resolução sobre o Tempo para Abertura de Testamentos dos que forem declarados Mortos pela Ausência ou Falta de Notícia
1827 Projeto de Resolução sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império
1827 Projeto de Resolução sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império
1827 Projeto de Lei sobre Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfândegas do Império
1827 Projeto de Lei sobre Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfândegas do Império
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
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