- BR DFSF F01-S15-001-1827
- Dossiê
- 1827
Fait partie de Assembléia Geral
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Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Livro_Proposicoes_Camara_1826_1832.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1845_1867.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PRP_Senado_1836_1839.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Câmara dos Senadores
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_040.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_052.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770822_075.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
Fait partie de Assembléia Geral
Proposta de 08-05-1888 do Poder Executivo enviada pelo Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Império, Rodrigo Augusto da Silva, à Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil
Livro_Proposicoes_Camara_1830_1833.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Projetos_Imperio_1864_1875.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1855_1868.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Assembleia_1847_1850.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1839_1846.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Projetos_Senado_1834_1836.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1826_1850.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
TERMO_JURAMENTO_TUTORIA_JOSE_BONIFACIO_18310819_003.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf
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AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18710927_167.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770524_038.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_047.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_041.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Livro_Proposicoes_Camara_1830.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1873_1875.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1869_1880.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_PR_Assembleia_1832_1833.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro_Projetos_Imperio_1826_1861.pdf
Fait partie de Câmara dos Senadores
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770530_044.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_048.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_051.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18880521_034.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias.
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 22-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias. Solicita a sanção imperial.
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a taxa de quinze por cento, para todas as nações, sobre direitos de importação de quaisquer mercadoria e gêneros estrangeiros. Solicita a sanção imperial.
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_039.pdf
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Fait partie de Câmara dos Senadores
A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.
02 - Livros de Proposições Legislativas
Fait partie de Câmara dos Senadores
Encadernados que são contém a cópia de proposições legislativas e suas respectivas tramitações.
TERMO_JURAMENTO_TUTORIA_MARQUES_ITANHAEM_18340816_004.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Termos de Juramento de Tutoria
Fait partie de Assembléia Geral
Termos de juramento dos tutores José Bonifácio e Marquês de Itanhaem.