- BR DFSF F01-S07-D02-1829
- Dossiê
- 1829
Parte deAssembléia Geral
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Parte deAssembléia Geral
Autógrafo de 26-08-1829 do Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos 1829
Parte deAssembléia Geral
Autógrafo do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo sobre a admissão de empregados públicos por meio de juramento na Chancelaria e tomar posse por procurador. Também deverão provar sua idade por meio de certidão de batismo ou qualquer outra prova legal.
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura de 01 de julho à 02 de setembro de 1829.
Registro da sessão imperial de encerramento da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura de 03 de setembro de 1829.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1829/1829%20Livro%202ok.pdf
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Parte deAssembléia Geral
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Extraordinárias do Império do Senado de Março a Maio de 1829
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da Sessão Extraordinária 1 da 2ª Legislatura de 04 de setembro a 06 de setembro de 1830.
Registro da sessão imperial de abertura da Sessão Extraordinária 1 da 2ª Legislatura de 08 de setembro de 1830.
Registro das sessões diárias da Sessão Extraordinária 1 da 2ª Legislatura de 09 de setembro à 27 de novembro de 1830.
Registro da sessão imperial de encerramento da Sessão Extraordinária 1 da 2ª Legislatura de 27 de novembro de 1830.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1830/1830%20Livro%203ok.pdf
Livro de Atas Manuscritas da Assembleia Geral Legislativa de 1830 a 1884
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deAssembléia Geral
Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre do Projeto de Lei de fixação de despesas para o ano financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 em que relata dificuldade de estabelecer recomendação para votação dos artigos diante da complexidade da matéria e sugere que os Ministros de Estado sejam convidados a participar das votações quando a discussão for sobre o seu respectivo Ministério.
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Setembro a Novembro de 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império da Assembleia Geral Legislativa de 1830 a 1864
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 21 de julho à 02 de setembro de 1830.
Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 03 de setembro de 1830.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1830/1830%20Livro%202ok.pdf
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Novembro de 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deAssembléia Geral
Projeto de Lei de 27-08-1830 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre fixação de despesas do Ministério do Império para o exercício financeiro de julho de 1831 a junho de 1832, detalhando as despesas de cada uma das províncias do Império.
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 27 de abril à 30 de abril de 1830.
Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 03 de maio de 1830.
Registro de sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 04 de maio á 20 de julho de 1830.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1830/1830%20Livro%201ok.pdf
Parte deAssembléia Geral
Projeto de Lei de 01-06-1831 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Atribuições da Regência, pois durante a Menoridade do Senhor D. Pedro 2º, o Império será governado por uma Regência permanente, nomeada pela Assembleia Geral composta de três Membros, dos quais o mais velho em idade será o Presidente, como determina o Título 5º do Capítulo 5º do Artigo 123 da Constituição do Império do Brasil.
Parte deAssembléia Geral
Projeto de Lei de 08-07-1831 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Tutor Nomeado pela Assembléia Geral ao Imperador menor o Senhor D. Pedro 2º, também fará tutela das Augustas Irmãs.
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 22 de junho a 10 de outubro de 1831.
Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura a 01 de novembro de 1831.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1831/1831%20Livro%202ok.pdf
Termo de Juramento de Tutoria de José Bonifácio
Parte deAssembléia Geral
Termo de Juramento de Tutoria de José Bonifácio de Andrada e Silva, da data de 19 de agosto de 1831, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária, D. Paula Marianna e D. Francisca Carolina.
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da Sessão Extraordinária dos Representantes da Nação de 07 de abril à 09 de abril de 1831.
Registro das sessões preparatórias da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 27 de abril e 28 de abril de 1831.
Registro da sessão imperial de abertura da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 03 de maio de 1831.
Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 04 de maio à 21 de junho de 1831.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1831/1831%20Livro%201ok.pdf
Termo de Juramento da Regência Provisória do Império
Parte deAssembléia Geral
Termo de Juramento da Regência Provisória do Império, da data de 07 de abril de 1831, nos nomes de José Joaquim Carneiro de Campos, o Marquês de Caravelas, de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e de Francisco de Lima e Silva, o Barão de Barra Grande, regentes do Império na Regência Provisória entre 07 de abril e 17 de junho de 1831.
Termo de Juramento da Regência Permanente do Império
Parte deAssembléia Geral
Termo de Juramento da Regência Permanente do Império, da data de 17 de junho de 1831, nos nomes de Francisco de Lima e Silva, de José da Costa Carvalho, o Marquês de Monte Alegre, e de João Bráulio Muniz, regentes do Império na Regência Permanente.
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro de 1831 a Agosto de 1832
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Agosto de 1832 a Setembro de 1833
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1832
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 27 de abril a 02 de maio de 1832.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura a 03 de maio de 1832.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 04 de maio a 30 de junho 1832.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1832/1832%20Livro%201ok.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 04 de julho a 14 de agosto de 1832. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1832/1832%20Livro%202ok.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 16 de agosto a 20 de outubro de 1832.
Registro da sessão imperial de encerramento da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura a 21 de outubro de 1832.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1832/1832%20Livro%203ok.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da Sessão Extraordinária 2 da 2ª Legislatura de 27 de março a 08 de abril de 1833.
Registro da sessão imperial de abertura da Sesssão Extraordinaria 2 da 2ª Legislatura de 10 de abril de 1833.
Registro das sessões diárias da Sessão Extraordinária 2 da 2ª Legislatura de 11 de abril a 03 de maio de 1833.
Registro da sessão imperial de encerramento da Sessão Extraordinária 2 da 2ª Legislatura de 03 de maio de 1833.
Registro da sessão imperial de abertura da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 03 de maio de 1833.
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 04 de maio a 21 de junho de 1833.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1833/1833%20Livro%201ok.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 16 de agosto a 05 de outubro de 1833.
Registro da sessão imperial de encerramento da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura a 06 de outubro de 1833.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1833/1833%20Livro%203ok.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 22 de junho a 09 de agosto de 1833. http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1833/1833%20Livro%202ok.pdf
Livro de Atas do Império do Senado de Setembro de 1833 a Setembro de 1834
Parte deCâmara dos Senadores
Termo de Juramento de Tutoria do Marquês de Itanhaém
Parte deAssembléia Geral
Termo de Juramento de Tutoria de Manuel Inácio de Andrade Souto Mayor Pinto Coelho, o Marquês de Itanhaém, da data de 16 de agosto de 1834, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária e D. Francisca Carolina.
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Setembro de 1834
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Projetos do Senado 1834-1836
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Setembro de 1834 a Outubro de 1835
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura de 27 de abril a 29 abril de 1834.
Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura a 03 de maio de 1834.
Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura de 05 de maio a 30 de setembro de 1834.
Registro da sessão de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura a 01 de outubro de 1834
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1834/1834ok.pdf
Termo de Juramento da Regência de Diogo Antônio Feijó
Parte deAssembléia Geral
Termo de Juramento da Regência Temporária e Eletiva do senador Diogo Antônio Feijó da data de 12 de outubro de 1835.
Livro de Atas do Império do Senado de Setembro de 1835 a Junho de 1836
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro de 1835 a Outubro de 1836
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da 2ª Sessaõ Ordinária da 3ª Legislatura de 27 de abril a 02 de maio 1835.
Registro da sessão imperial de abertura da 2ª Sessaõ Ordinária da 3ª Legislatura a 03 de maio de 1835.
Registro das sessões diárias da 2ª Sessaõ Ordinária da 3ª Legislatura de 04 de maio a 24 de outubro de 1835.
Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessaõ Ordinária da 3ª Legislatura a 25 de outubro de 1835.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1835/1835ok.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Legislativa de 14 de outubro a 31 outubro de 1839.
Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Legislativa de 01 de novembro de 1839
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1839/1839%20Livro%205ok.pdf
Auto de Juramento Princesa Imperial Dona Januária
Parte deAssembléia Geral
Auto de Juramento Princesa Imperial Dona Januária, de 04 de agosto de 1836 realizado, no Rio de Janeiro em nome de D. Januária, no Paço do Senado onde reuniram as duas Câmaras Legislativas, estando presente trinta senadores e sessenta e sete deputados.
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1836
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura de 27 de abril a 02 maio de 1836.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura a 03 de maio de 1836.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura de 04 de maio a 22 de setembro de 1836.
Registro da sessão imperial de encerramento da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura a 31 de outubro de 1836.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1836/1836ok.pdf
Termo de Juramento da Regência Interina de Pedro de Araújo Lima
Parte deAssembléia Geral
Termo de Juramento da Regência Interina de Pedro de Araújo Lima da data de 27 de setembro de 1837.
Parte deCâmara dos Senadores
Registro das sessões preparatórias da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura de 27 de abril a 02 de maio de 1837.
Registro da sessão imperial de abertura da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura a 03 de maio de 1837.
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura de 04 de maio a 14 de outubro de 1837.
Registro da sessão imperial de encerramento da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Legislatura a 15 de outubro de 1837.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1837/1837ok.pdf
Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1837 a Julho de 1838
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1837
Parte deCâmara dos Senadores