1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
- BR DFSF F01-S07-23-1826
- Dossiê
- 03-08-1826
Parte deAssembléia Geral
492 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
Parte deAssembléia Geral
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
Parte deAssembléia Geral
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral